Cumprimento de sentença 0050982-54.2021.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.390,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Lisete de Sousa Gadelha 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

ANTONIO EDIVAN AZEVEDO PAULINO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLISSON BESERRA DA SILVA

OAB/CE 45526·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALLISSON BESERRA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189902687

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189902687

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189902687

27/01/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de ALLISSON BESERRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de ALLISSON BESERRA DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 189902687

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189902687

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189902687

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 17:28

Despacho

•28/08/2025, 13:08

27/01/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 17:28

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

28/08/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:08

Conclusos para decisão

13/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de ALLISSON BESERRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 16:10

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154882579

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154882579

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154882579

22/05/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/01/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:01

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105594449

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050982-54.2021.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO EDIVAN AZEVEDO PAULINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLISSON BESERRA DA SILVA - CE45526 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MOMBACA Destinatários:ALLISSON BESERRA DA SILVA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 105416599 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

26/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105594449

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105594449

25/09/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:24

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:11

Conclusos para decisão

01/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/03/2024, 10:19

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/02/2024, 15:30

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WMOM.23.01806903-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 11:41

11/09/2023, 11:59

Mov. [44] - Mero expediente: Determino a migracao dos autos para o sistema PJE. Concluida a migracao, intimem-se as partes para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inercia, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessarios.

24/02/2023, 13:23

Mov. [43] - Conclusão

23/02/2023, 10:44

Mov. [42] - Trânsito em julgado: Em 16/02/2023 conforme certidao de p. 189.

23/02/2023, 10:43

Mov. [41] - Certificação de Processo Julgado

23/02/2023, 10:43

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram dos recursos, para, no merito, negar-lhes provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

22/02/2023, 20:18

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

19/07/2022, 13:00

Mov. [38] - Certidão emitida

19/07/2022, 12:50

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos em conclusao. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

21/06/2022, 16:25

Mov. [36] - Conclusão

15/06/2022, 09:48

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01803905-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2022 09:10

14/06/2022, 10:15

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01803852-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/06/2022 10:47

13/06/2022, 11:24

Mov. [33] - Certidão emitida

28/05/2022, 00:32

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0091/2022 Data da Disponibilizacao: 18/05/2022 Data da Publicacao: 19/05/2022 Numero do Diario: 91/2022 Pagina:

18/05/2022, 12:52

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 12:51

Mov. [30] - Certidão emitida

17/05/2022, 14:29

Mov. [29] - Informação

17/05/2022, 13:38

Mov. [28] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 12:29

Mov. [27] - Conclusão

15/03/2022, 14:57

Mov. [26] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01801400-5 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 14/03/2022 08:55

14/03/2022, 13:03

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0035/2022 Data da Disponibilizacao: 10/03/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 35/2022 Pagina:

10/03/2022, 13:49

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0035/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaracao, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Allison Beserra da Silva (OAB 45526/CE)

10/03/2022, 13:45

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaracao, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

09/03/2022, 21:28

Mov. [22] - Certidão emitida

05/03/2022, 00:29

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01801113-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/02/2022 12:58

28/02/2022, 13:23

Mov. [20] - Entranhado: Entranhado o processo 0050982-54.2021.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

28/02/2022, 13:23

Mov. [19] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

28/02/2022, 13:23

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2022 Data da Disponibilizacao: 24/02/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: Pagina:

24/02/2022, 09:35

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 09:28

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:39

Mov. [15] - Certidão emitida

22/02/2022, 14:54

Mov. [14] - Informação

22/02/2022, 14:45

Mov. [13] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 14:35

Mov. [12] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 10:58

Mov. [11] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01800824-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/02/2022 19:43

15/02/2022, 20:06

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0009/2022 Data da Disponibilizacao: 07/02/2022 Data da Publicacao: 08/02/2022 Numero do Diario: 0009/2022 Pagina:

07/02/2022, 12:46

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0009/2022 Teor do ato: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao. Advogados(s): Allison Beserra da Silva (OAB 45526/CE)

07/02/2022, 12:46

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao.

07/02/2022, 11:29

Mov. [7] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 16:54

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WMOM.22.01800321-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/01/2022 14:01

27/01/2022, 14:21

Mov. [5] - Certidão emitida

19/11/2021, 01:09

Mov. [4] - Certidão emitida

08/11/2021, 12:31

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 19:16

Mov. [2] - Conclusão

14/10/2021, 16:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2021, 16:14

Decisão

•15/05/2025, 16:28

Despacho

•25/09/2024, 11:24

Petição

•09/08/2024, 12:11

Despacho

•13/06/2024, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:31

Ementa

•08/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 17:02

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/01/2026, 17:28

Despacho

•28/08/2025, 13:08

Decisão

•15/05/2025, 16:28

Despacho

•25/09/2024, 11:24

Petição

•09/08/2024, 12:11

Despacho

•13/06/2024, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/03/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:31

Ementa

•08/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 16:25

Sentença

•17/05/2022, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 21:28

Sentença

•22/02/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 11:29

Interlocutória

•29/10/2021, 19:16