Procedimento Comum Cível 0041859-34.2012.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 08:23

Juntada de Certidão

24/02/2025, 08:23

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:48

Expedido alvará de levantamento

12/02/2025, 10:45

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133611081

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133611081

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041859-34.2012.8.06.0001. Requerente: AUTOR: BANCO BMG SA Requerido: REU: ROSELIA FERNANDES DE SOUZA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Trata-se de processo já transitado em julgado, em fase de cumprimento de sentença. Restou homologado o cálculo da Contadoria judicial, conforme decisão de Id. 99268535, com alvarás já expedidos - Id. 104702849. Por fim, após levantamento dos valores, foi constatado remanescente na conta judicial nº 01779687-7, tendo a executada pugnado pelo levantamento ao passo que a parte exequente pediu reserva de valor e concordou que o restante deveria ser compartilhado com a parte executada. Fundamento e decido. Prima facie, verifico que houve o cumprimento integral da obrigação, uma vez que feito depósito em valor suficiente para atender à conta homologada judicialmente. À propósito, o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, preleciona que "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita". Referido dispositivo deve ser interpretado extensivamente, uma vez que a execução se extingue, a rigor, pela satisfação da obrigação, seja ela efetivada pelo devedor, por terceiros em seu nome ou pelo Estado-Juiz. Quanto ao saldo constatado na conta judicial nº 01779687-7, determino que a SEJUD confeccione na seguinte ordem: Um alvará de R$ 45,93 (quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), com o destaque de 10% referente aos honorários contratuais e com os acréscimos de juros/correção proporcionais, em favor de Roselia Fernandes de Souza, conforme dados da petição de Id. 125942401 Um alvará de R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), a título de honorários contratuais, com os acréscimos proporcionais, em benefício de Sociedade de Advogados Câmara e Uchôa Um alvará no valor restante em proveito da parte executada BANCO BMG, conforme dados bancários de Id. 99268466. Diante do exposto, em razão da extinção total da obrigação e com fundamento no art. 513 c/c inciso II do art. 924, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de Cumprimento de Sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, e após a expedição dos alvarás mencionados, arquivem-se. Fortaleza-Ce,28 de janeiro de 2025 Juiz(a) de Direito Assinatura digital

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133611081

28/01/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2025, 09:46

Juntada de documento de comprovação

28/01/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:11

Decorrido prazo de JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:22

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115244475

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0041859-34.2012.8.06.0001. Requerente: AUTOR: BANCO BMG SA Requerido: REU: ROSELIA FERNANDES DE SOUZA DECISÃO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Trata-se de processo já transitado em julgado, em fase de cumprimento de sentença. Intimada, a parte executada efetuou depósitos e, após apreciação da impugnação apresentada, restou homologada a conta da Contadoria conforme decisão de id. 99268535. Verifica-se a expedição dos alvarás devidos em cumprimento à decisão supramencionada, segundo certificado no Id. 104702849. Por fim, quanto ao saldo ainda identificado (vide Id. 105490054) na conta judicial nº nº 01779687-7, a parte executada requereu o seu levantamento. No entanto, tenho que tal pedido deve ser por ora indeferido, uma vez que conforme decisão de Id. 99268535, após levantamento, pelo executado, do valor pago a maior, ato já efetivado por meio do alvará de id. 105491531, o saldo remanescente da referida conta judicial deverá ser levantado pela parte exequente. No entanto, observo que a parte exequente requereu na petição de id. 106078437 o levantamento de valor inferior ao montante do saldo de Id. 105490054. Assim, diga a parte exequente ROSELIA FERNANDES DE SOUZA expressamente no prazo de 5 (cinco) se ratifica o seu pedido, compreendendo-se sua ratificação ou silêncio como autorização para que após levantamento dos valores que requereu na petição de Id. 106078437, o restante seja convertido em proveito da parte executada. Decorrido o prazo, retornem-me os autos para o devido encerramento da fase processual. Publique-se. Intimem-se. Fortaleza-Ce,4 de novembro de 2024. Juiz(a) de Direito Assinatura digital

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115244475

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115244475

06/11/2024, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2024, 14:04

Decorrido prazo de DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:12

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:44

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105491557

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0041859-34.2012.8.06.0001. Requerente: AUTOR: BANCO BMG SA Requerido: REU: ROSELIA FERNANDES DE SOUZA DESPACHO Intimem-se as partes da decisão de Id. 99268535 e documento de Id. 105490054. Publiquem. Fortaleza-Ce,24 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Assinatura digital Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários]

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105491557

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105491557

24/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:37

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:11

Juntada de certidão

24/09/2024, 10:06

Expedido alvará de levantamento

18/09/2024, 13:42

Mov. [196] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

22/08/2024, 13:58

Mov. [195] - Outras Decisões | . Assim, HOMOLOGO os calculos de fls. 716/717 no valor de R$ 2.313,10 (dois mil, trezentos e treze reais e dez centavos) como valor depositado a maior pelo banco demandado.

