Execução de Título Extrajudicial 0204757-08.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 70.725,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 190881929

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190881929

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190881929

05/02/2026, 20:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de SILVANA SIMOES PESSOA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:46

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:15

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182888311

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182888311

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182888311

14/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 21:37

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 19:30

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 190881929

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 190881929

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190881929

05/02/2026, 20:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:46

Decorrido prazo de SILVANA SIMOES PESSOA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 05:46

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:15

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182888311

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182888311

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182888311

14/11/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 21:37

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:35

Juntada de outros documentos

24/10/2025, 19:30

Juntada de outros documentos

20/10/2025, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de SILVANA SIMOES PESSOA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:50

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 08:05

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176307366

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176307366

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176307366

29/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 21:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:14

Juntada de outros documentos

24/09/2025, 22:03

Juntada de ordem de bloqueio

21/08/2025, 14:28

Juntada de certidão

21/08/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de FABIANO FERRARI LENCI em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:40

Decorrido prazo de SILVANA SIMOES PESSOA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:40

Decorrido prazo de VANESSA CASTILHA MANEZ em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:40

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 133063714

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 133063714

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Polo Passivo EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA CASSIANO DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0204757-08.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Vistos em interlocutória. Trata-se de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(a)(s) executado(a)(s) não foi(ram) encontrado(a)(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) pelo exequente, razão pela qual a(s) citação(ões) não se perfectibilizou(zaram) É o relatório. Decido. I -DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Sabe-se que uma vez não sendo encontrado o devedor para citação,ou inexistindo bens passíveis de penhora,dever-se-á suspender a execução pelo prazo de um ano. É o que dispõe o inciso III, art. 921, do Código de Processo Civil - CPC, senão vejamos: Art. 921. Suspende-se a execução: (…) III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis; (…) § 1º Na hipótese do inciso III, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Tal medida, ou seja, a suspensão da execução frustrada, não depende de decisão judicial para que se constitua, pois tem início de forma automática tão logo a parte exequente tome ciência da não citação do(s) devedor(es) ou da não localização de bens suficientes à satisfação da dívida. Nesse prumo, forçoso concluir que o pronunciamento judicial que se faz necessário tem apenas efeitos declaratórios, de modo que reconhecerá os efeitos da suspensão a partir do momento em que o credor tiver conhecimento da frustração da execução. Vejamos, em igual sentido, a jurisprudência: "(...) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução(...)" (STJ- Tema repetitivo 566 - REsp n. 1.340.553/RS, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 12/9/2018, DJe de 16/10/2018; "(...) O termo inicial da suspensão se dá na constatação da ausência de bens passíveis de penhora, sendo a decisão de suspensão meramente declaratória. Diante das similitudes dos procedimentos e o texto legal, o entendimento firmado pelo colendo STJ no julgamento do REsp 1.340.553/RS, julgado sob a sistemática de recursos repetitivos, deve ser adotado nas execuções de títulos extrajudiciais, no sentido de que o prazo de um ano de suspensão da execução é iniciado automaticamente da data da ciência da parte exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, havendo ou não pronunciamento judicial sobre a suspensão.(...)" (TJ-DF - 07198941720218070000 DF 0719894-17.2021.8.07.0000, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 25/08/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 15/09/2021)." (Grifei). "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO AUTOMÁTICA - TERMO INICIAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA - PRAZO PRESCRICIONAL - TERMO INICIAL DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO - CAUSA INTERRUPTIVA - AUSÊNCIA - DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS - TRASCURSO DO LAPSO TEMPORAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - CONFIGURADA. - Nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, conta-se o prazo de um ano para a suspensão do processo executório e, em seguida, inicia-se a contagem do prazo prescricional -Em sendo a decisão de suspensão meramente declaratória, a suspensão do processo executivo se dá de forma automática a partir da data da ciência do credor a respeito da não localização do devedor ou da ausência de bens à penhora- Transcorrido o prazo de suspensão e decorrido o prazo prescricional trienal, sem êxito do credor na localização do devedor, restando infrutíferas todas as providências para sua citação, há que se reconhecer a prescrição intercorrente. V.V. APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REQUISITOS LEGAIS - DESÍDIA DA PARTE EXEQUENTE - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA CASSADA - A prescrição intercorrente se manifesta quando o Credor permanece inerte no processo, por tempo superior ao de prescrição do direito material vindicado - Ausentes os requisitos necessários à configuração da prescrição intercorrente, especialmente a prévia suspensão do feito e a desídia do Exequente, impõe-se a cassação da Sentença que declarou a ocorrência daquele fenômeno. (TJ-MG - AC: 50357048420178130024, Relator: Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 02/08/2023, 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/08/2023)." (Grifei). Tendo isso como premissa,com a intimação do exequente para tomar conhecimento sobre a(s) citação(ões) frustrada(s),iniciou-se de forma automática o prazo de suspensão de 1 (um) ano. O termo a quo da suspensão, destarte, é 20/04/2023, data que corresponde ao dia da manifestação do exequente sobre a citação infrutífero(s). Desse modo, a suspensão perdurou até 20/04/2024. II-CONCLUSÃO Diante de todo o exposto, DECIDO nos seguintes termos: na forma do art. 921, III do CPC, DECLARO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano, consoante § 1º do referido artigo, o que perdurou de 20/04/2023 a 20/04/2024, ao fim da qual se iniciou o curso da prescrição intercorrente. Intime-se o exequente via DJE. Prazo: 15 dias. Não havendo pedido de diligências, arquivem-se provisoriamente os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133063714

