Execução Fiscal 0016730-97.2017.8.06.0115 - TJCE

Execução Fiscal 0016730-97.2017.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAVI DE PAIVA MACIEL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016730-97.2017.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI DE PAIVA MACIEL - CE29819 POLO PASSIVO:LUIZ MIRANDA COSTA DESPACHO Intime-se novamente a SEMACE, para que informe em até 15 (quinze) dias se o Acordo nº 201802061 -TCPCD, mencionado na petição de ID 47934110, foi cumprido, sob pena de o silêncio implicar extinção do feito. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78755732

16/10/2024, 08:51

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 78755732

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016730-97.2017.8.06.0115. Intimação - Comarca de Limoeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI DE PAIVA MACIEL - CE29819 POLO PASSIVO:LUIZ MIRANDA COSTA DESPACHO Intime-se novamente a SEMACE, para que informe em até 15 (quinze) dias se o Acordo nº 201802061 -TCPCD, mencionado na petição de ID 47934110, foi cumprido, sob pena de o silêncio implicar extinção do feito. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. Maria Luísa Emerenciano Pinto Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 78755732

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78755732

27/09/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 08:07

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:01

Juntada de Certidão

25/05/2023, 13:00

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•01/09/2024, 08:07

—

Decorrido prazo de DAVI DE PAIVA MACIEL em 30/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-10-25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78755732

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 78755732

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 78755732

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78755732

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

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