Execução Fiscal 0001041-71.2009.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2009

Valor da Causa

R$ 8.289,70

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

FAZENDA CIPO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

21/02/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001041-71.2009.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Polo passivo: FAZENDA CIPO LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2023, 20:45

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Todas as movimentações(69)

Juntada de informação

21/02/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:22

Juntada de Certidão

13/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 20:09

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 20:09

SENTENÇA

•30/03/2023, 20:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:48

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:35

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001041-71.2009.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Polo passivo: FAZENDA CIPO LTDA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS -

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

30/03/2023, 20:45

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/02/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:24

Conclusos para despacho

02/02/2023, 15:22

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 15:40

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 09:14

Mov. [48] - Documento

19/09/2022, 14:00

Mov. [47] - Documento

19/09/2022, 14:00

Mov. [46] - Documento

19/09/2022, 14:00

Mov. [45] - Documento

19/09/2022, 13:59

Mov. [44] - Documento

19/09/2022, 13:57

Mov. [43] - Certidão emitida

09/06/2022, 00:43

Mov. [42] - Mero expediente: Defiro parcialmente os pedidos à pág. 61, e determino à Secretaria que proceda pesquisa no sistema INFOJUD, com o fim de localizar bens em nome da parte requerida, Fazenda Cipó S/A (CNPJ nº 07.273.451/0001-41). Expedientes necessários.

01/06/2022, 19:06

Mov. [41] - Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:13

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01805376-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 30/05/2022 16:30

30/05/2022, 16:48

Mov. [39] - Certidão emitida

27/05/2022, 13:33

Mov. [38] - Mero expediente: Considerando que o resultado de busca de bens em nome do executado junto ao sistema RENAJUD resultou infrutífera, conforme dispõe à pág. 58, intime-se a parte exequente para manifestação acerca do resultado, e requerer o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

20/05/2022, 16:26

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/05/2022, 08:38

Mov. [36] - Documento

20/05/2022, 08:38

Mov. [35] - Mero expediente: Defiro parcialmente os pedidos de pág. 55. À Secretaria para que realize pesquisa no sistema Renajud com o fim de localizar bens em nome da parte executada. Expedientes necessários.

07/12/2021, 22:38

Mov. [34] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 18:36

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00176711-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 15:30

01/12/2021, 16:08

Mov. [32] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:40

Mov. [31] - Certidão emitida

27/10/2021, 14:38

Mov. [30] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a certidão de pág. 50, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

27/10/2021, 09:39

Mov. [29] - Documento

13/10/2021, 21:27

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 21:27

Mov. [27] - Concluso para Sentença

13/10/2021, 16:50

Mov. [26] - Documento

12/05/2021, 11:45

Mov. [25] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 18:25

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

28/10/2020, 15:36

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00172508-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 22:23

22/10/2020, 22:26

Mov. [22] - Certidão emitida

01/10/2020, 16:29

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dar cumprimento as intimações referentes ao Despacho de págs. 38.

01/10/2020, 16:28

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 23:28

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 10:56

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00168569-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2020 09:02

25/06/2020, 09:09

Mov. [17] - Certidão emitida

24/05/2020, 04:13

Mov. [16] - Certidão emitida

06/05/2020, 13:42

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

05/05/2020, 10:43

Mov. [14] - Conclusão

02/04/2020, 14:28

Mov. [13] - Informações: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE

10/03/2020, 10:48

Mov. [12] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização

10/03/2020, 10:37

Mov. [11] - Mero expediente: Considerando o teor da certidão de fl. 28, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente.

09/07/2019, 12:15

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/06/2017, 14:11

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

20/06/2011, 11:48

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/06/2009, 14:33

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2009, 10:35

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

08/05/2009, 09:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/04/2009, 08:22

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/04/2009, 10:42

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/04/2009, 10:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/04/2009, 10:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/04/2009, 10:37

DESPACHO

•03/02/2023, 18:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2022, 19:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2021, 22:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2021, 09:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/12/2020, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 16:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2020, 10:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 14:28