Mandado de Segurança Cível 0000028-75.2018.8.06.0201 - TJCE | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · Vara Unica da Comarca de Amontada

Partes do Processo

JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO EDNARDO BRAGA LIMA FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 161841208

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 20:20

Sentença

•06/08/2025, 20:20

09/09/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 161841208

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 01:33

Publicado Sentença em 11/08/2025. Documento: 161841208

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 161841208

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161841208

07/08/2025, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 20:20

Denegada a Segurança a JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES - CPF: 048.956.933-17 (LITISCONSORTE) e Antonio Ednardo Braga Lima Filho - Prefeito Municipal de Miraima (LITISCONSORTE)

06/08/2025, 20:20

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 20:30

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 09:48

Publicado Despacho em 22/04/2025. Documento: 142530220

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 142530220

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142530220

15/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:33

Conclusos para despacho

16/10/2024, 17:13

Decorrido prazo de LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de HOZANAN LINHARES GOMES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de LUIZ JOVINIANO GOMES NETO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:37

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105447879

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105447880

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105447881

25/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105447882

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000028-75.2018.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO - CE4291 e HOZANAN LINHARES GOMES - CE18981-A POLO PASSIVO:Antonio Ednardo Braga Lima Filho - Prefeito Municipal de Miraima REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE20256-A e MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A Destinatários: DRA LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 104853496 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000028-75.2018.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO - CE4291 e HOZANAN LINHARES GOMES - CE18981-A POLO PASSIVO:Antonio Ednardo Braga Lima Filho - Prefeito Municipal de Miraima REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE20256-A e MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A Destinatários: DR HOZANAN LINHARES GOMES FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 104853496 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000028-75.2018.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO - CE4291 e HOZANAN LINHARES GOMES - CE18981-A POLO PASSIVO:Antonio Ednardo Braga Lima Filho - Prefeito Municipal de Miraima REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE20256-A e MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A Destinatários: DR LUIZ JOVINIANO GOMES NETO FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 104853496 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000028-75.2018.8.06.0201. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)POLO ATIVO: JOSE VANDERLEY DE AGUIAR MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ JOVINIANO GOMES NETO - CE4291 e HOZANAN LINHARES GOMES - CE18981-A POLO PASSIVO:Antonio Ednardo Braga Lima Filho - Prefeito Municipal de Miraima REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO - CE20256-A e MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A Destinatários: DR MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO FINALIDADE: Intimar o acerca do despacho ID 104853496 proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. AMONTADA, 23 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Amontada

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105447879

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105447880

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105447881

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105447882

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105447882

23/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105447881

23/09/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105447880

23/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105447879

23/09/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 01:19

Conclusos para despacho

05/04/2024, 19:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/04/2024, 19:05

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2023, 14:04

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2023, 08:22

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WAMT.23.01301147-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/10/2023 17:31

25/10/2023, 17:50

Mov. [62] - Certidão emitida

19/09/2023, 09:03

Mov. [61] - Mero expediente: Nos termos do art. 12 da Lei 12.016/2019, abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico.

14/09/2023, 11:36

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

02/08/2023, 13:43

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WAMT.20.00165088-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2020 10:12

02/08/2023, 13:43

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

02/08/2023, 13:42

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WAMT.19.00015285-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2019 15:49

02/08/2023, 13:42

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

02/08/2023, 13:41

Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WAMT.19.00015001-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2019 18:43

02/08/2023, 13:41

Mov. [54] - Concluso para Despacho

08/07/2022, 17:31

Mov. [53] - Documento

08/07/2022, 16:32

Mov. [52] - Conversão para Processo Digital

08/07/2022, 16:05

Mov. [51] - Reativação

08/07/2022, 15:51

Mov. [50] - Baixa Definitiva: Baixa Administrativa: Portaria n 2086/2021

20/12/2021, 17:12

Mov. [48] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Amontada

21/11/2019, 12:13

Mov. [49] - Recebimento

21/11/2019, 12:13

Mov. [46] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Publica Municipal Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Municipal

12/11/2019, 10:18

Mov. [47] - Recebimento

12/11/2019, 10:18

Mov. [45] - Expedição de Ofício

08/11/2019, 16:28

Mov. [44] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Mandado de Seguranca - Numero: 80001 - Protocolo: WAMT19000150426

07/11/2019, 12:05

Mov. [42] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Amontada

01/11/2019, 16:37

Mov. [43] - Recebimento

01/11/2019, 16:37

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2019, 17:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Arnaldo dos Santos Soares

29/10/2019, 09:55

Mov. [39] - Juntada: DE OFICIO

18/10/2019, 13:31

Mov. [38] - Juntada: 16/10/19 Juntada de Oficio

16/10/2019, 09:23

Mov. [37] - Distribuidor: AUTOS REMETIDOS A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MIRAIMA-CE

06/09/2019, 14:14

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Amontada

06/09/2019, 14:04

Mov. [36] - Recebimento

06/09/2019, 14:04

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 18:43

Mov. [33] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Arnaldo dos Santos Soares

15/07/2019, 16:28

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público

10/07/2019, 13:31

Mov. [30] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Amontada

09/07/2019, 16:35

Mov. [31] - Recebimento

09/07/2019, 16:35

Mov. [29] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Intermediário

04/06/2019, 11:53

Mov. [28] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Ministerio Publico nos moldes do art. 12 da Lei n 12.016/09.

30/05/2019, 11:50

Mov. [27] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Arnaldo dos Santos Soares

26/01/2019, 15:14

Mov. [25] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:21

Mov. [26] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

10/08/2018, 13:21

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

14/05/2018, 15:21

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO COM INFORMACOES DA PARTE DEPRECADA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

14/05/2018, 15:06

Mov. [22] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

26/04/2018, 12:38

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AIRTON MARTINS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

26/04/2018, 12:36

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

24/04/2018, 10:01

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

28/03/2018, 14:47

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

28/03/2018, 14:40

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ DE DIREITO AUXILIAR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

28/03/2018, 14:31

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/02/2018, 11:12

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO (EMENDA A INICIAL) ENCAMINHANDO AS CONTRAFES... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/02/2018, 11:10

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. HOZANAN LINHARES GOMES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

27/02/2018, 11:02

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: Dr. Hozanan Linhares Gomes FUNCIONARIO: Jozimar Oliveira NO. DAS FOLHAS: 71 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 27/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

15/02/2018, 10:02

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 05/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

06/02/2018, 12:22

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE ENVI DE EXPEDIENTE AO DJE. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/01/2018, 11:38

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO INTIMACAO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO RETRO... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

31/01/2018, 11:26

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/01/2018, 09:54

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MIRAIMA

30/01/2018, 09:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:25

Mov. [6] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:25

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:24

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MIRAIMA

23/01/2018, 09:19

Despacho

•15/04/2025, 14:33

Despacho

•15/04/2025, 14:33

Despacho

•16/09/2024, 01:19

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Todos os documentos(26)

Sentença

•06/08/2025, 20:20

Sentença

•06/08/2025, 20:20

Despacho

•15/04/2025, 14:33

Despacho

•15/04/2025, 14:33

Despacho

•16/09/2024, 01:19

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 16:32

Anexo de movimentação

•31/10/2019, 17:00

Anexo de movimentação

•19/08/2019, 18:43