Embargos à Execução 0116943-94.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 431.953,73

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA MILITAO SOBRINHO

CPF

Autor

VERA ALBERTO MILITAO

CPF

Autor

MILFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Autor

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO

OAB/CE 25091·CPF·Representa: Autor

VICTORIA ROLIM MEDEIROS

OAB/CE 46713·CPF·Representa: Autor

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP 257198·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOSE NOGUEIRA MILITAO SOBRINHO

CPF

Autor

VERA ALBERTO MILITAO

CPF

Autor

MILFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

FRANCISCO WELLINGTON COSTA SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO WELLINGTON COSTA SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO WELLINGTON COSTA SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194752841

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194752841

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194752841

05/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 22:14

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:09

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190470918

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190470918

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190470918

03/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194752841

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194752841

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194752841

05/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 22:14

Despacho

•02/02/2026, 18:06

03/03/2026, 22:14

Conclusos para despacho

03/03/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:09

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190470918

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190470918

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190470918

03/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Decorrido prazo de WILLIAM CARMONA MAYA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 17:56

Conclusos para despacho

13/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 15:01

Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174647415

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174647415

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174647415

18/09/2025, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 15:40

Juntada de comunicação

14/04/2025, 15:33

Juntada de comunicação

11/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2025, 15:09

Juntada de certidão de custas - guia quitada

18/02/2025, 15:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/02/2025, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2025, 09:57

Juntada de documento de comprovação

12/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 22:24

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 20:38

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104951610

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOSE NOGUEIRA MILITAO SOBRINHO, VERA ALBERTO MILITAO, MILFRIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Polo Passivo EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DESPACHO Rec. Hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0116943-94.2019.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Intime-se o perito FRANCISCO WELLINGTON COSTA SOUSA para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações necessárias acerca do cumprimento da prova pericial. Intime-se também os embargantes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se a respeito do pedido de substituição formulado na Petição de ID 93728788. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104951610

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104951610

23/09/2024, 16:00

Juntada de certidão

23/09/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:00

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:11

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:31

Mov. [111] - Certidão emitida

19/04/2024, 06:17

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

18/04/2024, 10:10

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01805244-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 10:15

17/04/2024, 10:21

Mov. [108] - Apensado | Apensado ao processo 0184569-04.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

10/04/2024, 10:56

Mov. [107] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 13:16

Mov. [106] - Certidão emitida

27/03/2024, 13:15

Mov. [105] - Documento

26/03/2024, 18:28

Mov. [104] - Certidão emitida

21/02/2024, 17:43

Mov. [103] - Documento

21/02/2024, 17:42

Mov. [102] - Documento

21/02/2024, 08:16

Mov. [101] - Informações

21/02/2024, 08:15

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0043/2024 Data da Publicacao: 15/02/2024 Numero do Diario: 3246

14/02/2024, 22:05

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2024, 03:01

Mov. [98] - Documento

08/02/2024, 13:49

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 18:30

Mov. [96] - Conclusão

12/01/2024, 11:42

Mov. [95] - Certidão emitida

04/12/2023, 16:16

Mov. [94] - Documento

04/12/2023, 16:16

Mov. [93] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 10:40

Mov. [90] - Processo recebido de outro Foro

16/11/2023, 09:32

Mov. [91] - Redistribuição de processo - saída

16/11/2023, 09:32

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

16/11/2023, 09:32

Mov. [89] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

14/11/2023, 09:49

Mov. [88] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

23/10/2023, 12:50

Mov. [87] - Desapensado | Desapensado o processo 0184569-04.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

23/10/2023, 12:47

Mov. [86] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 17:31

Mov. [85] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 13:18

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/08/2023, 08:43

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

29/08/2023, 08:42

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02266537-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/08/2023 10:20

18/08/2023, 10:39

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02259261-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2023 15:08

15/08/2023, 15:29

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

09/08/2023, 21:40

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 11:40

Mov. [78] - Documento Analisado

08/08/2023, 10:47

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 09:09

Mov. [76] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 16:05

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/07/2023, 06:48

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

11/07/2023, 06:47

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153107-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2023 13:58

28/06/2023, 14:21

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02143792-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2023 17:19

23/06/2023, 17:36

Mov. [71] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 22:30

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02121474-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2023 16:23

14/06/2023, 16:29

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090

05/06/2023, 19:16

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 01:45

Mov. [67] - Documento Analisado

01/06/2023, 12:43

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 10:18

Mov. [65] - Encerrar análise

29/05/2023, 15:51

Mov. [64] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 15:50

Mov. [63] - Documento

10/05/2023, 14:03

Mov. [62] - Petição

10/05/2023, 14:03

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do E-mail.

