Recurso Especial 0181041-69.2011.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0181041-69.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2019

13/03/2019, 15:17

Transitado em Julgado em 12/12/2018 o acórdão de fls 1004/1005 e - STJ

13/03/2019, 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742137/2018

12/12/2018, 14:32

Ato ordinatório praticado (Petição 742137/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/12/2018, 14:19

Protocolizada Petição 742137/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

12/12/2018, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 Petição Nº 499052/2017 - AgInt

07/12/2018, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2018, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 499052/2017 - AgInt no REsp 1536409/CE - Prevista para 07/12/2018

06/12/2018, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2018 Petição Nº 524954/2017 - AgInt

06/12/2018, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2018, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 524954/2017 - AgInt no REsp 1536409/CE - Prevista para 06/12/2018

05/12/2018, 10:35

Conhecido o recurso de ECOFOR AMBIENTAL S/A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 499052/2017 - AgInt no REsp 1536409

27/11/2018, 17:29

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FORTALEZA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 524954/2017 - AgInt no REsp 1536409

27/11/2018, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

21/11/2018, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

21/11/2018, 18:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2018, 08:04

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2018, 05:25

—

Transitado em Julgado em 13/03/2019

Transitado em Julgado em 12/12/2018 o acórdão de fls 1004/1005 e - STJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742137/2018

Ato ordinatório praticado (Petição 742137/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 742137/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2018

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2018 Petição Nº 499052/2017 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 499052/2017 - AgInt no REsp 1536409/CE - Prevista para 07/12/2018

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2018 Petição Nº 524954/2017 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 524954/2017 - AgInt no REsp 1536409/CE - Prevista para 06/12/2018

Conhecido o recurso de ECOFOR AMBIENTAL S/A e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 499052/2017 - AgInt no REsp 1536409

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FORTALEZA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 524954/2017 - AgInt no REsp 1536409

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001298-2018-CORD1T)

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