Execução de Título Extrajudicial 3002018-25.2024.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.328,43

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151882520

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151882520

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151882520

25/04/2025, 13:27

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2025. Documento: 167256018

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

Documentos

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 17:45

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 17:45

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167256018

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167256018

12/08/2025, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 22:07

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:36

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 151882520

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151882520

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151882520

25/04/2025, 13:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:44

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 09:26

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137837670

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137837670

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137837670

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137837670

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Julgamento convertido em diligência. Indefiro o pedido de homologação judicial do acordo celebrado entre as partes, acostado ao ID 136214493, vez que foi assinado por escritório de cobrança em representação à parte exequente, o que é vedado no âmbito dos Juizados Especiais. Além disso, o mandato da síndica do condomínio exequente finalizou em 07/12/2024, conforme ata de eleição acostada no ID 102205964. Assim, intime-se o condomínio promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre esta decisão e requerer o que entender de direito; b) apresentar ata atualizada de eleição do(a) síndico(a), bem como sua respectiva documentação pessoal; c) apresentar procuração atualizada outorgada pelo(a) síndico(a) aos advogados habilitados nos autos, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Advirta-se à parte exequente que, caso tenha interesse na reiteração do pedido de homologação do pacto extrajudicial, deverá ser apresentada nova minuta de acordo assinada pela parte exequente ou por advogado(a) com poderes para transigir em seu nome. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137837670

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Julgamento convertido em diligência. Indefiro o pedido de homologação judicial do acordo celebrado entre as partes, acostado ao ID 136214493, vez que foi assinado por escritório de cobrança em representação à parte exequente, o que é vedado no âmbito dos Juizados Especiais. Além disso, o mandato da síndica do condomínio exequente finalizou em 07/12/2024, conforme ata de eleição acostada no ID 102205964. Assim, intime-se o condomínio promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre esta decisão e requerer o que entender de direito; b) apresentar ata atualizada de eleição do(a) síndico(a), bem como sua respectiva documentação pessoal; c) apresentar procuração atualizada outorgada pelo(a) síndico(a) aos advogados habilitados nos autos, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Advirta-se à parte exequente que, caso tenha interesse na reiteração do pedido de homologação do pacto extrajudicial, deverá ser apresentada nova minuta de acordo assinada pela parte exequente ou por advogado(a) com poderes para transigir em seu nome. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137837670

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Julgamento convertido em diligência. Indefiro o pedido de homologação judicial do acordo celebrado entre as partes, acostado ao ID 136214493, vez que foi assinado por escritório de cobrança em representação à parte exequente, o que é vedado no âmbito dos Juizados Especiais. Além disso, o mandato da síndica do condomínio exequente finalizou em 07/12/2024, conforme ata de eleição acostada no ID 102205964. Assim, intime-se o condomínio promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) se manifestar sobre esta decisão e requerer o que entender de direito; b) apresentar ata atualizada de eleição do(a) síndico(a), bem como sua respectiva documentação pessoal; c) apresentar procuração atualizada outorgada pelo(a) síndico(a) aos advogados habilitados nos autos, sob pena de extinção do processo, com fulcro no artigo 76, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Advirta-se à parte exequente que, caso tenha interesse na reiteração do pedido de homologação do pacto extrajudicial, deverá ser apresentada nova minuta de acordo assinada pela parte exequente ou por advogado(a) com poderes para transigir em seu nome. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137837670

10/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137837670

10/03/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137837670

10/03/2025, 12:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/03/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VALENCA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2025, 10:19

Juntada de Petição de diligência

06/02/2025, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025, 07:45

Juntada de certidão

05/02/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 14:40

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/01/2025, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2024, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 10:46

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:21

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:20

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 21:09

Conclusos para decisão

03/10/2024, 06:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/10/2024, 14:35

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104984185

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104984185

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 104984185

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002018-25.2024.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONDOMINIO EDIFICIO MARAMBAIAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 REQUERIDO (A)(S): Nome: ANTONIO DE PADUA VALENCA DA SILVAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, unidade 103 A, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 VALOR DA CAUSA: R$ 3.882,17 DESPACHO Cuida-se de pedido de execução, em que é anexado planilha de débitos cobrando taxa de serviços nos pedidos da inicial. Diante disto, antes de demais enfrentamentos ou constrições, CONCEDO 10 (dez) dias para que o credor JUSTIFIQUE a exigibilidade (art. 803, inc. I do CPC) de "serviços" solicitados na inicial, à luz do RI (REGIMENTO INTERNO) ou da CONVENÇÃO CONDOMINIAL, os fundamentos apresentados deverão constar índices objetivamente firmados e prévia aprovação em assembleia, sob pena de exclusão. A inércia ensejará extinção (art. 485, inc. IV c/c 524 e 798, inc. I, "b" do CPC). Expedientes necessários, Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002018-25.2024.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONDOMINIO EDIFICIO MARAMBAIAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 REQUERIDO (A)(S): Nome: ANTONIO DE PADUA VALENCA DA SILVAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, unidade 103 A, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 VALOR DA CAUSA: R$ 3.882,17 DESPACHO Cuida-se de pedido de execução, em que é anexado planilha de débitos cobrando taxa de serviços nos pedidos da inicial. Diante disto, antes de demais enfrentamentos ou constrições, CONCEDO 10 (dez) dias para que o credor JUSTIFIQUE a exigibilidade (art. 803, inc. I do CPC) de "serviços" solicitados na inicial, à luz do RI (REGIMENTO INTERNO) ou da CONVENÇÃO CONDOMINIAL, os fundamentos apresentados deverão constar índices objetivamente firmados e prévia aprovação em assembleia, sob pena de exclusão. A inércia ensejará extinção (art. 485, inc. IV c/c 524 e 798, inc. I, "b" do CPC). Expedientes necessários, Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002018-25.2024.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONDOMINIO EDIFICIO MARAMBAIAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 REQUERIDO (A)(S): Nome: ANTONIO DE PADUA VALENCA DA SILVAEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 3850, unidade 103 A, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-502 VALOR DA CAUSA: R$ 3.882,17 DESPACHO Cuida-se de pedido de execução, em que é anexado planilha de débitos cobrando taxa de serviços nos pedidos da inicial. Diante disto, antes de demais enfrentamentos ou constrições, CONCEDO 10 (dez) dias para que o credor JUSTIFIQUE a exigibilidade (art. 803, inc. I do CPC) de "serviços" solicitados na inicial, à luz do RI (REGIMENTO INTERNO) ou da CONVENÇÃO CONDOMINIAL, os fundamentos apresentados deverão constar índices objetivamente firmados e prévia aprovação em assembleia, sob pena de exclusão. A inércia ensejará extinção (art. 485, inc. IV c/c 524 e 798, inc. I, "b" do CPC). Expedientes necessários, Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104984185

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104984185

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 104984185

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104984185

26/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104984185

26/09/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104984185

26/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:23

Conclusos para decisão

16/09/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 15:43

Intimação da Sentença

•12/08/2025, 17:45

Sentença

•31/07/2025, 22:07

Despacho

•23/04/2025, 17:40

Decisão

•06/03/2025, 16:11

Decisão

•13/11/2024, 10:46

Despacho

•03/10/2024, 21:09

Despacho

•19/09/2024, 10:23

Despacho

•16/09/2024, 17:36