Cumprimento de sentença 3000493-69.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188508772

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188508772

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188508772

30/01/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:57

Juntada de informação

09/01/2026, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 19:27

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 168122593

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 168122593

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168122593

09/09/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 11:25

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188508772

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 188508772

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188508772

30/01/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:55

Despacho

•26/01/2026, 13:41

09/01/2026, 14:57

Juntada de informação

09/01/2026, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2025, 13:15

Conclusos para despacho

14/10/2025, 15:55

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 19:27

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 168122593

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 168122593

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168122593

09/09/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:56

Processo Reativado

08/08/2025, 14:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:26

Transitado em Julgado em 01/07/2025

08/07/2025, 12:25

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:10

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 153523182

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 153523182

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153523182

11/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:59

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LIMA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:49

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:06

Decretada a revelia

03/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:18

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144266050

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144266050

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144266050

08/04/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:52

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 04:13

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135166505

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135166505

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000493-69.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] Intime-se a parte requerida para providenciar o documento do ID 111451369, no prazo de cinco dias, uma vez que não abriu no sistema. Expedientes necessários. Massape/CE, 7 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135166505

18/02/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de diligência

20/12/2024, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:09

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 18:17

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

11/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de CINTIA DE VASCONCELOS FERNANDES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105178672

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000493-69.2024.8.06.0121. AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Recebidos hoje. Em face do teor da certidão do ID 105077817, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.Nec. Massape/CE, 19 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105178672

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105178672

24/09/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:11

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:24

Juntada de entregue (ecarta)

30/08/2024, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2024, 18:53

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/08/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:51

Conclusos para despacho

08/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:00

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 14:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

08/08/2024, 14:00

Decisão

•15/10/2025, 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•08/09/2025, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 13:22

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 10:39

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Decisão

•03/05/2025, 11:31

Despacho

•01/04/2025, 12:52

Despacho

•10/02/2025, 14:39

Despacho

•16/10/2024, 12:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/03/2026, 09:55

Despacho

•26/01/2026, 13:41

Decisão

•15/10/2025, 13:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:27

Decisão

•08/09/2025, 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/07/2025, 13:22

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 10:39

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Sentença

•14/05/2025, 11:46

Decisão

•03/05/2025, 11:31

Despacho

•01/04/2025, 12:52

Despacho

•10/02/2025, 14:39

Despacho

•16/10/2024, 12:36

Despacho

•23/09/2024, 14:11

Despacho

•09/08/2024, 11:51