Retificação de Registro de Imóvel 0000299-73.2018.8.06.0140 - TJCE

Retificação de Registro de Imóvel 0000299-73.2018.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2025, 15:07

Alterado o assunto processual

21/02/2025, 15:04

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127212950

16/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127212950

16/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 127212950

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARLON DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: Cartorio Facundo - 2 Oficio Registro de Imoveis e outros (2) DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para processamento e julgamento do inconformismo (art. 1.010, §3°, CPC). Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0000299-73.2018.8.06.0140

13/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127212950

12/12/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de THALLES CANUTO FACUNDO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:03

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:03

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111578759

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLON DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: CARTORIO FACUNDO - 2 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS, GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, PATRICIA GOMES RAMOS DOS SANTOS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0000299-73.2018.8.06.0140 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

23/10/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•12/12/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARLON DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: CARTORIO FACUNDO - 2 OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS, GEO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, PATRICIA GOMES RAMOS DOS SANTOS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. Intimação - Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 0000299-73.2018.8.06.0140 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLON DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: Cartorio Facundo - 2 Oficio Registro de Imoveis e outros (2) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 0000299-73.2018.8.06.0140 Trata-se de embargos de declaração interpostos por Marlon Dantas do Nascimento, contra a sentença (ID nº 104001619), aduzindo em síntese que existe contradição na decisão. É o que importa relatar. DECIDO. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado. No caso dos presentes autos, o Embargante tenta recorrer, por via transversa, da sentença que julgou procedente em parte a pretensão do autor nos termos dos arts. 355, I c/c art. 487, I ambos do Código de Processo Civil. Como se vê, o que pretende o autor é revolver fase já ultrapassada neste feito, posto que a pretensão do embargante se faz por meio de recurso inominado, não cabendo aduzi-los nos presentes embargos. O Embargante nada requer quanto a possível omissão, obscuridade ou contradição, mas, apenas, requer a reforma da sentença prolatada aos autos, para fazer valer o seu entendimento já vencido nestes fólios. Nada há de omisso, contradição e obscuridade, portanto, na sentença de Id nº 104001619, a qual enfrentou todos os argumentos lançados pelo Embargante em suas manifestações anteriores. Ante ao exposto, uma vez que se revelam impertinentes, à míngua de qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada por meio da via eleita, julgo improcedentes os embargos opostos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz

26/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127212950

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 127212950

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 127212950

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127212950

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de THALLES CANUTO FACUNDO em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO FERNANDES RIBEIRO em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111578759

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