07/08/2024, 11:06

Mov. [194] - Documento

06/08/2024, 14:06

Mov. [193] - Documento

06/08/2024, 14:05

Mov. [192] - Documento

06/08/2024, 14:04

Mov. [191] - Documento

06/08/2024, 14:03

Mov. [190] - Encerrar análise

01/08/2024, 14:21

Mov. [189] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/07/2024, 11:12

Mov. [188] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/07/2024, 11:11

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198432-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 17/07/2024 16:29

17/07/2024, 16:44

Mov. [186] - Encerrar análise

11/07/2024, 14:25

Mov. [185] - Documento

11/07/2024, 12:00

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02184298-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 09:47

11/07/2024, 10:11

Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 20:29

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 11:48

Mov. [181] - Documento Analisado

03/07/2024, 11:38

Mov. [180] - Mero expediente | Intimem-se as partes, DJE, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os calculos de fls.716/717. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestacao, retornem os autos para deliberacao. Intimem-se.

28/06/2024, 11:21

Mov. [179] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/06/2024, 15:26

Mov. [178] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilha de calculo.

18/06/2024, 15:26

Mov. [177] - Documento

18/06/2024, 15:25

Mov. [176] - Conclusão

06/02/2024, 18:34

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857732-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2024 15:23

06/02/2024, 15:34

Mov. [174] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

12/04/2023, 16:51

Mov. [173] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

31/03/2023, 17:01

Mov. [172] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

31/03/2023, 07:46

Mov. [171] - Documento

31/03/2023, 07:42

Mov. [170] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 22:43

Mov. [169] - Conclusão

28/02/2023, 18:05

Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01902955-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 28/02/2023 16:56

28/02/2023, 17:13

Mov. [167] - Documento

22/02/2023, 17:10

Mov. [166] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2023, 23:43

Mov. [165] - Documento

17/02/2023, 15:40

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 20:20

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 01:42

Mov. [162] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

14/02/2023, 15:08

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

14/02/2023, 13:38

Mov. [160] - Documento Analisado

14/02/2023, 13:34

Mov. [159] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 13:05

Mov. [158] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2023, 15:11

Mov. [157] - Encerrar análise

22/08/2022, 16:20

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02296457-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 23:04

12/08/2022, 23:16

Mov. [155] - Conclusão

12/08/2022, 18:11

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02294986-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2022 14:12

12/08/2022, 14:16

Mov. [153] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0717/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:26

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 11:34

Mov. [151] - Documento Analisado

03/08/2022, 10:49

Mov. [150] - Mero expediente | Intimem-se as partes, DJE, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre os calculos de fls.667/676. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestacao, retornem os autos para deliberacao.

01/08/2022, 09:35

Mov. [149] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 13:21

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/07/2022, 07:54

Mov. [147] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.

15/07/2022, 07:53

Mov. [146] - Documento

15/07/2022, 07:53

Mov. [144] - Documento

15/07/2022, 07:53

Mov. [145] - Documento

15/07/2022, 07:53

Mov. [142] - Documento

15/07/2022, 07:53

Mov. [143] - Documento

15/07/2022, 07:53

Mov. [141] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

29/04/2022, 13:19

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório | A SEJUDPG para providenciar a remessa dos autos para a fila da Contadoria, pois em que pese a certidao de fls.664, a chefe do setor informou que os autos la nao se encontram.

28/04/2022, 14:12

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 11:08

Mov. [138] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

29/03/2022, 11:07

Mov. [137] - Ofício

29/03/2022, 10:42

Mov. [136] - Documento

15/03/2022, 11:59

Mov. [135] - Documento

08/03/2022, 11:59

Mov. [134] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Malote)

08/03/2022, 11:53

Mov. [133] - Documento Analisado

08/03/2022, 11:26

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 09:53

Mov. [131] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2022, 15:37

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/03/2022, 09:49

Mov. [129] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

21/02/2022, 14:40

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 14:16

Mov. [127] - Ofício

15/02/2022, 14:04

Mov. [125] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 14:16

Mov. [124] - Documento

14/02/2022, 13:59

Mov. [123] - Ofício

14/02/2022, 13:57

Mov. [122] - Documento

07/02/2022, 13:49

Mov. [121] - Expedição de Ofício

05/02/2022, 17:37

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2022 Data da Publicacao: 07/02/2022 Numero do Diario: 2778

