Execução Fiscal 0403079-18.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.549,57

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ARNALDO CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 12:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:37

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0403079-18.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARNALDO CERQUEIRA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 08:24

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 11:21

Mov. [38] - Mero expediente: Mantenho o arquivamento provisório dos presentes autos, conforme decisão de fls. 31.

22/09/2021, 15:43

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2021, 12:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:52

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 12:41

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 12:37

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2023, 14:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2021, 15:43

Reportar Problema

legal

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0403079-18.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: ARNALDO CERQUEIRA SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2023, 08:24

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 11:21

Mov. [38] - Mero expediente: Mantenho o arquivamento provisório dos presentes autos, conforme decisão de fls. 31.

22/09/2021, 15:43

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/05/2021, 12:40

Mov. [36] - Certidão emitida

04/10/2020, 09:40

Mov. [35] - Certidão emitida

23/09/2020, 16:23

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2020, 01:25

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 14:03

Mov. [32] - Certidão emitida

19/05/2020, 23:34

Mov. [31] - Provisório

07/05/2020, 13:25

Mov. [30] - Certidão emitida

07/05/2020, 12:59

Mov. [29] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 11:38

Mov. [28] - Concluso para Despacho

02/03/2020, 09:25

Mov. [27] - Decurso de Prazo

02/03/2020, 09:21

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

22/07/2019, 09:24

Mov. [25] - Certidão emitida

17/06/2019, 09:14

Mov. [24] - Documento

17/06/2019, 09:14

Mov. [23] - Documento

17/06/2019, 09:10

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/137394-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eunice Clécia Colares Rodrigues

10/06/2019, 16:26

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 10:44

Mov. [20] - Documento

07/06/2019, 10:40

Mov. [19] - Decurso de Prazo

13/03/2019, 13:30

Mov. [18] - Certidão emitida

11/10/2018, 20:51

Mov. [17] - Documento

11/10/2018, 20:51

Mov. [16] - Documento

11/10/2018, 20:49

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/218203-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2018 Local: Oficial de justiça - Helenice Brandão Pessoa Cunha

27/09/2018, 14:57

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça 15.

19/09/2018, 11:05

Mov. [13] - Certidão emitida

09/10/2017, 23:19

Mov. [12] - Documento

09/10/2017, 23:18

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/186098-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/10/2017 Local: Oficial de justiça - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

19/09/2017, 10:46

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

12/09/2017, 12:30

Mov. [9] - Decurso de Prazo

28/06/2017, 15:54

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR656797763TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Arnaldo Cerqueira Diligência : 05/05/2017

14/05/2017, 10:03

Mov. [7] - Expedição de Carta

18/04/2017, 17:07

Mov. [6] - Decurso de Prazo

18/04/2017, 16:53

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2017 Data da Disponibilização: 24/03/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 1639 Página: 441/444

27/03/2017, 10:57

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0037/2017 Teor do ato: Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos. Advogados(s): Valeria Moraes Lopes (OAB 17973/CE)

23/03/2017, 12:47

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

12/02/2017, 17:32

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2016, 10:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 10:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/06/2020, 14:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/04/2020, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2018, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2017, 12:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2017, 17:32