Procedimento Comum Cível 0169400-16.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0169400-16.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:59

Decorrido prazo de CAGECE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:17

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:41

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105455250

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0169400-16.2013.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105455250

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105455250

26/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:34

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:27

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

20/09/2024, 18:24

Documentos

DESPACHO

•23/09/2024, 19:34

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•14/05/2024, 14:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAGECE em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS BARROS em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105455250

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105455250

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105455250

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Todas as movimentações(144)

Todos os documentos(67)