Procedimento Comum Cível 0170781-83.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0170781-83.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 182986673

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 182986673

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182986673

28/11/2025, 14:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:35

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:32

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105319499

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: TIM S/A Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a petição de ID 78107040 encontra-se com erro de visualização. Assim, determino a intimação da parte autora para a juntada da peça, através do seu advogado, por publicação no diário de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso de prazo, retornem os autos concluso. Fortaleza, 20 de setembro de 2024. MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0170781-83.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal]

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105319499

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105319499

24/09/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:57

Juntada de petição

22/06/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:44

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 07:02

Intimação da Sentença

•28/11/2025, 14:03

—

Partes do Processo(13)

Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 182986673

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 182986673

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182986673

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105319499

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105319499

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105319499

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Juntada de Petição de petição

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