Procedimento Comum Cível 3000436-07.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187157386

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187157386

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187157386

16/12/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:28

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166487203

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166487203

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166487203

29/07/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2025, 11:01

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187157386

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187157386

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187157386

16/12/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/08/2025, 08:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:28

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166487203

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166487203

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166487203

29/07/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2025, 11:01

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 165136830

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 165136830

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165136830

16/07/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:08

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

09/12/2024, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

09/12/2024, 11:13

Recebidos os autos

09/12/2024, 11:13

Juntada de ata de audiência de conciliação

09/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:46

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125987328

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINA SOARES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Intimação - ATO ORDINATÓRIO 3000436-07.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Iluminação Pública] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 102215430 dos autos, para a data de 06/12/2024 às 12h:00min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/6fa9f0 e https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGFlYjM0ZTEtMjk3Ny00Y2QyLTg0NDUtMWQ3ZGU5ZTgzOGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3b4bb4-5dc3-468e-a3d2-e4ef8a17256d%22%7d Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 9 96538303 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 19 de novembro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

20/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125987328

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINA SOARES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Intimação - ATO ORDINATÓRIO 3000436-07.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Iluminação Pública] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 102215430 dos autos, para a data de 06/12/2024 às 12h:00min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/6fa9f0 e https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGFlYjM0ZTEtMjk3Ny00Y2QyLTg0NDUtMWQ3ZGU5ZTgzOGZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3b4bb4-5dc3-468e-a3d2-e4ef8a17256d%22%7d Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 9 96538303 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 19 de novembro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125987328

19/11/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

19/11/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 12:00, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

19/11/2024, 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

19/11/2024, 09:05

Recebidos os autos

19/11/2024, 09:05

Juntada de ata de audiência de conciliação

19/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLONOPOLE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:08

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111468481

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINA SOARES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SOLONOPOLE Intimação - ATO ORDINATÓRIO 3000436-07.2024.8.06.0168 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Taxa de Iluminação Pública] Designo sessão de Conciliação conforme determinado no Despacho/Decisão Id: 102215430 dos autos, para a data de 18/11/2024 às 09h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ebc397 Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do telefone/Whatsapp (88) 3518-1696 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Solonópole - Ceará, 21 de outubro de 2024 TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111468481

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111468481

25/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

25/10/2024, 12:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 09:30, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

24/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 08:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:05

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 104892086

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE-CEARÁ R.Prefeito Sifredo Pinheiro,108, Centro - CEP: 63.620-000, Fone: (88) 35181696, Solonópole-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Designo sessão de Conciliação conforme determinado na Decisão Id: 102215430 dos autos, para a data de 17/10/2024 às 09h:30min, na sala da CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na modalidade de vídeo conferência através da plataforma "Microsoft Teams". Caso as partes na possuírem meios para participar da audiência por video conferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no Fórum desta Comarca, Sala de Audiências do CEJUSC de Solonópole - CE, endereço no timbre. Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado(a) deverão: 1) No dia da audiência, 10(dez) minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera ativados, pelo Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/6c64e8 Ou direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada. Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-email: ou do telefone/Whatsapp: Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários. TAIZA PINHEIRO RABELO Servidora da CEJUSC

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 104892086

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104892086

01/10/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2024 09:30, CEJUSC - COMARCA DE SOLONÓPOLES.

16/09/2024, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

03/09/2024, 13:21

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2024, 23:18

Conclusos para decisão

31/05/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 10:41

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:32

Despacho

•25/07/2025, 14:15

Despacho

•16/07/2025, 09:08

Ata de Audiência de Conciliação

•09/12/2024, 09:53

Ata de Audiência de Conciliação

•09/12/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:52

Ata de Audiência de Conciliação

•19/11/2024, 08:47

Ata de Audiência de Conciliação

•19/11/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:53

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:27

Decisão

•30/08/2024, 23:18