Execução de Título Extrajudicial 0050078-42.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 249.589,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177664497

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177664497

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177664497

07/10/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARCOS BALBINO MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de LUCIANA CUNHA ALVES MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de DIANA MONTE COELHO AGUIAR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO CUNHA ALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de MELO IMPORT COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIOS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:55

Publicado Decisão em 08/04/2025. Documento: 145106845

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145106845

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MELO IMPORT COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIOS LTDA - ME, DIANA MONTE COELHO AGUIAR, ANTONIO LEONARDO CUNHA ALVES, MARCOS BALBINO MELO, LUCIANA CUNHA ALVES MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050078-42.2020.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Vistos etc. Em relação ao pedido constante das ID 128165831, é necessário observar que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), apesar de disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda não conta com ferramentas de busca patrimonial avançadas. O sistema permite apenas a consulta de CPF ou CNPJ pelo nome, a verificação de vínculos entre CPF e CNPJ e a consulta a dados públicos no Datajud e no Portal da Transparência. Diante disso, indefiro o pedido antes reportado. Ato contínuo, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe a localização de bens penhoráveis em nome das partes executadas, sob a advertência de que o processo poderá ser SUSPENSO, conforme o art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual se aplicará a prescrição intercorrente. Expedientes necessários. Sobral CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177664497

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177664497

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177664497

07/10/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:34

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de MARCOS BALBINO MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de LUCIANA CUNHA ALVES MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de DIANA MONTE COELHO AGUIAR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO LEONARDO CUNHA ALVES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Decorrido prazo de MELO IMPORT COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIOS LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:55

Publicado Decisão em 08/04/2025. Documento: 145106845

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145106845

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MELO IMPORT COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIOS LTDA - ME, DIANA MONTE COELHO AGUIAR, ANTONIO LEONARDO CUNHA ALVES, MARCOS BALBINO MELO, LUCIANA CUNHA ALVES MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050078-42.2020.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Vistos etc. Em relação ao pedido constante das ID 128165831, é necessário observar que o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), apesar de disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda não conta com ferramentas de busca patrimonial avançadas. O sistema permite apenas a consulta de CPF ou CNPJ pelo nome, a verificação de vínculos entre CPF e CNPJ e a consulta a dados públicos no Datajud e no Portal da Transparência. Diante disso, indefiro o pedido antes reportado. Ato contínuo, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias, informe a localização de bens penhoráveis em nome das partes executadas, sob a advertência de que o processo poderá ser SUSPENSO, conforme o art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual se aplicará a prescrição intercorrente. Expedientes necessários. Sobral CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145106845

04/04/2025, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 00:57

Conclusos para despacho

26/10/2024, 12:02

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Através do presente, intimo a parte exequente do Ato Ordinatório (id. 102890010), cujo teor segue adiante transcrito: "Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, providencie a Secretaria de Vara a intimação da parte exequente acerca do inteiro teor da deliberação de p. 293-295. No ensejo, manifeste-se também o exequente sobre os documentos de p. 300-302 e 309-311, no prazo de 15 dias."

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105714031

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105714031

26/09/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 01:28

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 22:54

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 15:41

Mov. [85] - Concluso para Despacho

27/04/2024, 10:36

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

27/04/2024, 10:36

Mov. [83] - Decurso de Prazo

24/04/2024, 22:23

Mov. [82] - Ofício

24/04/2024, 22:18

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

02/04/2024, 14:36

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2024 Teor do ato: INTIME-SE O EXEQUENTE para apresentar certidoes positivas ou negativas de direitos reais sobre imoveis na comarca de Sobral, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante decisao de p. 245-247. Advogados(s): Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE)

27/03/2024, 12:18

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

15/03/2024, 12:20

Mov. [78] - Certidão emitida | Certifico para os devidos fins que fiz a remessa do oficio de pag(s). 297, no dia 21/02/2024, para o e-mail institucional [email protected] O referido e verdade. Dou fe.

26/02/2024, 22:26

Mov. [77] - Certidão emitida

06/02/2024, 07:31

Mov. [76] - Documento

06/02/2024, 07:31

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE O EXEQUENTE para apresentar certidoes positivas ou negativas de direitos reais sobre imoveis na comarca de Sobral, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante decisao de p. 245-247.

02/02/2024, 14:52

Mov. [74] - Documento

02/02/2024, 14:48

Mov. [73] - Documento

02/02/2024, 14:48

Mov. [72] - Certidão emitida

02/02/2024, 14:43

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2024/001879-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2024 Local: Oficial de justica - RAIMUNDO WELTON BRAGA MUNIZ

02/02/2024, 14:37

Mov. [70] - Expedição de Ofício

02/02/2024, 14:29

Mov. [69] - Certidão emitida

02/02/2024, 14:23

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 16:38

Mov. [67] - Decurso de Prazo

29/08/2023, 22:47

Mov. [66] - Certidão emitida

28/05/2023, 12:21

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2023, 12:20

Mov. [64] - Certidão emitida

11/04/2023, 21:47

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 22:07

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data o Aviso de Recebimento pertinente as cartas de p. 277/278 ainda nao foram devolvidos pelos Correios. O referido e verdade. Dou fe.

