Execução de Título Extrajudicial 0003114-46.2016.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.961,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · Vara Unica da Comarca de Iracema

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

MARIANA SUNAMITA MARTINS MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

MARIANA SUNAMITA MARTINS MENDES

CPF

Reu

AFREU DIOGENES NETO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175362951

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175362951

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175362951

19/09/2025, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 22:44

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:58

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154053402

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154053402

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154053402

08/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 21:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:28

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105985407

03/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175362951

23/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 175362951

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175362951

19/09/2025, 13:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2025, 22:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 22:44

Decisão

•20/03/2025, 21:31

04/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 14:58

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 154053402

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 154053402

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154053402

08/05/2025, 16:05

Juntada de certidão

08/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

08/05/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 21:31

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:28

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105985407

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de IRACEMAVara Única da Comarca de IracemaAvenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 Processo nº 0003114-46.2016.8.06.0097 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Nota de Crédito Rural] Parte Ativa: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Parte Passiva: MARIANA SUNAMITA MARTINS MENDES e outros INTIMAÇÃO Através do presente, fica o advogado JOSE INACIO ROSA BARREIRA INTIMADO do DESPACHO de ID 104646782, conforme parte dispositiva a seguir transcrita: "... Por oportuno, indefiro o pedido de renovação da penhora on-line de dinheiro, via SISBAJUD, formulado às fls. 127/128, uma vez que a parte exequente não demonstrou, ainda que indiciariamente, a modificação na situação econômica dos executados em relação à última tentativa infrutífera, realizada há aproximadamente dois anos (fls. 108/110), não sendo viável a repetição dos atos de constrição patrimonial anteriormente frustrados sem a superveniência de fatos novos. De consequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a planilha atualizada do débito e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender de direito com vistas à satisfação do seu crédito. Em caso de inércia, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para cumprir a diligência pendente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.." IRACEMA, 1 de outubro de 2024 ANTÔNIA DANÚBIA VALENTINS LEITE PINHEIRO Servidor Geral

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105985407

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105985407

01/10/2024, 13:07

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/09/2024, 21:06

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 14:21

Mov. [121] - Encerrar análise

18/06/2024, 13:38

Mov. [120] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2024, 13:38

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WIRA.24.01801196-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 18:17

10/06/2024, 18:23

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 22:40

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 12:20

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 16:52

Mov. [115] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 09:50

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

15/12/2023, 08:52

Mov. [113] - Certidão emitida

31/10/2023, 10:28

Mov. [112] - Documento

31/10/2023, 10:28

Mov. [111] - Expedição de Mandado | Mandado n: 097.2023/001147-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2023 Local: Oficial de justica - BRUNO LOIOLA BARBOSA

29/09/2023, 10:25

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 11:25

Mov. [108] - Documento

01/06/2023, 11:19

Mov. [109] - Documento

01/06/2023, 11:19

Mov. [107] - Certidão emitida

07/02/2023, 15:03

Mov. [106] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 15:13

Mov. [105] - Encerrar análise

11/08/2022, 12:26

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WIRA.22.01801150-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/06/2022 10:58

20/06/2022, 12:47

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 23:12

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:49

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:14

Mov. [100] - Documento

30/05/2022, 16:43

Mov. [99] - Documento

30/05/2022, 16:42

Mov. [98] - Encerrar análise

03/05/2022, 09:31

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

03/05/2022, 09:28

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WIRA.22.01800643-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/04/2022 17:02

11/04/2022, 17:16

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0079/2022 Data da Publicacao: 21/03/2022 Numero do Diario: 2807

18/03/2022, 21:16

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 02:03

Mov. [93] - Certidão emitida

01/12/2021, 14:42

Mov. [92] - Decurso de Prazo

26/10/2021, 16:30

Mov. [91] - Decurso de Prazo

06/10/2021, 17:57

Mov. [90] - Mero expediente

04/10/2021, 12:47

Mov. [89] - Certidão emitida

30/09/2021, 18:54

Mov. [88] - Documento

30/09/2021, 18:54

Mov. [87] - Expedição de Mandado | Mandado n: 097.2021/001010-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2021 Local: Oficial de justica - BRUNO LOIOLA BARBOSA

02/09/2021, 15:50

Mov. [86] - Correção de classe | Classe retificada de PETIçãO CíVEL (241) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Peticao Civel para Execucao de Titulo Extrajudicial.

19/05/2021, 17:24

Mov. [85] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIçãO CíVEL (241) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Peticao Civel.

