Termo Circunstanciado 3000076-53.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MASSAPE

Autor

JOICE

Terceiro

JOICIANA DA SILVA MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 10:48

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 13:22

Despacho

•16/06/2025, 14:06

16/06/2025, 14:06

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:32

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:14

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:01

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:40

Decorrido prazo de ADRIANA ABREU DE SA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:45

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 103614155

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000076-53.2023.8.06.0121. AUTOR: Delegacia de Polícia Civil de Massapê e outros REU: JOICIANA DA SILVA MOREIRA DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Ameaça] Vistos em INSPEÇÃO JUDICIAL anual (Provimento 02/2023 (Dje 31/01/2023)-CGJ/CE) e Portaria n° 06/2024 - publicada no DJE dia 09/08/2024, do Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Massapê/CE. Proceda-se na forma pugnada pelo MP, em sua manifestação do ID 98969950. Exp. Nec. Massape/CE, 2 de setembro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 103614155

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103614155

25/09/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 10:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:09

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de diligência

05/07/2024, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 12:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

04/07/2024, 01:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 08:36

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:56

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 15:17

Desentranhado o documento

11/09/2023, 14:56

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:00

Homologada a Transação Penal

07/08/2023, 08:57

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 07:38

Audiência Preliminar realizada para 01/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

01/08/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 09:22

Decorrido prazo de JANINE RIBEIRO SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 14:51

Audiência Preliminar designada para 01/08/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

06/06/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:07

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:40

Despacho

•12/05/2025, 22:14

Despacho

•05/03/2025, 15:51

Despacho

•28/10/2024, 12:14

Despacho

•06/09/2024, 10:47

Despacho

•30/07/2024, 13:09

Despacho

•24/04/2024, 11:17

Sentença

•07/08/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:51

Despacho

•15/05/2023, 18:55

Despacho

•27/02/2023, 15:07