Procedimento Comum Cível 0165604-12.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0165604-12.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:13

Juntada de despacho

20/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIDES FERNANDES PEREIRA, RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE SUPOSTO ERRO MÉDICO DECORRENTE DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MEDICAMENTOS. Intimação - Processo n. 0165604-12.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0165604-12.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:56

Juntada de contrarrazões da apelação

28/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:04

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 16:18

DESPACHO

•07/07/2023, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(269)

Todos os documentos(43)