Execução de Título Extrajudicial 0122120-44.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 28.593,40

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINS

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 189681317

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 189681317

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189681317

18/02/2026, 22:18

Embargos de declaração não acolhidos

11/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de KARINE JESSICA MENDONCA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167399052

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167399052

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167399052

06/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:16

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 189681317

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 189681317

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189681317

18/02/2026, 22:18

Embargos de declaração não acolhidos

11/02/2026, 07:29

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 07:29

Despacho

•04/08/2025, 17:11

28/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de KARINE JESSICA MENDONCA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 18:07

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167399052

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167399052

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167399052

06/08/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:11

Conclusos para despacho

16/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:16

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:27

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105784187

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0122120-44.2016.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária] Polo Ativo BANCO DO BRASIL S.A. Polo Passivo MODOALDO HELIO MAGALHAES MARTINS DESPACHO Visto, etc. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição da parte executada, presente no ID. 93702632, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza CE, data da assinatura eletrônica. Renato Belo Vianna Velloso Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105784187

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105784187

30/09/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:42

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 11:26

Mov. [112] - Certidão emitida

19/04/2024, 15:10

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

12/04/2024, 12:50

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01804897-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 19:14

11/04/2024, 19:39

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

11/04/2024, 11:26

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01804770-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 10/04/2024 17:41

10/04/2024, 17:53

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2024, 12:08

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01803069-0 Tipo da Peticao: Pedido de Preferencia Data: 13/03/2024 18:35

13/03/2024, 19:03

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 16:27

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente (DJE) para em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da excecao de pre-executividade. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

11/03/2024, 12:55

Mov. [103] - Documento Analisado

11/03/2024, 11:08

Mov. [102] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente (DJE) para em 10 (dez) dias, se manifestar acerca da excecao de pre-executividade.

11/03/2024, 09:21

Mov. [101] - Concluso para Despacho

29/11/2023, 17:36

Mov. [98] - Processo recebido de outro Foro

29/11/2023, 16:35

Mov. [99] - Redistribuição de processo - saída

29/11/2023, 16:35

Mov. [100] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

29/11/2023, 16:35

Mov. [97] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

24/11/2023, 13:21

Mov. [96] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

30/10/2023, 13:50

Mov. [95] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 17:53

Mov. [94] - Concluso para Despacho

26/10/2023, 14:25

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2023, 10:53

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

31/07/2023, 10:53

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 10/07/2023 Numero do Diario: 3112

07/07/2023, 18:51

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0256/2023 Teor do ato: Defiro o pedido de fls. 202, com relacao a regularizacao da representacao processual. Proceda-se com as devidas anotacoes requeridas. Exp. Nec. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

06/07/2023, 01:40

Mov. [89] - Documento Analisado

05/07/2023, 16:08

Mov. [88] - Mero expediente | Defiro o pedido de fls. 202, com relacao a regularizacao da representacao processual. Proceda-se com as devidas anotacoes requeridas. Exp. Nec.

29/06/2023, 18:02

Mov. [87] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 17:37

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/02/2023, 23:19

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02522958-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 21:18

23/11/2022, 21:32

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:10

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973990-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2022 07:08

24/03/2022, 07:23

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2022, 18:14

Mov. [81] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

08/03/2022, 18:13

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01930583-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 17:33

07/03/2022, 17:47

Mov. [79] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 02:49

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0167/2022 Data da Publicacao: 17/02/2022 Numero do Diario: 2786

16/02/2022, 20:20

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 01:39

Mov. [76] - Documento Analisado

14/02/2022, 16:23

Mov. [75] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 15:59

Mov. [74] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 10:20

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01818644-2 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 18/01/2022 14:39

18/01/2022, 15:04

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0773/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 20:18

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 01:36

Mov. [70] - Documento Analisado

15/12/2021, 15:52

Mov. [69] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 09:36

Mov. [68] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 11:43

Mov. [67] - Encerrar análise

15/11/2021, 10:52

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02174870-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 14:38

12/07/2021, 15:08

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

12/05/2021, 21:00

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0177/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

12/05/2021, 21:00

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0177/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Defiro pedido de prazo postulado as fls. 113. Expedientes necessarios. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP)

11/05/2021, 01:41

Mov. [62] - Documento Analisado

10/05/2021, 18:24

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro pedido de prazo postulado as fls. 113. Expedientes necessarios.

