Execução de Título Extrajudicial 0025418-85.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2006

Valor da Causa

R$ 299.663,97

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

IRMAOS FONTENELE S.A. - COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

Reu

RONALDO FONSECA FONTENELE

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

CNPJ

Reu

HUMBERTO FONTENELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO CAMARA RITTES

OAB/CE 14346·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO PINE S/A

CNPJ

Autor

IRMAOS FONTENELE S.A. - COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA

Reu

RONALDO FONSECA FONTENELE

CPF

Reu

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

CNPJ

Reu

HUMBERTO FONTENELE

CPF

Reu

HUMBERTO FONTENELE

Reu

RONALDO FONSECA FONTENELE

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176555580

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176555580

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176555580

10/10/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:27

Juntada de certidão judicial

09/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de LIVIO CAMARA RITTES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:56

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:25

Juntada de certidão judicial

30/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174450174

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174450174

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174450174

19/09/2025, 10:47

Juntada de ordem de bloqueio

19/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 176555580

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 176555580

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176555580

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:17

Despacho

•09/10/2025, 14:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/10/2025, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:27

Juntada de certidão judicial

09/10/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de LIVIO CAMARA RITTES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:56

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:25

Juntada de certidão judicial

30/09/2025, 09:24

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 174450174

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174450174

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174450174

19/09/2025, 10:47

Juntada de ordem de bloqueio

19/09/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 17:41

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 20:05

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 158261203

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158261203

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158261203

04/06/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 15:29

Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de LIVIO CAMARA RITTES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:03

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105175664

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025418-85.2006.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO PINE S/APOLO PASSIVO: Humberto Fontenele e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor através de seu patrono para que anexe aos autos a sua memoria de calculo, informando o índice de correção monetária adotado, a taxa de juros aplicada, os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, e a especificação de desconto obrigatório realizado, caso exista) Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105175664

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105175664

24/09/2024, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2024, 17:32

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:04

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:08

Mov. [104] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 14:30

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/05/2024, 15:20

Mov. [102] - Encerrar análise

09/02/2024, 11:24

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01849192-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/02/2024 19:17

01/02/2024, 19:39

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

17/01/2024, 19:13

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 11:46

Mov. [98] - Documento Analisado

16/01/2024, 11:19

Mov. [97] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 10:52

Mov. [96] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 10:51

Mov. [95] - Documento Analisado

10/04/2023, 13:38

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972674-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 11:31

03/04/2023, 11:46

Mov. [93] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se o oficio de fls. 344. Expedientes necessarios.

30/03/2023, 09:52

Mov. [92] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 11:58

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/01/2023, 09:09

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/01/2023, 09:08

Mov. [89] - Documento

21/09/2022, 16:19

Mov. [88] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

19/09/2022, 17:58

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/09/2022, 13:15

Mov. [86] - Documento Analisado

15/09/2022, 12:59

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 15:26

Mov. [84] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 12:24

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2022, 14:59

Mov. [82] - Documento

07/10/2021, 07:51

Mov. [81] - Documento

25/05/2021, 21:42

Mov. [80] - Expedição de Ofício

24/05/2021, 16:55

Mov. [79] - Certidão emitida

11/05/2021, 14:49

Mov. [78] - Documento Analisado

10/05/2021, 18:08

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se ao Juizo deprecado solicitando a devolucao da carta precatoria de fls. 340, devidamente cumprida, ou de outra forma, que esclareca o motivo de seu nao atendimento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

28/04/2021, 17:28

Mov. [76] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 13:26

Mov. [75] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 02:19

Mov. [74] - Certidão emitida

28/08/2020, 12:46

Mov. [73] - Expedição de Carta Precatória

19/08/2020, 15:35

Mov. [72] - Certidão emitida

18/08/2020, 13:20

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0618/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 14:09

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0618/2020 Teor do ato: Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Cls. Prossiga-se com o cumprimento da decisao de fls. 333. Expedientes necessarios. Advogados(s): Livio Camara Rittes (OAB 14346/CE)

06/08/2020, 12:58

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Cls. Prossiga-se com o cumprimento da decisao de fls. 333. Expedientes necessarios.

