Termo Circunstanciado 0050081-75.2020.8.06.0044 - TJCE | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barreira

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

LEILIANA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

LEILIANA DA SILVA LIMA

CPF

Reu

MARIA SALETE GONZAGA PEIXOTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NATHALIE GONZAGA PEIXOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 26/05/2023

28/07/2023, 16:42

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de policia civil do ceara em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050081-75.2020.8.06.0044. Comarca de Barreira Vara Única da Comarca de Barreira CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: policia civil do ceara e outros POLO PASSIVO:LEILIANA DA SILVA LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado para apuração do delito tipificado no artigo 129, do Código Penal, praticado por LEILIANE DA SILVA LIMA, nos autos qualificada. Foi celebrado acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP, entre o Mi

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/04/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:52

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:50

Transitado em Julgado em 26/05/2023

28/07/2023, 16:42

Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de policia civil do ceara em 23/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2023, 20:38

DESPACHO

•16/02/2023, 13:54

24/05/2023, 03:40

Publicado Sentença em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050081-75.2020.8.06.0044. Comarca de Barreira Vara Única da Comarca de Barreira CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: policia civil do ceara e outros POLO PASSIVO:LEILIANA DA SILVA LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado para apuração do delito tipificado no artigo 129, do Código Penal, praticado por LEILIANE DA SILVA LIMA, nos autos qualificada. Foi celebrado acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP, entre o Mi

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/04/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 13:54

Conclusos para despacho

27/01/2023, 17:12

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:11

Juntada de certidão

27/01/2023, 17:05

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2021, 03:38

Mov. [41] - Documento

08/11/2021, 11:17

Mov. [40] - Certidão emitida

08/11/2021, 11:17

Mov. [39] - Documento

11/10/2021, 12:01

Mov. [38] - Documento

11/10/2021, 12:00

Mov. [37] - Encerrar análise

03/08/2021, 16:40

Mov. [36] - Documento

03/08/2021, 16:31

Mov. [35] - Certidão emitida

03/08/2021, 16:29

Mov. [34] - Documento

05/07/2021, 14:54

Mov. [33] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

02/07/2021, 21:03

Mov. [32] - Documento

07/06/2021, 12:02

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 044.2021/000703-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Esaú Bandeira

12/05/2021, 20:27

Mov. [30] - Documento

03/05/2021, 09:54

Mov. [29] - Certidão emitida

29/04/2021, 09:50

Mov. [28] - Mandado

29/04/2021, 09:48

Mov. [27] - Documento

29/04/2021, 09:48

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 09:36

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2021, 09:51

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

23/04/2021, 09:45

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 044.2021/000340-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2021 Local: Oficial de justiça -

19/04/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 12:28

Mov. [21] - Audiência Designada: Audiência de Transação Penal Data: 23/04/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

03/03/2021, 12:25

Mov. [20] - Mero expediente: Recebidos hoje. Designe a Secretaria data e hora para a realização da audiência preliminar. Intime-se.

22/01/2021, 13:19

Mov. [19] - Encerrar análise

20/01/2021, 09:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 16:47

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.21.00395036-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/01/2021 15:20

18/01/2021, 15:31

Mov. [16] - Certidão emitida

14/01/2021, 10:22

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, à Secretaria para abrir vista ao Ministério Público.

07/01/2021, 13:41

Mov. [14] - Certidão emitida

02/10/2020, 12:28

Mov. [13] - Certidão emitida

22/09/2020, 11:08

Mov. [12] - Documento

22/09/2020, 11:06

Mov. [11] - Documento

22/09/2020, 11:05

Mov. [10] - Documento

22/09/2020, 10:51

Mov. [9] - Mero expediente: Providenciar antecedentes criminais e abrir novas vistas ao MP.

21/09/2020, 11:01

Mov. [8] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 11:12

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.20.00395275-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/08/2020 20:29

14/08/2020, 20:45

Mov. [6] - Certidão emitida

12/08/2020, 12:41

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, abro vista dos presentes autos ao Ministério Público.

10/08/2020, 15:13

Mov. [4] - Documento

10/08/2020, 15:08

Mov. [3] - Petição juntada ao processo

07/08/2020, 14:15

Mov. [2] - Petição: Nº Protocolo: WBRR.20.00165369-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2020 22:55

06/08/2020, 23:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2020, 14:31

DECISÃO

•29/04/2021, 09:36

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•29/04/2021, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:28

DESPACHO

•22/01/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2021, 13:41

DESPACHO

•21/09/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 15:13