Cumprimento de sentença 0046134-33.2016.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.729,00

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140528383

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140528383

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140528383

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLE SEVERO DE SOUSAEXECUTADOS: SOUSA LIMA COMERCIO DE COLCHOES, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA, ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA, VALDA VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 125805964v), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de março de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Evicção ou Vicio Redibitório]

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140528383

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLE SEVERO DE SOUSAEXECUTADOS: SOUSA LIMA COMERCIO DE COLCHOES, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA, ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA, VALDA VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 125805964v), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de março de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Evicção ou Vicio Redibitório]

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140528383

17/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140528383

17/03/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140528383

20/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140528383

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140528383

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLE SEVERO DE SOUSAEXECUTADOS: SOUSA LIMA COMERCIO DE COLCHOES, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA, ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA, VALDA VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 125805964v), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de março de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Evicção ou Vicio Redibitório]

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140528383

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLE SEVERO DE SOUSAEXECUTADOS: SOUSA LIMA COMERCIO DE COLCHOES, MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA - ME, INDUSTRIA CEARENSE DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA, ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA, VALDA VIANA DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 125805964v), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos dos artigos 485, inciso VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de março de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Evicção ou Vicio Redibitório]

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140528383

17/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140528383

17/03/2025, 14:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 06:09

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 125805964

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 125805964

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018 Promovente: DANIELLE SEVERO DE SOUSA Promovidos: ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA e outros (3) Despacho Considerando que a parte exequente possui advogados habilitados nos autos, INDEFIRO o requerimento para que a atualização dos cálculos seja procedida pela secretaria, eis que tal ônus é da parte credora, nos moldes do art. 524 do CPC, que deve apresentá-los, no prazo de 05 (cinco) dias. Quanto a desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte exequente para, também no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer qualificação completa e endereços atualizados, tendo em vista as certidões ids.96382675 e 96382676, inclusive com cópias dos atos constitutivos da empresa atualizado, sob pena de indeferimento do pleito de desconsideração. Após, conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, 14 de novembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125805964

14/11/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

10/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:03

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105575149

27/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105575149

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018 Promovente: DANIELLE SEVERO DE SOUSA Promovidos: ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA e outros (3) Despacho Intime-se o exequente para se manifestar acerca das Certidões Id. 96382675 e 96382676, em 05 (cinco) dias, requerendo o que reputar oportuno. Exaurido tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 0046134-33.2016.8.06.0018 Promovente: DANIELLE SEVERO DE SOUSA Promovidos: ANTONIA DA CONSOLACAO PONTES DE SOUSA e outros (3) Despacho Intime-se o exequente para se manifestar acerca das Certidões Id. 96382675 e 96382676, em 05 (cinco) dias, requerendo o que reputar oportuno. Exaurido tal prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105575149

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105575149

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105575149

25/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105575149

25/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 13:53

Conclusos para despacho

23/09/2024, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 05:50

Juntada de Petição de diligência

16/08/2024, 05:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2024, 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 09:06

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 07:20

Conclusos para despacho

05/10/2021, 23:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 12:42

Juntada de documento de comprovação

23/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:13

Decorrido prazo de IGOR CABRAL DE OLIVEIRA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:23

Juntada de documento de comprovação

22/02/2021, 10:18

Expedição de Alvará.

20/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 13:05

Conclusos para despacho

13/01/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2021, 09:48

Juntada de Petição de diligência

13/01/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 15:06

Juntada de ofício

24/08/2020, 15:04

Juntada de documento de comprovação

24/08/2020, 14:15

Juntada de documento de comprovação

24/08/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 11:01

Juntada de documento de comprovação

13/11/2019, 21:12

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/10/2019, 14:24

Decorrido prazo de NAYANE NUNES BARRETO em 02/04/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:17

Decorrido prazo de NAYANE NUNES BARRETO em 01/02/2019 23:59:59.

13/10/2019, 13:03

Juntada de ordem de bloqueio

25/09/2019, 09:13

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

25/09/2019, 09:09

Expedição de Alvará.

07/09/2019, 10:14

Juntada de ordem de bloqueio

16/08/2019, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2019, 11:55

Juntada de certidão

29/04/2019, 20:55

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2019, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2019, 19:49

Conclusos para despacho

07/03/2019, 10:00

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/03/2019, 09:35

Juntada de ordem de bloqueio

01/03/2019, 13:54

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

01/03/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 11:55

Juntada de ordem de bloqueio

26/02/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação

07/01/2019, 12:14

Juntada de cálculo

07/01/2019, 12:13

Expedição de Alvará.

20/10/2018, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 17:36

Juntada de documento de comprovação

23/08/2018, 11:09

Juntada de documento de comprovação

23/08/2018, 11:08

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/03/2018, 14:46

Audiência instrução e julgamento cível redesignada para 20/11/2017 11:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.

15/03/2018, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 20:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 18:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 19:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2018, 10:32

Conclusos para decisão

09/12/2017, 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2017, 16:28

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 08/11/2017 10:00 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

20/11/2017, 11:58

Audiência instrução e julgamento cível designada para 20/11/2017 11:00 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

08/11/2017, 12:54

Juntada de certidão

08/11/2017, 12:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 08:35

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017, 17:38

Audiência instrução e julgamento cível designada para 08/11/2017 10:00 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

29/03/2017, 15:22

Audiência conciliação realizada para 29/03/2017 14:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

29/03/2017, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 10:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2017, 11:29

Juntada de Petição de contestação

24/03/2017, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2017, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2017, 12:03

Audiência conciliação redesignada para 29/03/2017 14:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

05/10/2016, 10:24

Audiência conciliação cancelada para 15/06/2016 14:30 #Não preenchido#.

05/10/2016, 10:23

Audiência conciliação designada para 06/09/2016 16:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

09/05/2016, 14:47

Juntada de certidão

25/04/2016, 18:05

Audiência conciliação designada para 15/06/2016 14:30 4º Juizado Especial Cível e Criminal.

10/02/2016, 15:28

Distribuído por sorteio

24/01/2016, 11:56

Documentos

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•17/03/2025, 14:32

Sentença

•17/03/2025, 09:04

Despacho

•14/11/2024, 15:43

Despacho

•25/09/2024, 13:53

Despacho

•18/11/2021, 07:20

Despacho

•12/02/2021, 13:05

Decisão

•19/06/2019, 11:55

Despacho

•18/09/2018, 17:36

Sentença

•08/01/2018, 10:32

Documento de Comprovação

•24/11/2017, 16:28

Documento de Comprovação

•24/11/2017, 16:28

Ata de audiência com sentença/decisão

•20/11/2017, 11:59

Sentença

•20/11/2017, 11:59