Execução de Título Extrajudicial 0102296-65.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

R$ 46.951,77

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

ML REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

JOSE RONALDO MENEZES PEREIRA

CPF

Reu

JOSE RONALDO MENEZES PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193631266

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193631266

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193631266

25/02/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/01/2026, 01:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de ML REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA. - EPP em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 06:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/11/2025, 23:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:27

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/10/2025, 15:41

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 154540756

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193631266

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193631266

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193631266

25/02/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:55

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:55

Despacho

•10/11/2025, 10:33

09/01/2026, 01:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de ML REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA. - EPP em 21/11/2025 23:59.

22/11/2025, 06:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

13/11/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/11/2025, 23:10

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:27

Juntada de certidão de custas - guia gerada

29/10/2025, 15:41

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 154540756

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 154540756

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154540756

10/10/2025, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição inicial

09/10/2025, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:55

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105744486

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo EXECUTADO: ML REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA. - EPP, JOSE RONALDO MENEZES PEREIRA DESPACHO Rec. Hoje Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0102296-65.2017.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a Certidão de Oficial de Justiça de id: 94978859, requerendo o que for de direito. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105744486

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105744486

27/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

14/08/2024, 01:13

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 16:48

Mov. [120] - Encerrar análise

31/05/2024, 13:01

Mov. [119] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 14:18

Mov. [118] - Certidão emitida

20/03/2024, 10:08

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

20/03/2024, 10:08

Mov. [116] - Certidão emitida

06/02/2024, 18:36

Mov. [115] - Documento

06/02/2024, 18:36

Mov. [114] - Expedição de Mandado | Mandado n: 297.2024/000013-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

01/02/2024, 10:42

Mov. [113] - Certidão emitida

08/01/2024, 14:53

Mov. [112] - Documento Analisado

08/01/2024, 14:44

Mov. [111] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2023, 23:26

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

06/12/2023, 10:30

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WNUJ.23.01801542-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/12/2023 21:35

05/12/2023, 21:57

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/10/2023, 11:09

Mov. [105] - Processo recebido de outro Foro

26/10/2023, 14:31

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída

26/10/2023, 14:31

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

26/10/2023, 14:31

Mov. [104] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

26/10/2023, 13:20

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

16/10/2023, 11:36

Mov. [102] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2023, 22:43

Mov. [101] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/08/2023 atraves da guia n 001.1493826-00 no valor de 57,67

07/08/2023, 16:05

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

07/08/2023, 12:55

Mov. [99] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 12:55

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02241122-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 11:34

07/08/2023, 11:55

Mov. [97] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1493826-00 - Custas Intermediarias

07/08/2023, 11:39

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129

01/08/2023, 20:58

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0286/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 153, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477CE/)

31/07/2023, 01:40

Mov. [94] - Documento Analisado

28/07/2023, 17:04

Mov. [93] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 153, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

26/07/2023, 09:39

Mov. [92] - Conclusão

25/07/2023, 18:28

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/04/2023, 13:05

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/04/2023, 13:04

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/03/2023, 16:07

Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/03/2023, 16:06

Mov. [87] - Documento

03/03/2023, 16:03

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/032789-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2023 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

28/02/2023, 17:46

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

24/02/2023, 17:04

Mov. [84] - Documento Analisado

24/02/2023, 17:02

Mov. [83] - Mero expediente | Cite-se a parte executada na pessoa de seu representante legal Jose Ronaldo Menezes Pereira por mandado, conforme endereco indicado na peticao de fl. 144. Custas processuais comprovadas a fl. 145.

17/02/2023, 18:07

Mov. [82] - Concluso para Despacho

27/01/2023, 12:17

Mov. [81] - Documento

27/01/2023, 12:16

Mov. [80] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/01/2023 atraves da guia n 001.1429150-92 no valor de 57,67

25/01/2023, 08:16

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01821965-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2023 16:22

20/01/2023, 16:29

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1429150-92 - Custas Intermediarias

20/01/2023, 16:19

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

16/01/2023, 20:35

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 01:49

Mov. [75] - Documento Analisado

12/01/2023, 14:11

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 13:23

Mov. [73] - Documento

12/12/2022, 14:33

Mov. [72] - Documento

12/12/2022, 14:30

Mov. [71] - Documento

12/12/2022, 14:28

Mov. [70] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 10:01

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2022, 11:04

Mov. [68] - Encerrar análise

28/02/2022, 11:14

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 08:24

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 17:56

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01898523-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 17:17

21/02/2022, 17:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022, 20:13

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0175/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do oficial de justica de fl. 126, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

10/02/2022, 13:34

Mov. [62] - Documento Analisado

10/02/2022, 13:16

Mov. [61] - Mero expediente | Sobre a certidao do oficial de justica de fl. 126, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.