10/05/2023, 14:03

Mov. [60] - Documento

27/04/2023, 12:22

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/01/2023, 11:45

Mov. [58] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/01/2023, 11:44

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos, etc. Cumpra-se como determinado as fls. 594. Expedientes necessarios.

08/12/2022, 15:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 16:06

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/03/2022, 16:48

Mov. [54] - Certidão emitida

29/10/2021, 10:05

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02386846-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2021 15:25

21/10/2021, 15:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0434/2021 Data da Publicacao: 28/09/2021 Numero do Diario: 2704

27/09/2021, 19:45

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 01:47

Mov. [50] - Documento Analisado

23/09/2021, 16:59

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 17:19

Mov. [48] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 13:27

Mov. [47] - Certidão emitida

17/09/2021, 13:27

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02313084-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2021 17:59

16/09/2021, 18:27

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02304325-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 17:49

13/09/2021, 18:09

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02276766-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 19:24

30/08/2021, 19:42

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2021 Data da Publicacao: 20/08/2021 Numero do Diario: 2678

19/08/2021, 19:52

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02254296-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 13:50

19/08/2021, 14:00

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 11:36

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02250727-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 10:40

18/08/2021, 11:04

Mov. [39] - Documento Analisado

18/08/2021, 08:57

Mov. [38] - Outras Decisões | Cls. R. hoje. Sobre os pleitos contidos na peticao de fls. 572-574 dos embargantes, manifeste-se, querendo, o exequente/embargado no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo acima assinalado, voltem-me conclusos, com ou sem requerimento do interessado. Exp. e Int.

17/08/2021, 17:40

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 17:08

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0310/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674

13/08/2021, 19:42

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 01:36

Mov. [34] - Documento Analisado

11/08/2021, 18:33

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 17:11

Mov. [32] - Conclusão

13/07/2021, 15:22

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02029119-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2021 23:02

03/05/2021, 23:05

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 19:48

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 09/04/2021 Numero do Diario: 2585

08/04/2021, 19:48

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 01:36

Mov. [27] - Documento Analisado

06/04/2021, 11:34

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 14:41

Mov. [25] - Conclusão

16/12/2020, 08:39

Mov. [24] - Certidão emitida

29/04/2020, 09:06

Mov. [23] - Concluso para Despacho

17/04/2020, 09:25

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01175569-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2020 11:50

16/04/2020, 12:06

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01083090-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 17/02/2020 14:50

17/02/2020, 16:44

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01062206-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 06/02/2020 22:36

06/02/2020, 23:06

Mov. [19] - Entranhado | Entranhado o processo 0116943-94.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Embargos a Execucao - Assunto principal: Especies de Contratos

06/02/2020, 23:06

Mov. [18] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

06/02/2020, 23:06

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

30/01/2020, 05:11

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

30/01/2020, 05:11

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 09:43

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 09:43

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 09:41

Mov. [12] - Encerrar análise

16/01/2020, 13:05

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2019, 13:58

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2019, 10:36

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0312/2019 Data da Disponibilizacao: 02/04/2019 Data da Publicacao: 03/04/2019 Numero do Diario: 2111 Pagina: 272/277

04/04/2019, 09:30

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2019, 10:44

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01174521-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2019 17:37

28/03/2019, 20:08

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 28/03/2019 atraves da guia n 001.1055560-92 no valor de 6.856,05

28/03/2019, 12:03

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1055560-92 - Custas Iniciais

21/03/2019, 10:40

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019, 13:09

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0184569-04.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

14/03/2019, 09:20

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2019, 20:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2019, 20:30

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 14:39

Petição

•06/11/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 17:56

Decisão

•16/09/2025, 15:40

Decisão

•11/02/2025, 08:01

Despacho

•17/09/2024, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 18:30

Interlocutória

•18/10/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 09:09

Interlocutória

•31/05/2023, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 15:52

Interlocutória

•17/09/2021, 17:19

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/03/2026, 22:14

Despacho

•02/02/2026, 18:06

Documento de Comprovação

•11/11/2025, 14:39

Petição

•06/11/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 12:06

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 17:56

Decisão

•16/09/2025, 15:40

Decisão

•11/02/2025, 08:01

Despacho

•17/09/2024, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 18:30

Interlocutória

•18/10/2023, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 09:09

Interlocutória

•31/05/2023, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 15:52

Interlocutória

•17/09/2021, 17:19

Interlocutória

•17/08/2021, 17:40

Interlocutória

•10/08/2021, 17:11

Interlocutória

•29/03/2021, 14:41

Certidão (Outras)

•28/01/2020, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2019, 13:58

Interlocutória

•14/03/2019, 13:09