Embargos à Execução 0138941-89.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.942.901,43

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · Núcleo de Justiça 4.0 Execuções de Título Extrajudicial 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

PC OPTICAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE

CPF

Autor

PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

SAFRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/CE 22463·CPF·Representa: Réu

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PC OPTICAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE

CPF

Autor

PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO SAFRA S/A

Terceiro

SAFRA S/A

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197421103

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197421103

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197421103

24/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:06

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 19:21

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 173986042

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 173986042

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173986042

16/09/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de OPTICAS ITAMARATY LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:55

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197421103

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 197421103

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197421103

24/03/2026, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:16

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/05/2026, 14:53

Despacho

•24/03/2026, 12:16

13/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:06

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 19:21

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2025. Documento: 173986042

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 173986042

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173986042

16/09/2025, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de PANTALEAO BESERRA CAVALCANTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:56

Decorrido prazo de OPTICAS ITAMARATY LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:55

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 01:00

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2025, 15:43

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 166983924

26/08/2025, 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2025. Documento: 166983924

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 166983924

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 166983924

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166983924

24/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166983924

24/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 15:53

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/07/2025, 21:14

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 160588546

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160588546

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160588546

25/06/2025, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

31/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:42

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152669019

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152669019

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152669019

07/05/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 23:38

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:30

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 104958388

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: OPTICAS ITAMARATY LTDA, MARIA LUIZA RAMOS CAVALCANTE, PANTALEAO BESERRA CAVALCANTEPolo Passivo EMBARGADO: BANCO SAFRA S A DECISÃO Intimação -.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de FortalezaNúcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudiciale-mail: [email protected]ão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0138941-89.2017.8.06.0001 Apenso n° []ClasseEMBARGOS À EXECUÇÃO (172)Assunto [Cédula de Crédito Bancário]Polo Ativo Vistos em interlocutória.O curso destes embargos foram sobrestados em razão do ajuizamento de ação revisional pelo embargante em face do embargado, na qual se discute o mesmo contrato objeto desta demanda.Ocorre que, nos termos do art. 313, inciso V, alínea "a", e §4º, todos do Código de Processo Civil - CPC, a suspensão do processo por dependência do julgamento de outra causa não poderá exceder o prazo de 1 (um) ano.Neste caso, a decisão de suspensão foi proferira em 2019 e aquela ação, embora julgada, não teve confirmado o trânsito em julgado, encontrando-se atualmente suspensa. Destarte, constata-se que foi superado o limite temporal de suspensão, de modo que DETERMINO o regular seguimento destes embargos.Anuncio o julgamento da ação. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem a manifestação que julgarem conveniente, inclusive se têm interesse em conciliar.Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para sentença.Expedientes necessários.Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Flávia Maria Aires Freire Allemão Juíza de Direito

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104958388

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104958388

23/09/2024, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:15

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:30

Mov. [44] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 15:33

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813141-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 14:17

22/07/2024, 14:27

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0239/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 20:21

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 03:07

Mov. [40] - Documento Analisado

01/07/2024, 20:19

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 19:44

Mov. [38] - Apensado | Apensado ao processo 0188008-57.2016.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

16/04/2024, 08:54

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/02/2024, 08:59

Mov. [34] - Processo recebido de outro Foro

21/02/2024, 14:10

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída

21/02/2024, 14:10

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 2217/2023

21/02/2024, 14:10

Mov. [33] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

26/01/2024, 14:09

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

13/12/2023, 15:25

Mov. [31] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | - Levantamento da suspensao, por forca da Portaria 2217/2023, para possibilitar a redistribuicao.

13/12/2023, 15:22

Mov. [29] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2023, 17:17

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 11:55

Mov. [27] - Certidão emitida

07/06/2021, 23:56

Mov. [26] - Certidão emitida

07/06/2021, 23:56

Mov. [25] - Mero expediente | Certifique-se sobre a existencia de julgamento na acao ordinaria referida na decisao de fls. 176/177.

31/05/2021, 14:53

Mov. [24] - Conclusão

17/02/2021, 10:23

Mov. [23] - Certidão emitida

19/02/2020, 13:40

Mov. [22] - Decurso de Prazo

19/02/2020, 13:39

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0404/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2154 Pagina: 260

06/06/2019, 11:33

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 08:13

Mov. [19] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 17:23

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 09:07

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/05/2019, 11:42

Mov. [16] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2019, 15:35

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2018, 10:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/01/2018, 14:33

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0188008-57.2016.8.06.0001)

26/10/2017, 17:23

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0188008-57.2016.8.06.0001)

26/10/2017, 17:23

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

20/10/2017, 17:40

Mov. [10] - Certidão emitida

20/10/2017, 16:51

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10349459-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/07/2017 10:39

17/07/2017, 12:38

Mov. [8] - Conclusão

29/06/2017, 10:38

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10279378-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 13/06/2017 19:01

14/06/2017, 10:43

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0309/2017 Data da Disponibilizacao: 05/06/2017 Data da Publicacao: 06/06/2017 Numero do Diario: 1685 Pagina: 229

06/06/2017, 14:40

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2017, 13:52

Mov. [4] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2017, 13:38

Mov. [2] - Conclusão

30/05/2017, 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

30/05/2017, 10:39

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 16:41

Sentença

•16/09/2025, 10:28

Despacho

•24/08/2025, 15:53

Despacho

•24/08/2025, 15:53

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 15:08

Sentença

•16/06/2025, 16:57

Despacho

•29/04/2025, 15:58

Decisão

•21/09/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 19:44

Interlocutória

•07/12/2023, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 14:53

Certidão (Outras)

•30/05/2019, 17:23

Interlocutória

•30/05/2019, 09:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•09/05/2026, 14:53

Despacho

•24/03/2026, 12:16

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 16:41

Sentença

•16/09/2025, 10:28

Despacho

•24/08/2025, 15:53

Despacho

•24/08/2025, 15:53

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 15:08

Sentença

•16/06/2025, 16:57

Despacho

•29/04/2025, 15:58

Decisão

•21/09/2024, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2024, 19:44

Interlocutória

•07/12/2023, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2021, 14:53

Certidão (Outras)

•30/05/2019, 17:23

Interlocutória

•30/05/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2019, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2017, 13:38