Cumprimento de sentença 3000701-09.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 188394883

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 188394883

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 188394883

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 188394883

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

27/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188394883

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188394883

27/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:51

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185125671

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185125671

03/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 188394883

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 188394883

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 188394883

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 188394883

30/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 13:48

Intimação da Sentença

•27/03/2026, 13:48

27/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188394883

27/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188394883

27/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 18:51

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185125671

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185125671

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185125671

02/12/2025, 18:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:16

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 22:12

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/10/2025, 08:29

Juntada de Certidão

06/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:14

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:12

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170525525

04/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170525525

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170525525

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 170525525

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170525525

02/09/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170525525

02/09/2025, 08:36

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

17/06/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

17/06/2025, 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 09:00, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

02/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de Impugnação

02/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

02/06/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 19:10

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025, 17:22

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2025, 13:30

Não confirmada a citação eletrônica

09/05/2025, 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 152949111

07/05/2025, 00:00

Publicado Citação em 07/05/2025. Documento: 152949111

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152949111

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152949111

06/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152949111

05/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152949111

05/05/2025, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

05/05/2025, 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/05/2025, 13:46

Juntada de ato ordinatório

02/05/2025, 11:06

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 09:00, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

30/04/2025, 10:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

13/03/2025, 11:09

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:09

Recebida a emenda à inicial

20/02/2025, 00:03

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/11/2024, 18:27

Publicado Intimação em 26/11/2024. Documento: 126799146

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000701-09.2024.8.06.0168. Autor: AUTOR: FRANCISCO VARELO Advogado(s) do reclamante: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de informar nos autos se o causídico atua em mais de 05 (cinco) causas por ano no Estado do Ceará, conforme determinação imposta no artigo 10, §2º da Lei n. 8.906/94, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 126799146

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000701-09.2024.8.06.0168. Autor: AUTOR: FRANCISCO VARELO Advogado(s) do reclamante: YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE Requerido: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de informar nos autos se o causídico atua em mais de 05 (cinco) causas por ano no Estado do Ceará, conforme determinação imposta no artigo 10, §2º da Lei n. 8.906/94, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 22 de novembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Cancelamento de vôo] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126799146

22/11/2024, 09:44

Determinada a emenda à inicial

20/11/2024, 11:35

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

29/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2024, 02:03

Juntada de ato ordinatório

10/10/2024, 09:36

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105861990

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VARELO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com arrimo no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de informar nos autos se o representante processual atua em mais de 05 (cinco) causas por ano no Estado do Ceará em atendimento ao disposto no artigo 10, §2º da Lei n. 8.906/1994, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 27 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - ATO ORDINATÓRIO 3000701-09.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo]

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO VARELO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com arrimo no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de informar nos autos se o representante processual atua em mais de 05 (cinco) causas por ano no Estado do Ceará em atendimento ao disposto no artigo 10, §2º da Lei n. 8.906/1994, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil. Solonópole - Ceará, 27 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - ATO ORDINATÓRIO 3000701-09.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cancelamento de vôo]

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105861990

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105861990

27/09/2024, 22:53

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 22:51

Determinada a emenda à inicial

27/09/2024, 22:43

Conclusos para decisão

26/09/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 13:54

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 08:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

25/09/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 13:53

Sentença

•12/01/2026, 20:30

Decisão

•30/11/2025, 14:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 22:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 22:12

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 08:36

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 08:36

Sentença

•29/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 11:06

Decisão

•20/02/2025, 00:03

Decisão

•20/11/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 22:51

Decisão

•27/09/2024, 22:43