27/03/2023, 22:16

Mov. [61] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2022, 08:28

Mov. [60] - Documento

11/12/2022, 08:27

Mov. [59] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 23:06

Mov. [58] - Documento

03/11/2022, 23:06

Mov. [57] - Documento

03/11/2022, 23:06

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data as cartas de citacao/intimacao de p. 275/279 foram remetidas aos Correios, conforme codigos de rastreabilidade nYG656598277BR, YG656598285BR, YG656598294BR, YG656598303BR, YG656598317BR.O referido e verdade. Dou fe.

03/11/2022, 23:05

Mov. [55] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 23:42

Mov. [54] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 23:42

Mov. [53] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 23:42

Mov. [52] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 23:42

Mov. [51] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 23:42

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 13:26

Mov. [49] - Documento

03/08/2022, 14:38

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | junte-se espelho do SISBAJUD.

09/05/2022, 10:49

Mov. [47] - Documento

03/03/2022, 09:54

Mov. [46] - Documento

03/03/2022, 09:54

Mov. [45] - Documento

03/03/2022, 09:49

Mov. [44] - Documento

03/03/2022, 09:47

Mov. [43] - Certidão emitida

03/03/2022, 09:43

Mov. [42] - Certidão emitida

03/03/2022, 09:39

Mov. [41] - Certidão emitida

03/03/2022, 09:37

Mov. [40] - Certidão emitida

03/03/2022, 09:34

Mov. [39] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 18:16

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 11:42

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00321328-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 18:49

17/08/2021, 19:05

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00321327-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2021 18:43

17/08/2021, 19:04

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 14:06

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 13:15

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2021, 05:16

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

10/03/2021, 23:38

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

10/03/2021, 23:36

Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls. 240/243 foi juntado nos autos digitais em 10/03/2021. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 10 de marco de 2021. OCLECIO MONTEIRO DE AMORIM Estagiario

10/03/2021, 23:29

Mov. [29] - Mandado

10/03/2021, 23:29

Mov. [28] - Mandado

10/03/2021, 23:29

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o(s) mandado(s) expedido(s) a p. 237/238 foi, no dia 16/02/2021, remetido a COMAN - Coordenadoria de Mandados de Sobral, conforme livro de protocolo de entrega.

16/02/2021, 12:20

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2021/001650-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2021 Local: Oficial de justica -

12/02/2021, 12:03

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2021/001528-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 10/03/2021 Local: Oficial de justica -

12/02/2021, 11:58

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2021, 10:01

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/10/2020, 23:17

Mov. [22] - Decurso de Prazo

22/10/2020, 23:15

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls 232/233 foi juntado nos autos digitais em 21/08/2020. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 21 de agosto de 2020. Elaine Furtado de Oliveira Supervisora de Unidade Judiciaria

21/08/2020, 22:30

Mov. [20] - Mandado

21/08/2020, 22:30

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls 229/230 foi juntado nos autos digitais em 11/08/2020. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 11 de agosto de 2020. Elaine Furtado de Oliveira Supervisora de Unidade Judiciaria

11/08/2020, 17:51

Mov. [18] - Mandado

11/08/2020, 17:51

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 18:47

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2020/006176-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2020 Local: Oficial de justica -

05/07/2020, 10:47

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2020/006197-2 Situacao: Cancelado em 04/07/2020 Local: Oficial de justica -

30/06/2020, 21:42

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2020/006198-0 Situacao: Cancelado em 04/07/2020 Local: Oficial de justica -

30/06/2020, 21:41

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2020/006199-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/08/2020 Local: Oficial de justica -

30/06/2020, 21:41

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2020/006200-6 Situacao: Cancelado em 04/07/2020 Local: Oficial de justica -

30/06/2020, 21:41

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 15:10

Mov. [10] - Conclusão

26/05/2020, 11:54

Mov. [9] - Encerrar análise

26/05/2020, 11:54

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00309385-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2020 17:38

13/05/2020, 18:25

Mov. [7] - Certidão emitida | JUNTADA DE INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.

27/04/2020, 08:07

Mov. [6] - Documento | CERTIDAO DE PUBLICACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.

27/04/2020, 08:06

Mov. [5] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2020 Data da Disponibilizacao: 22/04/2020 Data da Publicacao: 23/04/2020 Numero do Diario: 2359 Pagina: 1347/1349

24/04/2020, 12:43

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 09:59

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 17:44

Mov. [1] - Conclusão

10/01/2020, 11:19

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

10/01/2020, 11:19

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 13:24

Despacho

•07/10/2025, 15:34

Despacho

•07/10/2025, 15:34

Decisão

•04/04/2025, 13:45

Decisão

•04/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 14:52

Interlocutória

•24/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 22:07

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:49

Interlocutória

•29/11/2021, 18:16

Interlocutória

•26/06/2021, 05:16

Ato Ordinatório

•06/02/2021, 10:01

Despacho de Mero Expediente

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