04/02/2022, 18:48

Mov. [119] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:04

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 12:33

Mov. [117] - Documento Analisado

03/02/2022, 11:53

Mov. [116] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 14:47

Mov. [115] - Encerrar análise

27/01/2022, 09:18

Mov. [114] - Certidão emitida

26/01/2022, 18:22

Mov. [113] - Conclusão

11/01/2022, 10:46

Mov. [112] - Conclusão

14/12/2021, 13:08

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02498598-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 18:15

13/12/2021, 18:38

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0717/2021 Data da Publicacao: 07/12/2021 Numero do Diario: 2749

06/12/2021, 19:05

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 09:31

Mov. [108] - Documento Analisado

03/12/2021, 08:56

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 16:11

Mov. [106] - Conclusão

26/11/2021, 14:44

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02461538-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2021 12:54

26/11/2021, 13:13

Mov. [104] - Certidão emitida

18/11/2021, 14:44

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2021, 14:44

Mov. [102] - Documento

19/10/2021, 19:09

Mov. [101] - Expedição de Ofício

13/10/2021, 09:36

Mov. [100] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:16

Mov. [99] - Documento Analisado

13/10/2021, 09:00

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 11:25

Mov. [97] - Encerrar análise

27/08/2021, 15:00

Mov. [96] - Conclusão

07/07/2021, 10:53

Mov. [95] - Ofício

07/07/2021, 10:13

Mov. [94] - Documento

15/06/2021, 19:21

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 19:39

Mov. [92] - Expedição de Ofício

10/06/2021, 18:46

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 01:38

Mov. [90] - Certidão emitida

09/06/2021, 19:44

Mov. [89] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

09/06/2021, 12:18

Mov. [88] - Documento Analisado

09/06/2021, 12:15

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 17:37

Mov. [86] - Encerrar análise

14/12/2020, 12:53

Mov. [85] - Certidão emitida

14/12/2020, 12:46

Mov. [84] - Conclusão

29/06/2020, 17:35

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01298304-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2020 16:55

29/06/2020, 17:27

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0399/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386

03/06/2020, 20:24

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 08:07

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 18:41

Mov. [79] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 16:19

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01139061-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2020 14:48

17/03/2020, 14:55

Mov. [77] - Conclusão

06/03/2020, 09:29

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01115330-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2020 14:15

06/03/2020, 00:04

Mov. [75] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/03/2020 atraves da guia n 001.1131577-62 no valor de 663,05

03/03/2020, 18:07

Mov. [74] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1131577-62 - Custas Iniciais

02/03/2020, 15:58

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2020 Data da Disponibilizacao: 19/02/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323 Pagina:

19/02/2020, 19:29

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 09:35

Mov. [71] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020, 16:10

Mov. [70] - Conclusão

22/07/2019, 14:11

Mov. [69] - Conclusão

09/04/2019, 17:17

Mov. [68] - Julgamento em Diligência | Compulsando os autos verifica-se que o mesmo, por equivoco, recebeu a movimentacao "concluso para julgamento". Desta feita, com vistas a sanar o equivoco supracitado, determino que seja realizada a movimentacao devida para possibilitar o regular andamento processual. Expedientes necessarios.

08/04/2019, 11:49

Mov. [67] - Encerrar análise

17/09/2018, 08:45

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2018, 08:17

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10399876-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2018 16:19

17/07/2018, 16:43

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

10/07/2018, 00:01

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0831/2018 Data da Disponibilizacao: 05/07/2018 Data da Publicacao: 06/07/2018 Numero do Diario: 1939 Pagina: 245-249

06/07/2018, 08:34

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2018, 11:28

Mov. [61] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2018, 11:03

Mov. [60] - Concluso para Sentença

01/12/2017, 09:07

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

28/11/2017, 16:23

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

28/11/2017, 16:23

Mov. [57] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | REMESSA PARA REDISTRIBUICAO

22/11/2017, 10:59

Mov. [56] - Certidão emitida

22/11/2017, 10:55

Mov. [55] - Conclusão

09/11/2017, 13:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10557649-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2017 18:48

25/10/2017, 22:19

Mov. [53] - Mero expediente | R. H.Processo com prestacao jurisdicional concluida, com comprovante de deposito ja realizado em favor da parte autora.Assim, determino o arquivamento dos autos.Exp. Nec.