13/02/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:36

Juntada de documento de comprovação

22/01/2025, 11:35

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 09:52

Expedição de Ofício.

03/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:17

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105429587

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Polo Passivo EXECUTADO: ANA MARIA DA SILVA CASSIANO DESPACHO Rec. Hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0204757-08.2023.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo Defiro o pedido de ID.946098990. Cite-se, por mandado, no endereço ali indicado. Antes, intime-se ainda o causídico para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Ademais, providencie a habilitação do causídico indicado no ID. 946098990. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105429587

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105429587

25/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

14/08/2024, 01:00

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 15:33

Mov. [86] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 15:43

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01814960-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/07/2024 13:36

31/07/2024, 13:50

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

25/07/2024, 02:49

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0272/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-sea respeito dosresultadosdaspesquisasde fls. 153/158, requerendo o que for de direito. Advogados(s): Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP)

23/07/2024, 13:08

Mov. [82] - Documento Analisado

23/07/2024, 07:05

Mov. [81] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,manifestar-sea respeito dosresultadosdaspesquisasde fls. 153/158, requerendo o que for de direito.

19/07/2024, 15:26

Mov. [80] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 11:40

Mov. [79] - Documento

17/07/2024, 19:50

Mov. [78] - Documento

02/07/2024, 19:22

Mov. [77] - Documento

02/07/2024, 19:22

Mov. [76] - Documento

02/07/2024, 19:21

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

28/06/2024, 16:29

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01809919-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/06/2024 10:47

27/06/2024, 11:23

Mov. [73] - Encerrar análise

27/05/2024, 10:59

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

23/05/2024, 14:18

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01807562-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/05/2024 07:45

23/05/2024, 07:57

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302

10/05/2024, 04:07

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

08/05/2024, 15:06

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0152/2024 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 89, no sentido que seja realizada pesquisas de enderecos, nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o fito de localizar endereco atualizado da executada. Advogados(s): Vanessa Castilha Manez (OAB 331167/SP)

08/05/2024, 02:54

Mov. [67] - Documento Analisado

07/05/2024, 13:07

Mov. [66] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 89, no sentido que seja realizada pesquisas de enderecos, nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o fito de localizar endereco atualizado da executada.