08/02/2022, 17:20

Mov. [60] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 06:58

Mov. [59] - Certidão emitida

05/07/2021, 13:30

Mov. [58] - Documento

05/07/2021, 13:30

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/097165-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Alberto de Noroes Milfon

23/06/2021, 13:43

Mov. [56] - Certidão emitida

07/06/2021, 17:56

Mov. [55] - Documento Analisado

01/06/2021, 12:16

Mov. [54] - Mero expediente | Cite-se o executado Ml Refrigeracao e Construcao Ltda no endereco indicado na peticao de fl. 117. Custas de diligencia do oficial de justica devidamente recolhidas, conforme documento de fl. 121.

25/05/2021, 12:17

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 23:42

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01617661-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/12/2020 17:21

15/12/2020, 17:33

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01609738-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2020 17:19

10/12/2020, 17:28

Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1192635-05 - Custas Intermediarias

10/12/2020, 17:25

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0784/2020 Data da Publicacao: 03/12/2020 Numero do Diario: 2512

02/12/2020, 19:52

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0784/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a devolucao da Carta Precatoria de fls. 88/111, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

01/12/2020, 11:38

Mov. [47] - Documento Analisado

01/12/2020, 10:53

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a devolucao da Carta Precatoria de fls. 88/111, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

30/11/2020, 15:17

Mov. [45] - Concluso para Despacho

30/11/2020, 13:11

Mov. [44] - Carta Precatória/Rogatória

30/11/2020, 13:09

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 01:14

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 00:32

Mov. [41] - Certidão emitida

28/09/2020, 10:39

Mov. [40] - Documento

28/09/2020, 10:39

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

10/09/2020, 18:09

Mov. [38] - Certidão emitida

10/09/2020, 14:48

Mov. [37] - Documento Analisado

10/09/2020, 09:18

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se o despacho de fl. 68, expedindo-se carta precatoria de citacao.

09/09/2020, 17:39

Mov. [35] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 13:32

Mov. [34] - Certidão emitida

09/09/2020, 10:56

Mov. [33] - Concluso para Despacho

31/08/2020, 09:56

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01397948-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 16:44

20/08/2020, 17:34

Mov. [31] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/08/2020 atraves da guia n 001.1165697-27 no valor de 131,78

19/08/2020, 14:06

Mov. [30] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1165697-27 - Custas Intermediarias

13/08/2020, 17:54

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0565/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 13:47

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 08:13

Mov. [27] - Mero expediente | Tendo em vista a certidao de fls. 67, intime-se a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas da carta precatoria no prazo de 15 dias. Comprovado recolhimento expeca-se a carta precatoria para citacao do executado Ml Refrigeracao e Construcao Ltda.

21/07/2020, 12:37

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/07/2020, 10:48

Mov. [25] - Certidão emitida

17/04/2019, 11:32

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, considerando o recolhimento das custas as fls. 63/65, cumpra-se a decisao de fl. 56: "Renove-se o mandado para citacao do executado, ML REFRIGERACAO E CONSTRUCAO LTDA, conforme requerido em fl. 54".

28/03/2019, 16:33

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01132445-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2019 16:35

08/03/2019, 07:34

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/03/2019 atraves da guia n 001.1052252-23 no valor de 44,74

07/03/2019, 14:09

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2019 Data da Disponibilizacao: 27/02/2019 Data da Publicacao: 28/02/2019 Numero do Diario: 2091 Pagina: 163

06/03/2019, 18:04

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1052252-23 - Custas Intermediarias

28/02/2019, 15:46

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 13:58

Mov. [18] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019, 14:29

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2018, 16:54

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

28/10/2017, 09:35

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

28/10/2017, 09:35

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao Portaria 849/2017

17/10/2017, 13:13

Mov. [13] - Certidão emitida

17/10/2017, 13:02

Mov. [12] - Encerrar análise

11/10/2017, 11:58

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

11/10/2017, 11:58

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10505213-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 28/09/2017 13:46

28/09/2017, 14:15

Mov. [9] - Certidão emitida

27/07/2017, 16:13

Mov. [8] - Mandado

27/07/2017, 14:39

Mov. [7] - Certidão emitida

19/04/2017, 16:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado

23/02/2017, 15:13

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2017 Data da Disponibilizacao: 22/02/2017 Data da Publicacao: 23/02/2017 Numero do Diario: 1619 Pagina: 311

23/02/2017, 09:30

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2017, 14:10

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2017, 15:52

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2017, 09:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

17/01/2017, 09:32

Decisão

•16/05/2025, 14:38

Despacho

•26/09/2024, 15:26

Interlocutória

•21/12/2023, 23:26

Interlocutória

•09/10/2023, 22:43

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:23

Interlocutória

•24/02/2022, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 12:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/02/2026, 16:55

Despacho

•10/11/2025, 10:33

Decisão

•16/05/2025, 14:38

Despacho

•26/09/2024, 15:26

Interlocutória

•21/12/2023, 23:26

Interlocutória

•09/10/2023, 22:43

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2023, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:23

Interlocutória

•24/02/2022, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 12:37

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 16:33

Interlocutória

•25/02/2019, 14:29

Interlocutória

•27/01/2017, 15:52