Execução de Título Extrajudicial 0000068-81.2018.8.06.0096 - TJCE

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:09

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137914154

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137914154

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS Processo nº 0000068-81.2018.8.06.0096 DECISÃO Na petição ID 109596527, requer o exequente a realização de penhora online via Sisbajud em face dos executados. Analisando os autos em sua completude, verifico tratar-se de reiteração de providência já realizada por este juízo, conforme verifiquei nos ID's 103054202, 103054207, 103054209, 103054745 e 103054758. É cediço que o convênio com o sistema SISBAJUD foi criado com o fim de acelerar a busca de numerários do executado, de modo a garantir ao exequente a satisfação do crédito de maneira célere, já que o contraditório fica diferido para momento processual posterior. É o que diz o artigo 854 do Código de Processo Civil: art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Conforme já decidiu o colendo STJ, é possível a reiteração de pesquisas/diligências na busca de bens penhoráveis do executado, desde que observado o princípio da razoabilidade, ou seja, se for razoável a reiteração da medida, "a exemplo da alteração da situação econômica do executado ou do decurso de tempo suficiente" da pesquisa infrutífera anterior, o que não foi observado no caso dos autos, pois já realizada consultas em desfavor dos executados e demonstrado a existência de numerário ínfimo (vide certidão ID 103054760), bem como de valor impenhorável (vide decisão ID 103054758). Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. PENHORA ON-LINE. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. RAZOABILIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. INDEFERIMENTO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do Recurso Especial. 2. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacífico de que a realização de nova consulta ao sistema do Bacenjud para busca de ativo financeiro, quando infrutífera pesquisa anterior, é possível, se razoável a reiteração da medida, como por exemplo, alteração na situação econômica do executado ou decurso do tempo suficiente. 3. Na hipótese, contudo, o acórdão recorrido consignou: "Extrai-se dos autos que o COREN/RN move ação de execução fiscal contra Johanara Cipriano do Nascimento, na qual o último pedido de consulta ao sistema BACENJUD foi realizado em 25/09/2017. Em razão do lapso temporal transcorrido, superior a um ano, o exequente, ora agravante, acredita que a situação financeira do devedor possa ter sido alterada, o que justifica o pedido de nova consulta. Conquanto a utilização da penhora via BACENJUD atenda com presteza à finalidade de satisfação do crédito do on-line exequente, por representar um meio célere e eficaz de penhora, propiciando que a constrição recaia sobre dinheiro - o primeiro na ordem de preferência dos bens a serem penhorados - entende-se que tal medida não pode ser realizada por diversas e sucessivas vezes. O entendimento deste Órgão Julgador é o de que só é possível requestar nova solicitação do sistema BACENJUD se o exequente lograr êxito em demonstrar ao menos indícios de modificação econômica do executado. O mero decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso. Ademais, não pode ser determinada consulta sobre eventual saldo hipotético em contas do ad eternum devedor. Precedente: (...) Assim, diante da inexistência de fato novo que indique a modificação da situação econômica do executado, não há como deferir o pedido de nova tentativa penhora via BACENJUD on-line" (fls. 49-50, e-STJ). 4. O Tribunal a quo, com base nos elementos de convicção dos autos, entendeu que a renovação da medida não traria utilidade prática, porquanto não ficou comprovada a mudança na situação patrimonial da parte executada. 5. Rever o entendimento consignado pelo acórdão recorrido requer revolvimento do conjunto fático-probatório, inadmissível na via especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial." 6. Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021.) Acrescente-se que, atualmente, o sistema SISBAJUD realmente disponibiliza a forma de pesquisa denominada "teimosinha", que visa permitir aos juízes as chamadas replicações de penhora, permitindo a renovação automática de cumprimento de ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros. De se ver que o objetivo da ferramenta disponibilizada pelo SISBAJUD é justamente facilitar a localização de valores e ativos financeiros, com vistas a satisfazer o crédito do exequente de forma recorrente, garantindo maior celeridade e efetividade à demanda judicial. O exequente não indicou qualquer dado que comprove a alteração do estado patrimonial dos executados, de sorte a justificar nova penhora on-line. Diante disso, INDEFIRO novo pedido de penhora on-line. Nessa toada, ante a inexistência bens localizados passíveis de penhora, DETERMINO a suspensão da execução, pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, ficando ciente, o executado, de que, decorrido o prazo de um ano, começa a contar o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, inciso III, § 1º e 4º do CPC. Intimem-se. Ipueiras-CE, data da assinatura digital. Luiz Vinícius de Holanda Bezerra FilhoJuiz Substituto