28/04/2021, 17:09

Mov. [60] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 16:33

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01557388-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/11/2020 14:27

13/11/2020, 15:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0600/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:15

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0600/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 11:15

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 11:22

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 17:41

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/07/2020, 16:02

Mov. [53] - Certidão emitida

27/07/2020, 16:02

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01098606-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2020 17:12

26/02/2020, 17:20

Mov. [51] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/02/2020 atraves da guia n 001.1127428-07 no valor de 47,14

20/02/2020, 16:05

Mov. [50] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1127428-07 - Custas Intermediarias

12/02/2020, 13:07

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2020 Data da Publicacao: 07/02/2020 Numero do Diario: 2314

06/02/2020, 20:37

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 12:55

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01033664-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2020 16:40

24/01/2020, 16:53

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 12:00

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 09:16

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls 88

14/01/2020, 09:49

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls 88

14/01/2020, 09:49

Mov. [42] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/01/2020, 11:21

Mov. [41] - Certidão emitida

07/01/2020, 11:21

Mov. [40] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/12/2019, 16:21

Mov. [39] - Certidão emitida

11/12/2019, 16:21

Mov. [38] - Bacenjud [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 03:35

Mov. [37] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 722

05/12/2019, 07:23

Mov. [36] - Conclusão

27/11/2019, 16:27

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01665415-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2019 12:21

08/11/2019, 20:13

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0313/2019 Data da Disponibilizacao: 22/10/2019 Data da Publicacao: 23/10/2019 Numero do Diario: 2251 Pagina: 433/440

23/10/2019, 11:44

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2019, 08:45

Mov. [32] - Certidão emitida

10/10/2019, 10:20

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01586778-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2019 10:56

04/10/2019, 11:23

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2019, 08:52

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2019, 09:34

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01582890-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2019 17:43

02/10/2019, 17:52

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2019 Data da Disponibilizacao: 26/09/2019 Data da Publicacao: 27/09/2019 Numero do Diario: 2233 Pagina: 187

27/09/2019, 13:36

Mov. [26] - Certidão emitida

26/09/2019, 09:40

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 10:28

Mov. [24] - Certidão emitida

13/09/2019, 17:25

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 16:29

Mov. [22] - Certidão emitida

10/05/2019, 17:09

Mov. [21] - Conclusão

24/10/2018, 12:53

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10644530-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/12/2017 11:13

12/12/2017, 12:58

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

18/10/2017, 10:20

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

18/10/2017, 10:20

Mov. [17] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/10/2017, 09:17

Mov. [16] - Certidão emitida

10/10/2017, 09:15

Mov. [15] - Mandado

13/01/2017, 09:58

Mov. [14] - Conclusão

28/11/2016, 20:29

Mov. [13] - Expedição de Mandado

11/11/2016, 17:50

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/10/2016, 08:00

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10486201-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2016 16:00

21/10/2016, 01:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2016 Data da Disponibilizacao: 14/10/2016 Data da Publicacao: 17/10/2016 Numero do Diario: 1544 Pagina: 267

17/10/2016, 08:35

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2016, 10:56

Mov. [8] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2016, 15:51

Mov. [7] - Conclusão

03/05/2016, 09:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10186096-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/05/2016 10:13

02/05/2016, 13:48

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0115/2016 Data da Publicacao: 25/04/2016 Data da Disponibilizacao: 22/04/2016 Numero do Diario: 1423 Pagina: 180/185

22/04/2016, 16:19

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0115/2016 Teor do ato: Intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos a comprovacao da mora. Advogados(s): HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)

20/04/2016, 13:05

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos a comprovacao da mora.

06/04/2016, 16:17

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2016, 14:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2016, 14:16

Decisão

•09/06/2025, 18:21

Despacho

•27/09/2024, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 09:21

Interlocutória

•26/10/2023, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 18:02

Interlocutória

•11/02/2022, 15:59

Interlocutória

•09/12/2021, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 17:09

Interlocutória

•27/07/2020, 17:41

Interlocutória

•23/01/2020, 12:00

Interlocutória

•09/12/2019, 03:35

Interlocutória

•04/10/2019, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2019, 16:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/02/2026, 07:29

Despacho

•04/08/2025, 17:11

Decisão

•09/06/2025, 18:21

Despacho

•27/09/2024, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 09:21

Interlocutória

•26/10/2023, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2023, 18:02

Interlocutória

•11/02/2022, 15:59

Interlocutória

•09/12/2021, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 17:09

Interlocutória

•27/07/2020, 17:41

Interlocutória

•23/01/2020, 12:00

Interlocutória

•09/12/2019, 03:35

Interlocutória

•04/10/2019, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2019, 16:29

Interlocutória

•10/10/2016, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2016, 16:17