Execução Fiscal 0898623-36.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2014

Valor da Causa

R$ 44.021,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 25/02/2026. Documento: 193465955

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193465955

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193465955

23/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:13

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:13

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 15:07

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 14:57

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:37

Todas as movimentações(39)

Publicado Edital em 25/02/2026. Documento: 193465955

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193465955

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193465955

23/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 18:15

Decisão

•22/07/2025, 16:35

17/11/2025, 18:13

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:13

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 15:07

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 14:57

Juntada de outros documentos

16/09/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 16:35

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:37

Juntada de Certidão

06/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:25

Publicado Edital em 01/10/2024. Documento: 105811760

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Ceará Executado: Proview Eletrônica do Brasil Ltda. Valor da Causa: R$ 44.021,04 Citando(a)(s): PROVIEW ELETRÔNICA DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.826.274/0001-60 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0898623-36.2014.8.06.0001 Classe - Assunto: Execução Fiscal - Dívida Atíva

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105811760

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105811760

27/09/2024, 16:21

Determinada a citação de PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.826.274/0001-60 (EXECUTADO)

10/09/2024, 19:04

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:15

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 13:38

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:32

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:32

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 12:59

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2018, 23:14

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

06/12/2018, 10:48

Mov. [5] - Mero expediente: Visto em correição conforme portaria 001/2018.Cumpra-se com o Despacho de fl. 04.Fortaleza, 07 de junho de 2018. José Sarquis QueirozJuiz

07/06/2018, 10:46

Mov. [4] - Concluso para Despacho

09/05/2018, 10:02

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos... Cite-se, através de carta precatória ao juízo da Comarca de Manaus/AM, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

13/10/2014, 11:10

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2014, 15:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2014, 15:20

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 09:37

Despacho

•10/09/2024, 19:04

Despacho

•07/03/2024, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2018, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2014, 11:10