04/08/2020, 12:04

Mov. [68] - Concluso para Despacho

04/08/2020, 11:58

Mov. [67] - Certidão emitida

19/07/2020, 20:46

Mov. [66] - Certidão emitida

08/11/2019, 12:49

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 12:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

30/10/2019, 08:28

Mov. [63] - Certidão emitida

05/07/2019, 12:42

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

05/07/2019, 12:42

Mov. [61] - Expedição de Carta

22/05/2019, 10:13

Mov. [60] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2019, 11:32

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 233/238

19/02/2019, 18:06

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 12:18

Mov. [57] - Apensado | Apenso o processo 0025424-92.2006.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

14/12/2018, 16:27

Mov. [56] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2018, 13:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 14:15

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 17:59

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 17:59

Mov. [52] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

23/10/2017, 11:05

Mov. [51] - Certidão emitida

23/10/2017, 11:04

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2017, 07:58

Mov. [49] - Conversão para Processo Digital | Remetido para o setor de digitalizacao.

18/01/2016, 11:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/06/2015, 08:09

Mov. [47] - Petição | de Renuncia de Mandado

30/06/2015, 08:09

Mov. [46] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2013, 16:31

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2012, 15:43

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2012, 18:03

Mov. [43] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Decorrendo Prazo - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2012, 09:24

Mov. [42] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Publicacao DJ - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2012, 09:19

Mov. [41] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2012, 13:21

Mov. [40] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXPEDIENTE P/ PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2012, 13:04

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2009, 18:00

Mov. [38] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: LIVIO CAMARA RITTES FUNCIONARIO: Oberdonio Campelo NO. DAS FOLHAS: 178 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/10/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2008 - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2008, 10:22

Mov. [37] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2008, 18:00

Mov. [36] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA SETEMBRO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2008, 08:08

Mov. [35] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA P/ DIA 16.09.2008 AS 13.30 - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2008, 17:03

Mov. [34] - Diligências | DILIGENCIAS MANDADOS PREPARADOS - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2008, 17:43

Mov. [33] - Diligências | DILIGENCIAS MANDADOS PREPARADOS - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2008, 17:32

Mov. [32] - Diligências | DILIGENCIAS PREPARAR AUDIENCIA - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2008, 12:55

Mov. [31] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008, 18:00

Mov. [30] - Concluso | CONCLUSO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2008, 18:00

Mov. [29] - Diligências | DILIGENCIAS DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2007, 15:26

Mov. [28] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007, 14:28

Mov. [27] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007, 11:03

Mov. [26] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007, 01:35

Mov. [25] - Aguardando realização de audiência | AGUARDANDO REALIZACAO DE AUDIENCIA SEMANA DA CONCILIACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2007, 15:42

Mov. [24] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2007, 16:43

Mov. [23] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2007, 14:53

Mov. [22] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2007, 17:22

Mov. [21] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. LIVIO CAMARA RITTES - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2007, 18:00

Mov. [20] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2007, 02:41

Mov. [19] - Aguardando | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2007, 14:18

Mov. [18] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 17:40

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2007, 15:34

Mov. [16] - Concluso | CONCLUSO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2007, 15:52

Mov. [15] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2007, 18:00

Mov. [14] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/02/2007, 15:15

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2007, 10:17

Mov. [12] - Concluso | CONCLUSO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/01/2007, 16:10

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2006, 15:13

Mov. [10] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2006, 15:11

Mov. [9] - Concluso | CONCLUSO COM INICIAL APENSO AO NT 9290 E 9291 - Local: 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2006, 14:30

Mov. [5] - Histórico de partes atualizado | Irmaos Fontenele S.a. - Comercio, Industria e Agricultura

11/10/2006, 12:00

Mov. [6] - Histórico de partes atualizado | Humberto Fontenele

11/10/2006, 12:00

Mov. [7] - Histórico de partes atualizado | Ronaldo Fonseca Fontenele

11/10/2006, 12:00

Mov. [8] - Histórico de partes atualizado | Banco Pine S.a

11/10/2006, 12:00

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO PARA DESPACHO COM INICIAL - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006, 15:02

Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006, 15:02

Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006, 15:02

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2006, 14:14

Decisão

•17/09/2025, 17:41

Despacho

•03/06/2025, 15:29

Despacho

•20/09/2024, 17:32

Interlocutória

•10/01/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 12:04

Interlocutória

•30/10/2019, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2019, 11:32

Interlocutória

•12/09/2018, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2017, 07:58

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/03/2026, 17:17

Despacho

•09/10/2025, 14:15

Decisão

•17/09/2025, 17:41

Despacho

•03/06/2025, 15:29

Despacho

•20/09/2024, 17:32

Interlocutória

•10/01/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 12:04

Interlocutória

•30/10/2019, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2019, 11:32

Interlocutória

•12/09/2018, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2017, 07:58

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Ato Ordinatório

•04/12/2015, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2015, 09:27