Procedimento Comum Cível 0201063-72.2023.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.270,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165377205

31/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165377205

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165377205

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165377205

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165377205

29/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165377205

29/07/2025, 10:30

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 153179983

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 153179983

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153179983

02/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:28

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165377205

31/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165377205

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165377205

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165377205

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165377205

Documentos

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:30

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:30

29/07/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165377205

29/07/2025, 10:30

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 13:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:07

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 153179983

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 153179983

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153179983

02/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Alegações finais

19/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 11:50

Juntada de outros documentos

05/05/2025, 17:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

05/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 14:17

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137211724

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201063-72.2023.8.06.0052. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO Polo passivo: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/05/2025 às 14:00hs, a qual ocorrerá presencialmente, no Fórum da Comarca de Brejo Santo-CE, Rua Antônio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco, CEP: 63260-000, Fone: (85) 3108-1850, Brejo Santo-CE, E-mail: [email protected]. À SEJUD: Intime-se o Requerente, Jose Luiz de Souza Neto, através de seu Advogado, via DJe. Intime-se o Requerido, Banco BMG S/A, através de sua Advogada constituida, via DJe e Portal. Os mandados de intimação devem conter obrigatoriamente: A informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; A informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência, podem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], ou o telefone: (85) 3108-1850. Brejo Santo/CE, 25 de fevereiro de de 2025 Eduardo Lopes dos Santos Mat,: 49889 À Disposição

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137211724

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201063-72.2023.8.06.0052. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO Polo passivo: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/05/2025 às 14:00hs, a qual ocorrerá presencialmente, no Fórum da Comarca de Brejo Santo-CE, Rua Antônio Florentino de Araújo, S/N, São Francisco, CEP: 63260-000, Fone: (85) 3108-1850, Brejo Santo-CE, E-mail: [email protected]. À SEJUD: Intime-se o Requerente, Jose Luiz de Souza Neto, através de seu Advogado, via DJe. Intime-se o Requerido, Banco BMG S/A, através de sua Advogada constituida, via DJe e Portal. Os mandados de intimação devem conter obrigatoriamente: A informação de que o Oficial de Justiça deve colher o contato telefônico das testemunhas; A informação de que quaisquer dúvidas, ou informação sobre a impossibilidade de comparecer à audiência, podem ser direcionadas ao e-mail: [email protected], ou o telefone: (85) 3108-1850. Brejo Santo/CE, 25 de fevereiro de de 2025 Eduardo Lopes dos Santos Mat,: 49889 À Disposição

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137211724

06/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 11:31

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 17:34

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

25/02/2025, 17:17

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/03/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

25/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 19:58

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105085892

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO REU: BANCO BMG SA DESPACHO Em respeito ao contraditório, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201063-72.2023.8.06.0052 intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados de ID nº 100431620 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de produção de prova oral (ID 100431623). Expediente necessário. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105085892

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105085892

26/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:21

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:07

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 00:20

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

06/08/2024, 09:20

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01805230-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:03

13/07/2024, 05:02

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 15:18

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

09/07/2024, 15:18

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01805017-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/07/2024 11:00

05/07/2024, 11:23

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01804936-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 15:53

03/07/2024, 16:05

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Publicacao: 28/06/2024 Numero do Diario: 3336

27/06/2024, 21:36

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 02:25

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 10:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 10:16

Mov. [24] - Decurso de Prazo

26/04/2024, 10:15

Mov. [23] - Documento

13/03/2024, 10:39

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

07/03/2024, 09:16

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

05/03/2024, 11:56

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/03/2024 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

05/03/2024, 11:54

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

05/03/2024, 11:51

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

05/03/2024, 11:49

Mov. [17] - Documento

05/03/2024, 11:44

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01801280-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/03/2024 15:19

04/03/2024, 15:29

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01801238-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/03/2024 09:52

04/03/2024, 10:14

Mov. [14] - Documento

07/02/2024, 08:23

Mov. [13] - Expedição de Carta

03/02/2024, 09:30

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 20:48

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 02:23

Mov. [10] - Conclusão

23/11/2023, 16:00

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao n 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

23/11/2023, 16:00

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao n 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

23/11/2023, 16:00

Mov. [7] - Certidão emitida

23/11/2023, 09:17

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 13:51

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/03/2024 Hora 11:00 Local: CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

31/10/2023, 13:43

Mov. [4] - Certidão emitida

03/10/2023, 16:37

Mov. [3] - Liminar | Por sua vez, indefiro a tutela de urgencia, por nao haver elementos nos autos indicando a probabilidade do direito no sentido de que a contratacao nao fora realizada pelo promovente. Intime-se. Expedientes necessarios.

02/10/2023, 16:27

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2023, 12:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2023, 12:30

Sentença

•28/07/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 17:34

Despacho

•08/11/2024, 16:06

Despacho

•23/09/2024, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2024, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:51

Interlocutória

•02/10/2023, 16:27