Embargos à Execução 0277059-35.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 33.022,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194630870

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194630870

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194630870

06/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:33

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 19:10

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194630870

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194630870

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194630870

06/03/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:53

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 15:59

17/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:33

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:33

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 19:10

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174665788

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 174665788

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174665788

22/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174665788

22/09/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174665788

22/09/2025, 15:59

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 11:59

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 13:29

Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 153476977

13/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 153476977

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153476977

09/05/2025, 06:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2025, 18:00

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:18

Decorrido prazo de JOYCE LIMA MARCONI GURGEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:18

Decorrido prazo de MARISLEY PEREIRA BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:18

Decorrido prazo de ADENAUER MOREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:18

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130256588

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130256588

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130256588

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0277059-35.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: CLAUDIA SILVA DE HOLANDA, ALIANI SILVA DE HOLANDA EMBARGADO: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA APENSO: [0141168-91.2013.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência]

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130256588

13/01/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 17:21

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 13:57

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105211510

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0277059-35.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: CLAUDIA SILVA DE HOLANDA, ALIANI SILVA DE HOLANDA EMBARGADO: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA APENSO: [0141168-91.2013.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prescrição e Decadência] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID. 92728648. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105211510

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105211510

24/09/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:55

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:08

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 05:18

Mov. [27] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/08/2024, 11:21

Mov. [26] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 13:37

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02191077-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 15/07/2024 11:48

15/07/2024, 12:14

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0225/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 20:34

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 11:40

Mov. [22] - Documento Analisado

20/06/2024, 10:26

Mov. [21] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 11:22

Mov. [20] - Conclusão

20/05/2024, 15:45

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2024, 11:51

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/02/2024, 13:13

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01885530-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 12:39

21/02/2024, 13:02

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 19:15

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 11:44

Mov. [14] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/01/2024, 07:21

Mov. [13] - Documento Analisado

26/01/2024, 07:21

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 16:54

Mov. [11] - Conclusão

25/01/2024, 08:29

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/01/2024, 06:37

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/12/2023, 11:07

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02512534-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/12/2023 10:11

15/12/2023, 10:19

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0456/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204

24/11/2023, 19:34

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 01:45

Mov. [5] - Documento Analisado

22/11/2023, 13:30

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 17:50

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0141168-91.2013.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Duplicata

17/11/2023, 15:16

Mov. [2] - Conclusão

16/11/2023, 15:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Artigo 914 e seguintes do CPC.

16/11/2023, 15:35

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 15:59

Intimação da Sentença

•22/09/2025, 15:59

Sentença

•18/09/2025, 11:59

Despacho

•07/05/2025, 18:00

Decisão

•16/12/2024, 17:21

Despacho

•19/09/2024, 16:55

Interlocutória

•13/06/2024, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 17:50