Execução Fiscal 0809036-22.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 39.881,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ROSA DE OLIVEIRA ALVES HOLANDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:01

Conclusos para despacho

17/11/2025, 18:39

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:38

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:37

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:16

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:13

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:47

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 14:01

Decisão

•25/07/2025, 10:37

17/11/2025, 18:39

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:38

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:37

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:16

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:13

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 10:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:47

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:44

Decorrido prazo de ROSA DE OLIVEIRA ALVES HOLANDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Publicado Edital em 02/10/2024. Documento: 105924103

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Ceará Executado: Rosa de Oliveira Alves Holanda Valor da Causa: R$ 39.881,57 Citando(a)(s): ROSA DE OLIVEIRA ALVES HOLANDA CNPJ 08.333.042/0001-56 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0809036-22.2022.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105924103

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105924103

30/09/2024, 15:58

Determinada a citação de ROSA DE OLIVEIRA ALVES HOLANDA - CNPJ: 08.333.042/0001-56 (EXECUTADO)

11/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2024, 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:42

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:57

Conclusos para despacho

10/09/2023, 17:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/09/2023, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:46

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:09

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 16:37

Mov. [2] - Conclusão

18/10/2022, 17:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:47

Despacho

•11/09/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:54

Despacho

•29/01/2024, 17:42

Despacho

•12/09/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•02/11/2022, 16:37