Cumprimento de sentença 0046734-29.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE PAZ DE LIRA NETO

CPF

Autor

MARIA JOSE MARQUES DE LIRA

CPF

Autor

CLAUDIO JOSE DE LIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE MAGNUM MARQUES DE LIRA

CPF

Autor

ITAU BMG GESTAO DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA

OAB/CE 29296·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:18

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:01

Expedição de Alvará.

11/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

10/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE DE LIRA, MARIA JOSE MARQUES DE LIRA, ALEXANDRE MAGNUM MARQUES DE LIRA, JOSE PAZ DE LIRA NETO EXECUTADO: ITAU BMG GESTAO DE VENDAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado à Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, 400, Anexo da Faculdade Luciano Feijão, SOBRAL - CE - CEP: 62050-100 PROCESSO Nº: 0046734-29.2015.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:55

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:18

Juntada de certidão

23/05/2023, 12:01

Expedição de Alvará.

11/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

10/05/2023, 11:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:50

DESPACHO

•03/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 19:02

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE DE LIRA, MARIA JOSE MARQUES DE LIRA, ALEXANDRE MAGNUM MARQUES DE LIRA, JOSE PAZ DE LIRA NETO EXECUTADO: ITAU BMG GESTAO DE VENDAS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado à Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral, 400, Anexo da Faculdade Luciano Feijão, SOBRAL - CE - CEP: 62050-100 PROCESSO Nº: 0046734-29.2015.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:59

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 30/03/2022

03/04/2023, 11:55

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 11:52

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 16:34

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 21:15

Conclusos para despacho

12/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 15:36

Expedição de Alvará.

26/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

26/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:55

Juntada de certidão

12/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 10:52

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 14:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2022, 11:55

Conclusos para decisão

30/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/06/2021, 21:45

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 18:28

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

24/08/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 19:57

Conclusos para despacho

17/08/2020, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 09:13

Juntada de Petição de resposta

20/09/2018, 08:19

Juntada de resposta

20/09/2018, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/09/2016, 15:31

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2016, 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2016, 11:34

Conclusos para decisão

12/08/2016, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 16:06

Juntada de documento de comprovação

07/07/2016, 17:08

Concedida a Medida Liminar

08/06/2016, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2016, 00:29

Juntada de documento de comprovação

28/04/2016, 09:52

Conclusos para decisão

21/03/2016, 15:54

Juntada de documento de comprovação

21/03/2016, 15:54

Juntada de Petição de apelação

09/03/2016, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA em 04/03/2016 23:59:59.

05/03/2016, 00:05

Expedição de Ofício.

02/03/2016, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2016, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2016, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2016, 17:42

Juntada de Petição de petição

18/01/2016, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/12/2015, 22:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2015, 10:17

Conclusos para julgamento

26/10/2015, 14:27

Juntada de ata da audiência

26/10/2015, 14:26

Juntada de Petição de contestação

23/10/2015, 09:13

Juntada de citação

21/10/2015, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2015, 16:13

Conclusos para decisão

22/09/2015, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2015, 11:32

Audiência conciliação redesignada para 26/10/2015 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

18/08/2015, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2015, 10:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2015, 22:55

Conclusos para decisão

30/04/2015, 23:23

Audiência conciliação designada para 25/06/2015 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

30/04/2015, 23:23

Distribuído por sorteio

30/04/2015, 23:23

DESPACHO

•03/04/2023, 12:08

DESPACHO

•14/10/2022, 21:15

DESPACHO

•21/06/2022, 10:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/03/2022, 09:08

SENTENÇA

•28/01/2022, 11:55

DESPACHO

•14/06/2021, 21:45

DESPACHO

•23/09/2020, 16:03

DESPACHO

•17/08/2020, 19:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2020, 22:34

DECISÃO

•09/09/2016, 11:34

DECISÃO

•08/06/2016, 12:17

SENTENÇA

•11/02/2016, 17:42

DESPACHO

•29/09/2015, 16:13

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:50

DESPACHO

•03/04/2023, 12:08

DESPACHO

•03/04/2023, 12:08

DESPACHO

•14/10/2022, 21:15

DESPACHO

•21/06/2022, 10:52

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/03/2022, 09:08

SENTENÇA

•28/01/2022, 11:55

DESPACHO

•14/06/2021, 21:45

DESPACHO

•23/09/2020, 16:03

DESPACHO

•17/08/2020, 19:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2020, 22:34

DECISÃO

•09/09/2016, 11:34

DECISÃO

•08/06/2016, 12:17

SENTENÇA

•11/02/2016, 17:42

DESPACHO

•29/09/2015, 16:13

DECISÃO

•03/07/2015, 10:54