Execução de Título Extrajudicial 0200495-96.2024.8.06.0092 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 74.320,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Independência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167712570

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 167712570

05/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 29/08/2025

04/09/2025, 11:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167712570

04/09/2025, 10:59

Homologada a Transação

29/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:40

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 167712570

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de diligência

12/09/2025, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 167712570

05/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 29/08/2025

04/09/2025, 11:00

Juntada de Certidão

04/09/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167712570

04/09/2025, 10:59

Homologada a Transação

29/08/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:40

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:26

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 137988511

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137988511

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200495-96.2024.8.06.0092. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Polo passivo: EXECUTADO: FRANCISCO ERIALDO ALEXANDRE MELO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Frei Vidal, S/N, AL 1, Centro - CEP 63.640-000, Fone: (85) 3108-1919, Independência-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEINDEPENDENCIA SENTENÇA Apensos/associados: [] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Polo ativo: Trata-se de ação de execução aforada por BANCO BRADESCO S/A, em desfavor de FRANCISCO ERIALDO ALEXANDRE MELO, todos qualificados. Através da petição inserida nestes autos digitais de Id. 137878173, as partes atravessaram conjuntamente informação de composição amigável, postulando no azo por sua homologação. Eis o breve relato. Decido. É sabido que a transação constitui negócio jurídico bilateral avençado entre as partes do processo para prevenir ou por termo ao litígio, mediante concessões mútuas (artigo 840, Código Civil); logo, havendo lide faz-se imperiosa sua homologação pelo juiz do feito, ato jurisdicional dotado de dupla eficácia, posto que tem o condão de pôr fim a uma relação jurídico-processual em andamento e outorgar o ato negocial das partes a qualidade de ato processual, com aptidão para gerar a res iudicata e o título executivo judicial. Por outro lado, o instrumento da transação vem subscrito pelas partes que têm poderes para transigir. Diante disso, o acordo deve ser homologado para que, com isso, haja a resolução do mérito da demanda. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (Id. 137878173) para que produza seus jurídicos efeitos. Por consequência, suspendo a ação na forma do art. 313, II c/c art. 922, caput, do Código de Processo Civil até a data prevista para cumprimento do acordo. Torno sem efeito a decisão de Id. 105452964. Decorrido prazo, venham os autos conclusos para extinção na forma do art. 924, II, do CPC, ou continuação da execução se noticiado o descumprimento. Publique-se, registre-se e intime-se. Independência/CE, datado e assinado digitalmente. MARCELO VEIGA VIEIRA Juiz Substituto Titular

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137988511

10/03/2025, 09:34

Homologada a Transação

09/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: FRANCISCO ERIALDO ALEXANDRE MELO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE INDEPENDÊNCIATJCE - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIARua FR Vidal, S/N - Centro - Independência/CE - CEP: 63.640-000 - Fone: (88) 3675-1167 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0200495-96.2024.8.06.0092 Vistos, etc. Defiro o pleito do exequente e ordeno a expedição de ordem indisponibilidade dos saldos bancários caso existentes em nome da parte devedora até o valor indicado na execução, por reiteração (teimosinha), através do sistema Sisbajud. Juntada aos autos o resultado da pesquisa, abra-se vista ao exequente, por seu procurador, via DJ, para manifestação, em cinco dias. Expedientes necessários. Independência(CE), data da assinatura no sistema. DANIEL MACEDO COSTA JUIZ

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105452964

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105452964

24/09/2024, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:06

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 22:14

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 07:57

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WIND.24.01804202-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/08/2024 15:10

19/08/2024, 15:36

Mov. [9] - Certidão emitida

14/08/2024, 12:58

Mov. [8] - Documento

14/08/2024, 12:58

Mov. [7] - Certidão emitida

14/08/2024, 11:17

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 092.2024/001259-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2024 Local: Oficial de justica - Gabriel Barbosa de Amorim

13/08/2024, 09:29

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 18:23

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/07/2024 atraves da guia n 092.1000676-11 no valor de 5.148,02

22/07/2024, 22:08

Mov. [3] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/07/2024 atraves da guia n 092.1000677-00 no valor de 60,37

22/07/2024, 22:08

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2024, 14:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2024, 14:11

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 11:15

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 10:59

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 10:59

Sentença

•29/08/2025, 17:19

Intimação da Sentença

•10/03/2025, 09:34

Sentença

•09/03/2025, 11:48

Decisão

•24/09/2024, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2024, 18:23