Cumprimento de sentença 3000464-19.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.074,02

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180615563

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180615563

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180615563

31/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2025 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/10/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2025, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:01

Todas as movimentações(91)

Publicado Intimação em 04/11/2025. Documento: 180615563

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025 Documento: 180615563

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180615563

31/10/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 12:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2025 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/10/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/07/2025, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:38

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 17:01

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/06/2025, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 09:06

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:50

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:21

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140337502

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Recebidos hoje. Tendo em vista a manifestação da parte exequente, no Id 138144135, concordando com os valores da execução informados na peça de impugnação da execução(Id137079559), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 15 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140337502

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Recebidos hoje. Tendo em vista a manifestação da parte exequente, no Id 138144135, concordando com os valores da execução informados na peça de impugnação da execução(Id137079559), Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 15 de março de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140337502

20/03/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:00

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de resposta

10/03/2025, 09:51

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137190725

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137190725

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Recebidos hoje. Sobre a impugnação apresentada(Id 137079559), manifeste-se a parte adversa, no prazo de 15 dias. Exp.Nec. Massape/CE, 25 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137190725

28/02/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 13:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2025, 17:27

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133712571

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133712571

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Recebidos hoje. A parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença(Id131449115). Em face do que preconiza o art. 53 da Lei 9.099/95 combinado com os dispositivos do CPC, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se o executado que: a) Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento. b) Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa incidirá sobre o restante. c) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, podendo ser oferecido embargos na forma do inciso IX, do art. 52 da Lei 9.099/95. Exp. Nec. Massape/CE, 28 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133712571

30/01/2025, 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2025, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 09:47

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 22/01/2025

28/01/2025, 14:55

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/12/2024, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MENEZES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 00:04

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de VALDIANE CISNE DE LIMA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106735068

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 8 de outubro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106735068

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106735068

09/10/2024, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de réplica

07/10/2024, 19:27

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105178669

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000464-19.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO MENEZES DA SILVA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação(ID105074973). Exp.Nec. Massape/CE, 19 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105178669

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105178669

24/09/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de contestação

18/09/2024, 16:50

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:19

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:23

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2024, 03:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 18:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

08/08/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 21:25

Conclusos para decisão

02/08/2024, 21:25

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

02/08/2024, 21:25

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 21:25

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 13:14

Despacho

•03/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:57

Despacho

•17/09/2025, 09:43

Despacho

•30/06/2025, 08:38

Despacho

•21/05/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 09:33

Despacho

•17/03/2025, 09:00

Despacho

•27/02/2025, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 17:27

Decisão

•30/01/2025, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:25

Sentença

•29/11/2024, 00:04

Decisão

•09/10/2024, 12:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/02/2026, 13:14

Despacho

•03/12/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:57

Despacho

•17/09/2025, 09:43

Despacho

•30/06/2025, 08:38

Despacho

•21/05/2025, 09:06

Despacho

•10/04/2025, 09:33

Despacho

•17/03/2025, 09:00

Despacho

•27/02/2025, 10:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 17:27

Decisão

•30/01/2025, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/12/2024, 16:25

Sentença

•29/11/2024, 00:04

Decisão

•09/10/2024, 12:48

Despacho

•23/09/2024, 14:10

Despacho

•07/08/2024, 10:41