Agravo em Recurso Especial 0498533-84.2000.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0498533-84.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM. Juiz(a). O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza-CE., 7 de novembro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM. Juiz(a). O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza-CE., 7 de novembro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM. Juiz(a). O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza-CE., 7 de novembro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DA SECRETARIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi(ram) retificada(s) a(s) requisição(ões) de pequeno valor (RPV) no Sistema SAPRE, conforme determinado nos autos. Certifico, ainda, que a tal(is) requisição(ões) foi(ram) elaborada(s) nos termos do art. 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 e se encontra(m) no SAPRE na fila requisições pendentes - cadastro em andamento), tratando-se apenas de GUIA PROVISÓRIA, conforme informado no cabeçalho do expediente anexo após a presente certidão. Por fim, conforme disposto nos arts. 12 e 15 da referida resolução, remetemos os autos ao Gabinete para análise e deliberação pertinente do(a) MM. Juiz(a). O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza-CE., 7 de novembro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota Copiar conteúdo da nota Mudar cor Fechar nota

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0498533-84.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: Quiteria Cardoso dos Santos POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 90024341 e 90024342. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0498533-84.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: Quiteria Cardoso dos Santos POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 90024341 e 90024342. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0498533-84.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: Quiteria Cardoso dos Santos POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 90024341 e 90024342. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0498533-84.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fazenda Pública] POLO ATIVO: Quiteria Cardoso dos Santos POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 90024341 e 90024342. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

01/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/09/2017, 14:10

Transitado em Julgado em 13/09/2017

14/09/2017, 14:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

29/06/2017, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2017, 19:18

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FORTALEZA (REsp) (Publicação prevista para 29/06/2017)

27/06/2017, 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/06/2017, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/06/2017, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2017, 05:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 13/09/2017

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2017

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FORTALEZA (REsp) (Publicação prevista para 29/06/2017)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

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