Embargos à Execução 0203425-56.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Embargos à Execução 0203425-56.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0203425-56.2024.8.06.0167. APELANTE: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. APELADO: GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DESPACHO A fim de serem assegurados os primados do contraditório e da ampla defesa e, ainda, em observância ao disposto no § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação do polo embargado para se manifestar sobre o recurso no prazo de cinco dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2025. DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) n.º 0203425-56.2024.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao CONSTRUTORA GRANITO LTDA para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) n.º 0203425-56.2024.8.06.0167 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de fevereiro de 2025. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 22/01/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0203425-56.2024.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0203425-56.2024.8.06.0167. APELANTE: CONSTRUTORA GRANITO LTDA APELADO: GONCALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Compulsando os autos do processo em epígrafe verifico tratar-se de Apelação cível em virtude de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral que rejeitou os Embargos à Execução manejado por Construtora Granito Ltda. A presente apelação foi encaminhada a encaminhada a esse gabinete. Todavia a Distribuição dessa Corte Judiciária deixou de observar a existência de anterior interposição de recurso de agravo de instrumento (processo n° 0631403-56.2024.8.06.0000), que foi distribuído ao Desembargador José Ricardo Vidal do Patrocínio, da 1ª Câmara de Direito Privado, infringindo a norma instituída pelo art. 930, § único do CPC/2015. Assim dispõe o art. 930, § único do CPC: Art. 930.Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Diante do exposto, e com base na petição (id 15403397) determino a remessa imediata dos autos à Distribuição para regular constatação da prevenção do Desembargador José Ricardo Vidal do Patrocínio, da 1ª Câmara de Direito Privado, aplicando-se-lhe as disposições do art. 930, §único, CPC/2015 com regularização da distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA RELATOR

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/10/2024, 15:19

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105714037

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ATRAVÉS DO PRESENTE, FICA A PARTE RECORRIDA/EMBARGADA INTIMADA ACERCA DO DESPACHO ID 103446475, CUJO TEOR SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: "Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se a parte recorrente, para responder no prazo de 15 dias."

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105714037

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105714037

26/09/2024, 06:41

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 06:20

Mov. [11] - Outras Decisões | Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias. Em caso de interposicao de apelacao na forma adesiva, intime-se a parte recorrente, para responder no prazo de 15 dias.

29/08/2024, 14:50

Mov. [10] - Conclusão

24/08/2024, 23:26

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01826800-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 20/08/2024 14:12

20/08/2024, 14:18

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2024, 15:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/10/2024, 15:19