07/05/2024, 10:35

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01806313-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2024 10:51

06/05/2024, 10:53

Mov. [64] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 09:36

Mov. [63] - Certidão emitida

20/03/2024, 10:36

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

20/03/2024, 10:36

Mov. [61] - Certidão emitida

12/02/2024, 08:43

Mov. [60] - Documento

12/02/2024, 08:43

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2023/000430-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 12/02/2024 Local: Oficial de justica - Jose Zuilton Batista de Medeiros

15/12/2023, 15:03

Mov. [58] - Certidão emitida

15/12/2023, 10:11

Mov. [57] - Documento Analisado

24/11/2023, 08:50

Mov. [56] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 78/79. Cite-se , por mandado, no endereco ali indicado.

23/11/2023, 09:41

Mov. [55] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 15:24

Mov. [54] - Certidão emitida

07/11/2023, 13:37

Mov. [51] - Processo recebido de outro Foro

06/11/2023, 15:12

Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída

06/11/2023, 15:12

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

06/11/2023, 15:12

Mov. [50] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

31/10/2023, 15:22

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

17/10/2023, 14:51

Mov. [48] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 15:05

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367119-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:29

04/10/2023, 11:45

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367105-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:27

04/10/2023, 11:45

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02367075-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 11:21

04/10/2023, 11:30

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 21:10

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:54

Mov. [42] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 30/09/2023 atraves da guia n 001.1511235-78 no valor de 57,67

30/09/2023, 08:09

Mov. [41] - Documento Analisado

29/09/2023, 13:53

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/09/2023, 11:50

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02357255-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/09/2023 10:07

29/09/2023, 10:13

Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

28/09/2023, 15:05

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1511235-78 - Custas Intermediarias

28/09/2023, 14:27

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2023, 10:01

Mov. [35] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 09:29

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02193066-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2023 08:59

17/07/2023, 09:15

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 19:11

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 01:47

Mov. [31] - Documento Analisado

05/07/2023, 14:56

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais (item X da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).

03/07/2023, 16:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02007430-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2023 12:30

20/04/2023, 12:39

Mov. [28] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 13:29

Mov. [27] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/03/2023, 10:01

Mov. [26] - Encerrar análise

21/03/2023, 09:30

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2023, 11:54

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição

15/03/2023, 11:54

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/03/2023, 22:27

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/03/2023, 22:27

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 04:06

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017

14/02/2023, 20:53

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/024716-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2023 Local: Oficial de justica - Felipe Jose Lima do Nascimento

14/02/2023, 16:24

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2023, 01:57

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

10/02/2023, 15:44

Mov. [16] - Documento Analisado

10/02/2023, 15:40

Mov. [15] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 17:24

Mov. [14] - Conclusão

02/02/2023, 16:34

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 46

02/02/2023, 14:56

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 46

02/02/2023, 14:56

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/01/2023, 16:29

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

30/01/2023, 16:29

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

30/01/2023, 15:58

Mov. [8] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 16:05

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 25/01/2023 atraves da guia n 001.1430490-20 no valor de 4.917,69

25/01/2023, 18:02

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/01/2023 atraves da guia n 001.1430491-00 no valor de 57,67

25/01/2023, 18:01

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01830937-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/01/2023 17:01

25/01/2023, 17:16

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1430491-00 - Custas Intermediarias

25/01/2023, 14:38

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1430490-20 - Custas Iniciais

25/01/2023, 14:36

Mov. [2] - Conclusão

25/01/2023, 14:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2023, 14:33

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 16:52

Despacho

•12/11/2025, 21:37

Decisão

•09/10/2025, 11:55

Despacho

•27/09/2025, 21:32

Decisão

•11/04/2025, 10:28

Decisão

•11/02/2025, 20:47

Despacho

•27/11/2024, 15:31

Despacho

•15/10/2024, 10:32

Despacho

•24/09/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 09:41

Interlocutória

•11/10/2023, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2023, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 16:35

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Decisão

•05/02/2026, 16:52

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•28/09/2023, 15:05

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