Execução de Título Extrajudicial 0180040-73.2016.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0180040-73.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 23:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 23:13

Juntada de Certidão

24/10/2024, 23:13

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:44

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105196724

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0180040-73.2016.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Transação] POLO ATIVO: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDAPOLO PASSIVO: GIZELLE ROCHA PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que a parte autora foi devidamente intimada às fls. de ID. 92217620 para se manifestar a respeito do retorno do AR às fls. 162, no prazo de 10 (dez) dias. Decorreu o prazo legal sem nada apresentar, conforme fls. de IDs. 92217622 e 92217623. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do CPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV, do CPC, extingo a presente ação, por ausência de pressupostos processuais. Custas por acaso existentes, pelo autor. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105196724

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105196724

26/09/2024, 11:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

14/08/2024, 16:55

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:25

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/07/2024, 15:10

Documentos

Intimação da Sentença

•26/09/2024, 11:35

Sentença

•25/09/2024, 14:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2024. Documento: 105196724

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105196724

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105196724

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Mov. [133] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [132] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

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