Procedimento Comum Cível 0200491-53.2022.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.210,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 16:45

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 178493602

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 178493602

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178493602

04/11/2025, 16:55

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 21:22

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 16:45

Transitado em Julgado em 22/01/2026

22/01/2026, 16:45

Juntada de Certidão

22/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:57

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 02:40

Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 178493602

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 178493602

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178493602

04/11/2025, 16:55

Extinto o processo por desistência

27/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 21:22

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEBORA DA SILVA ARAUJO REU: FRANCISCO SIDNEI DE SOUSA ARAUJO, FRANCISCO CAETANO CARTACHO REP. POR SUA GENITORA RAQUEL CAETANO CARTACHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0200491-53.2022.8.06.0052 Vistos. Defiro o pedido formulado. Estabeleço novo prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do despacho de id 96187538. Findo prazo, diga o Ministério Público. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132219125

14/02/2025, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:56

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/10/2024, 17:27

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 96187538

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEBORA DA SILVA ARAUJO REU: FRANCISCO SIDNEI DE SOUSA ARAUJO, FRANCISCO CAETANO CARTACHO REP. POR SUA GENITORA RAQUEL CAETANO CARTACHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0200491-53.2022.8.06.0052 Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Findo prazo, e dada a presença de interesse de incapaz no feito, ouça-se o Ministério Público. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 96187538

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96187538

26/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:55

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 11:19

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 02:16

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

20/04/2023, 08:10

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WBRE.23.01802042-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/04/2023 16:20

15/04/2023, 04:57

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

27/02/2023, 10:10

Mov. [38] - Carta Precatória: Rogatória

24/02/2023, 13:42

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 11:17

Mov. [36] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 11:15

Mov. [35] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 08:53

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/10/2022, 09:44

Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada

20/10/2022, 09:40

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

20/10/2022, 09:35

Mov. [31] - Documento

20/10/2022, 09:32

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022, 17:08

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022, 17:08

Mov. [28] - Certidão emitida

02/07/2022, 09:15

Mov. [27] - Documento

02/07/2022, 09:15

Mov. [26] - Certidão emitida

02/07/2022, 08:54

Mov. [25] - Documento

02/07/2022, 08:54

Mov. [24] - Expedição de Mandado: Mandado n: 052.2022/003816-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

29/06/2022, 14:52

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado n: 052.2022/003815-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

29/06/2022, 14:51

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 12:12

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

29/06/2022, 12:11

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WBRE.22.01803438-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/06/2022 20:23

27/06/2022, 20:43

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

27/06/2022, 09:39

Mov. [18] - Certidão emitida

25/06/2022, 12:58

Mov. [17] - Documento

25/06/2022, 12:58

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0244/2022Data da Publicacao: 22/06/2022Numero do Diario: 2868

21/06/2022, 19:53

Mov. [15] - Documento

20/06/2022, 14:57

Mov. [14] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 12:58

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 11:14

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

14/06/2022, 17:18

Mov. [11] - Certidão emitida

14/06/2022, 16:07

Mov. [10] - Documento

14/06/2022, 16:07

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 17:04

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado n: 052.2022/003520-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

13/06/2022, 17:04

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado n: 052.2022/003518-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2022 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

13/06/2022, 17:04

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 12:49

Mov. [5] - Audiência Designada: MediacaoData: 20/10/2022 Hora 09:00Local: CEJUSCSituacao: Nao Realizada

13/06/2022, 12:43

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação/CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao de pag. 44. Brejo Santo/CE, 10 de junho de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciaria

10/06/2022, 14:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 17:03

Mov. [2] - Conclusão

18/04/2022, 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/04/2022, 18:31

Documentos

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•04/11/2025, 16:55

Sentença

•27/10/2025, 15:39

Despacho

•20/05/2025, 21:22

Despacho

•13/02/2025, 15:56

Despacho

•10/09/2024, 12:15

Despacho

•31/01/2024, 13:10

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•20/10/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2022, 17:03