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137914154

12/03/2025, 19:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2025, 19:23

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:14

Juntada de certidão

19/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:33

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 104687511

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Processo migrou do Sistema SAJ para o PJE. Desse modo, INTIME-SE a parte Exequente para manifestar e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Ipueiras/CE, data e horário registrado no sistema. Luiz Vinicius de Holanda Bezerra Filho Juiz Subsituto

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 104687511

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104687511

24/09/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:41

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 23:34

Mov. [109] - Conclusão

26/06/2023, 19:06

Mov. [108] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que efetuei a juntada de copia da sentenca prolatada nos Embargos a Execucao, autos n. 50847-35.2021.8.06.0096 (fls. 232/241), conforme determinacao.

23/05/2023, 13:39

Mov. [107] - Documento

23/05/2023, 13:38

Mov. [106] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 15:18

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WIPR.23.01801391-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 11:30

05/04/2023, 13:11

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042

23/03/2023, 22:02

Mov. [103] - Certidão emitida

22/03/2023, 16:23

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 02:25

Mov. [101] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023, 19:27

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

10/03/2023, 10:30

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WIPR.23.01800963-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2023 09:48

10/03/2023, 10:18

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028

03/03/2023, 22:29

Mov. [97] - Concluso para Despacho

03/03/2023, 14:26

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WIPR.23.01800866-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 13:37

03/03/2023, 13:46

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 11:49

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para apresentar manifestacao sobre o resultado da consulta do SISBAJUD de fls.219/220, ou requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. Expedientes urgentes. Ipueiras, 15 de fevereiro de 2023.

02/03/2023, 10:12

Mov. [93] - Documento

17/01/2023, 15:25

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01804930-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 18:23

16/12/2022, 19:02

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01804344-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 16:01

10/11/2022, 16:08

Mov. [90] - Conclusão

10/11/2022, 14:36

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01804338-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 13:53

10/11/2022, 14:21

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1613/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 22:05

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1613/2022 Teor do ato: Ao exequente sobre oposicao a penhora apresentada as fl.96/99 e documentos seguintes, no prazo de 05 dias. Apos, conclusos com urgencia. Expedientes urgentes. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

27/10/2022, 02:13

Mov. [86] - Mero expediente | Ao exequente sobre oposicao a penhora apresentada as fl.96/99 e documentos seguintes, no prazo de 05 dias. Apos, conclusos com urgencia. Expedientes urgentes.

26/10/2022, 14:34

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01804017-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 19:26

19/10/2022, 19:35

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01803717-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2022 13:31

30/09/2022, 13:45

Mov. [83] - Concluso para Despacho

30/09/2022, 07:34

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01803712-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2022 20:53

29/09/2022, 21:20

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1521/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930

20/09/2022, 00:16

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 02:21

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 15:41

Mov. [78] - Documento

15/09/2022, 15:39

Mov. [77] - Documento

12/09/2022, 19:04

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WIPR.22.01803356-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 16:02

08/09/2022, 16:45

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1398/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 04:26

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 02:32

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que movi os autos para a fila "SISBAJUD-bloqueio de valor".

06/08/2022, 09:25

Mov. [72] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 17:04

Mov. [71] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 11:31

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WIPR.21.00170253-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2021 11:19

19/11/2021, 11:29

Mov. [69] - Apensado | Apensado ao processo 0050847-35.2021.8.06.0096 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

04/11/2021, 11:54

Mov. [68] - Certidão emitida

29/08/2021, 15:31

Mov. [67] - Documento

29/08/2021, 15:30

Mov. [66] - Certidão emitida

29/08/2021, 15:26

Mov. [65] - Documento

29/08/2021, 15:26

Mov. [64] - Certidão emitida

25/08/2021, 20:42

Mov. [63] - Documento

25/08/2021, 20:42

Mov. [62] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

25/08/2021, 20:39

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/001814-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Glauber Catunda Peres

20/07/2021, 16:36

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/001813-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Glauber Catunda Peres

20/07/2021, 16:34

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/001812-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Glauber Catunda Peres