25/10/2017, 09:50

Mov. [52] - Conclusão

24/10/2017, 17:46

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/10/2017, 17:46

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2017, 14:48

Mov. [49] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR138195675TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - Maos Proprias Destinatario : BANCO BMG S/A

04/10/2017, 13:38

Mov. [48] - Conclusão

27/09/2017, 22:54

Mov. [47] - Ofício | N Protocolo: PROT.17.00935866-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 24/08/2017 11:11

05/09/2017, 15:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10411293-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2017 10:49

16/08/2017, 14:23

Mov. [45] - Conclusão

25/07/2017, 10:14

Mov. [44] - Trânsito em julgado

25/07/2017, 10:13

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

17/07/2017, 12:11

Mov. [42] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/06/2017 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

17/07/2017, 12:11

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

29/06/2015, 14:51

Mov. [40] - Certidão emitida

29/06/2015, 14:43

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10161360-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 07/05/2015 12:36

07/05/2015, 13:33

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2015 Data da Disponibilizacao: 20/04/2015 Data da Publicacao: 22/04/2015 Numero do Diario: 1187 Pagina: 237/238

28/04/2015, 10:16

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2015, 08:50

Mov. [36] - Mero expediente | RH. Recebo a apelacao de fls. 331, por tempestiva em seu duplo efeito. Intime-se a parte adversa para apresentar contrarazoes recursais e, apresentadas ou decorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica para os fins de direito.

09/04/2015, 17:17

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10118297-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/04/2015 13:55

08/04/2015, 14:11

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2015 Data da Disponibilizacao: 30/03/2015 Data da Publicacao: 31/03/2015 Numero do Diario: 1175 Pagina: 174/175

31/03/2015, 16:31

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2015 Data da Disponibilizacao: 27/03/2015 Data da Publicacao: 30/03/2015 Numero do Diario: 1174 Pagina: 199/201

31/03/2015, 15:24

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2015, 10:39

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2015, 11:02

Mov. [30] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2015, 09:40

Mov. [29] - Conclusão

24/03/2015, 11:23

Mov. [28] - Entranhado | Entranhado o processo 0041859-34.2012.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Ordinario - Assunto principal: Contratos Bancarios

20/03/2015, 23:30

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10095769-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 20/03/2015 23:14

20/03/2015, 23:30

Mov. [26] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

20/03/2015, 23:30

Mov. [25] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2015, 16:54

Mov. [24] - Concluso para Sentença

04/11/2014, 13:30

Mov. [23] - Certidão emitida

04/11/2014, 13:28

Mov. [22] - Mero expediente | R. H. Certifique-se o decurso de prazo do despacho de fls. 241. Conclusos apos. Exp. Nec.

08/10/2014, 16:33

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71284145-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2014 15:22

13/02/2014, 12:00

Mov. [21] - Conclusão

13/02/2014, 12:00

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0026/2014 Data da Disponibilizacao: 31/01/2014 Data da Publicacao: 03/02/2014 Numero do Diario: 897 Pagina: 195/204

10/02/2014, 12:00

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71273148-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/02/2014 20:25

04/02/2014, 12:00

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2014, 12:00

Mov. [16] - Conclusão

05/11/2013, 12:00

Mov. [14] - Conclusão

02/10/2013, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente | R. H. Digam as partes se possuem provas a serem produzidas, ou caso contrario se concordam com o julgamento antecipado da lide; tudo no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

02/10/2013, 12:00

Mov. [13] - Conclusão

19/05/2013, 12:00

Mov. [12] - Petição

29/04/2013, 12:00

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2013, 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

24/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2013 Data da Disponibilizacao: 16/04/2013 Data da Publicacao: 17/04/2013 Numero do Diario: 700 Pagina: 151/154

18/04/2013, 12:00

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0015/2013 Teor do ato: R. H. Intime-se a parte autora para replica, no prazo de 10 dias. Ex. Necessarios Advogados(s): Karyne Campos Lopes (OAB 25336/CE)

15/04/2013, 12:00

Mov. [7] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora para replica, no prazo de 10 dias. Ex. Necessarios

26/03/2013, 12:00

Mov. [6] - Conclusão

16/03/2013, 12:00

Mov. [5] - Petição

27/02/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/12/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Defiro a justica gratuita. Entendo ser de bom alvitre formar o contraditorio, para fins de analise da tutela antecipada. Portanto, cite-se a parte requerida, para querendo contestar a acao no prazo de 15 dias. Exp. Nec.

04/12/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2012, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/02/2025 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2025. Documento: 133611081

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133611081

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133611081

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de RENAN BEZERRA CAVALCANTE em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

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