04/05/2021, 13:39

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 16:33

Mov. [83] - Conclusão

08/02/2021, 15:43

Mov. [82] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 08:26

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WIRA.21.00165161-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2021 13:32

26/01/2021, 13:42

Mov. [80] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 05:00

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WIRA.20.00167520-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2020 21:24

17/12/2020, 21:52

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

08/12/2020, 22:20

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0303/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 2508

27/11/2020, 02:13

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2020, 02:16

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 16:52

Mov. [74] - Conclusão

24/09/2020, 11:17

Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 23:40

Mov. [72] - Conclusão

02/09/2020, 17:07

Mov. [71] - Documento

02/09/2020, 17:07

Mov. [70] - Documento

02/09/2020, 17:07

Mov. [69] - Petição

02/09/2020, 17:07

Mov. [68] - Documento

02/09/2020, 17:07

Mov. [67] - Petição

02/09/2020, 17:07

Mov. [66] - Documento

02/09/2020, 17:07

Mov. [65] - Documento

02/09/2020, 17:07

Mov. [64] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [63] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [62] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [61] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [60] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [59] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [58] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [57] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [56] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [55] - Petição

02/09/2020, 17:06

Mov. [54] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [53] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [52] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [51] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [50] - Petição

02/09/2020, 17:06

Mov. [49] - Mandado

02/09/2020, 17:06

Mov. [48] - Mandado

02/09/2020, 17:06

Mov. [47] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [46] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [45] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [44] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [43] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [42] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [41] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [40] - Documento

02/09/2020, 17:06

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 03:31

Mov. [38] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Abraao Tiago Costa e Melo

12/03/2020, 18:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WIRA.20.00165535-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2020 10:45 Complemento: Peticao juntada em 11/03/2020. Fls. 47/50.

12/03/2020, 18:17

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WIRA.20.00165072-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2020 13:54 Complemento: Peticao juntada em 22/01/2020. Fls. 46

03/03/2020, 17:05

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2020 Data da Disponibilizacao: 08/01/2020 Data da Publicacao: 09/01/2020 Numero do Diario: 2293 Pagina: 796/800

20/01/2020, 15:47

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iracema

16/01/2020, 11:35

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/01/2020, 11:35

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | ENTREGUE AO SR. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA- CPF: 633.030.353-34 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Solana Maria Martins Carmo

14/01/2020, 10:56

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado | ENTREGUE AO SR. MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA- CPF: 633.030.353-34

14/01/2020, 10:56

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2020 Teor do ato: DESPACHO VISTO EM INSPECAO: Tendo em vista decurso do prazo da suspensao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Advogados(s): Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB 23462/CE)

07/01/2020, 09:39

Mov. [29] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento | DESPACHO VISTO EM INSPECAO: Tendo em vista decurso do prazo da suspensao, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

14/10/2019, 17:33

Mov. [27] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iracema

14/10/2019, 17:30

Mov. [28] - Recebimento

14/10/2019, 17:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Diogo Altorbelli Silva de Freitas

14/10/2019, 17:26

Mov. [25] - Decurso de Prazo | Certifico que no dia 27/12/2018 decorreu o prazo legal da suspensao e nada foi requerido ou apresentado.

14/10/2019, 17:16

Mov. [24] - Força maior | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR JUIZ: 21/06/2018 - Art. 10, inciso I, da citada Lei n. 13.340/2016, modificada pela Lei n. 13.606/2018. Suspenso ate 27/12/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 17:52

Mov. [23] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO 21/06/2018 Despacho em Inspesao - DEFIRO o pedido de suspensao conforme requerido pelo exequente, devendo o feito permanecer suspenso pelo prazo requerido as fls. retro. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 15:06

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 15:03

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES 21/06/2018 - Peticao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 15:01

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO 21/06/2018 - Certifico que no dia 29/12/2017 decorreu o prazo legal da suspensao e nada foi requerido ou apresentado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

25/06/2018, 14:55

Mov. [19] - Força maior | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/10/2017, 14:53

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 25/10/2017 18.10.17 fl. 37 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

20/10/2017, 13:10

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz de Direito Respondendo PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Fls. 36. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

02/10/2017, 19:10

Mov. [16] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO Fls. 36. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

02/10/2017, 19:09

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES 08/02/2017 - Juntada do Pedido de Suspensao apresentado pelo Exequente/Requerente. Fls. 35. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/05/2017, 17:25

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 08/02/2017 - Fls. 35v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/05/2017, 17:25

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 03/01/2017 - Fls. 34v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/05/2017, 17:24

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE 14/12/2016 - Juntada do Mandado de Citacao, Penhora e Avaliacao e certidao. Fls. 33/34. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/05/2017, 17:23

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 14/12/2016 - Juntada do Mandado de Citacao, Penhora e Avaliacao e certidao. Fls. 31/32. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/05/2017, 17:21

Mov. [10] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial de Justica Avaliador 13/10/2016 - Fls. 30v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

20/10/2016, 20:24

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO 28/06/2016 - Expedicao de Mandado de Citacao, Penhora e Avaliacao. Fls. 29v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

01/07/2016, 18:37

Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz Substituto Titular PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com manifestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

17/03/2016, 19:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Fls. 28v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

17/03/2016, 19:43

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2016, 19:43

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

11/03/2016, 14:42

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

11/03/2016, 14:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

11/03/2016, 14:41

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

11/03/2016, 14:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA

10/03/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:25

Interlocutória

•18/10/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/06/2025, 22:44

Decisão

•20/03/2025, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 11:25

Interlocutória

•18/10/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:14

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2020, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Interlocutória

•02/09/2020, 17:06

Interlocutória

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 17:06