20/07/2021, 16:33

Mov. [58] - Documento

20/07/2021, 16:16

Mov. [57] - Documento

20/07/2021, 16:15

Mov. [56] - Documento

20/07/2021, 16:14

Mov. [55] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

23/05/2021, 12:39

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000241-9 Situacao: Cancelado em 20/07/2021 Local: Oficial de justica -

23/03/2021, 15:11

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000240-0 Situacao: Cancelado em 20/07/2021 Local: Oficial de justica -

23/03/2021, 15:09

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000239-7 Situacao: Cancelado em 20/07/2021 Local: Oficial de justica -

23/03/2021, 15:00

Mov. [51] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000028-9 Situacao: Cancelado em 27/01/2021 Local: Oficial de justica -

14/01/2021, 18:06

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000027-0 Situacao: Cancelado em 27/01/2021 Local: Oficial de justica -

14/01/2021, 18:06

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 096.2021/000026-2 Situacao: Cancelado em 27/01/2021 Local: Oficial de justica -

14/01/2021, 18:06

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

08/10/2020, 13:20

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WIPR.20.00167171-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2020 15:13

24/09/2020, 15:31

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WIPR.20.00167158-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2020 12:24

23/09/2020, 12:37

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0934/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449

23/09/2020, 08:56

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2020, 18:07

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 09:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 23:22

Mov. [41] - Certidão emitida

25/06/2020, 23:22

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

25/06/2020, 23:21

Mov. [39] - Petição

25/06/2020, 23:20

Mov. [37] - Documento

25/06/2020, 23:20

Mov. [38] - Documento

25/06/2020, 23:20

Mov. [35] - Documento

25/06/2020, 23:19

Mov. [36] - Documento

25/06/2020, 23:19

Mov. [34] - Petição

25/06/2020, 23:19

Mov. [33] - Documento

25/06/2020, 23:18

Mov. [31] - Documento

25/06/2020, 23:18

Mov. [32] - Documento

25/06/2020, 23:18

Mov. [30] - Conversão para Processo Digital

25/06/2020, 23:10

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0219/2020 Data da Publicacao: 28/04/2020 Numero do Diario: 2362

28/04/2020, 08:47

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2020, 18:15

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 13:46

Mov. [24] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Ipueiras

24/04/2020, 10:09

Mov. [25] - Recebimento

24/04/2020, 10:09

Mov. [23] - Mero expediente | Dando continuidade ao presente feito, tendo em vista a certidao de fl. 28, determino a intimacao da parte exequente para requerer o que for de direito no presente feito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensao, nos termos do art. 921, CPC. Expedientes necessarios.

14/04/2020, 12:58

Mov. [22] - Certidão emitida

07/01/2020, 13:03

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2018 Data da Publicacao: 31/08/2018 Numero do Diario: 1978

19/11/2019, 03:05

Mov. [20] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Luiz Eduardo Viana Pequeno

06/09/2019, 18:15

Mov. [19] - Mandado | processo concluso apenso ao n 677-30.2019.8.06.0096

11/07/2019, 12:40

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Ipueiras

19/02/2019, 17:34

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/02/2019, 17:34

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Dionne Belo Ferreira

01/02/2019, 17:02

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

01/02/2019, 17:02

Mov. [14] - Mandado

01/02/2019, 17:00

Mov. [13] - Expedição de Mandado

10/01/2019, 12:57

Mov. [12] - Expedição de Mandado

10/01/2019, 12:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado

10/01/2019, 12:56

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas

16/10/2018, 17:45

Mov. [9] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | DEC PRAZO

19/09/2018, 15:54

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2018, 09:06

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO, que, para efetivacao dos expedientes determinados a fl. 16 citacao, penhora e avaliacao, faz-se necessario o recolhimento das custas das diligencias do Oficial de Justica, as quais nao foram pagas pelo promovente.

24/08/2018, 11:53

Mov. [6] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária | Com despacho

23/08/2018, 16:18

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2018, 11:04

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Thales Pimentel Saboia

10/08/2018, 11:05

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica de Ipueiras

10/08/2018, 11:00

Mov. [3] - Recebimento

10/08/2018, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/08/2018, 09:22

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137914154

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137914154

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137914154

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 104687511

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 104687511

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104687511

Todas as movimentações(126)

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