Execução de Título Extrajudicial 0235845-64.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 252.209,64

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182933686

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182933686

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182933686

14/11/2025, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 18/11/2025. Documento: 182933686

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182933686

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182933686

14/11/2025, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 07:24

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:51

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025, 10:01

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 161918462

04/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 161918462

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 15:36

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161918462

02/07/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:42

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:02

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/02/2025, 11:26

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134760996

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134760996

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0235845-64.2023.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Polo Passivo ANTONIO RENATO MAGALHAES FILHO e outros (2) DESPACHO Cls. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre respostas de endereços via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Cumpra-se. José Ronald Cavalcante Soares Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134760996

06/02/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:54

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 15:37

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 15:34

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 15:21

Juntada de documento de comprovação

13/01/2025, 15:14

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/01/2025, 12:09

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

14/10/2024, 11:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

11/10/2024, 08:25

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105917939

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: CARLOS RENATO NOGUEIRA DA SILVA DESCRIÇÃO: Denominação do (s) imóvel (s): IMÓVEL CASA RESIDENCIAL N°13 / Área: 83,95M² / Município/UF: Fortaleza/CE / Grau: 1 / Registro de Imóveis da 1° Zona Comarca: FORTALEZA/CE/ Imóvel de Propriedade de CARLOS RENATO NOGUEIRA DA SILVA / MATRÍCULA: 73883 Por fim, imposição de restrição de circulação e intransferibilidade via RENAJUD do veículo livre do executado CARLOS RENATO NOGUEIRA DA SILVA - AUTOMÓVEL/ Marca: Chevrolet/ Modelo: Cruze/ RENAVAM: 01136606510/ Cor: Vermelha/ Gasolina. Encaminhe os processos para as tarefas respectivas para realização do bloqueio SISBAJUD e pesquisas de endereços/bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com relação ao pedido de juntada da Certidão do Oficial de Justiça de Mandado de ID: 94313771 e 94313772, encontra-se nos autos em ID: 94313773 e 94315676. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0235845-64.2023.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Polo Passivo ANTONIO RENATO MAGALHAES FILHO e outros (2) DECISÃO Cls. Versam os autos acerca de ação de execução, na qual foi realizada tentativa de citação que restou infrutífera. Ainda que não efetivada a citação do devedor, em razão do princípio da duração razoável do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, entendo ser cabível a realização de penhora online, bastando a não localização do executado diante de tentativa frustrada de citação. O STJ, no julgamento do Recurso Especial n° 1822034-SC reconheceu a possibilidade de realizar o arresto online: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15. Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1822034 SC 2019/0181839-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 15/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/06/2021) O recente julgado do STJ reflete posição consolidada daquela Corte Superior: PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO. LIMITES. MEDIDA CAUTELAR. PODER GERAL DE CAUTELA. LIMITES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 128, 460 E 798 DO CPC. (...). 5. O art. 798 do CPC confere ao Juiz ampla liberdade no exercício do poder geral de cautela, não ficando ele adstrito, quando examina pedido cautelar, ao princípio dispositivo traçado pelas partes. 6. Nada impede o Juiz de, com base no poder geral de cautela, determinar de ofício a adoção de medida tendente a garantir a utilidade do provimento jurisdicional buscado na ação principal, ainda que não requerida pela parte. 7. Recurso especial provido. (REsp n. 1.255.398/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/5/2014, DJe de 30/5/2014.) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. PROVIMENTO. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). 3. Com a citação, qualquer que seja sua modalidade, se não houver o pagamento da quantia exequenda, o arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4. Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem. (REsp n. 1.370.687/MG, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 4/4/2013, DJe de 15/8/2013.) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem. (REsp n. 1.338.032/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 5/11/2013, DJe de 29/11/2013.) Por fim, na sessão de 24.11.2010, a Primeira Seção do STJ (RESP 1.184.765/PA; relator o Min. Fux; DJe: 03/12/2010), por unanimidade, entendeu que é legal a determinação, de ofício, do arresto prévio, mediante bloqueio eletrônico via BACENJUD, antes mesmo de realizada a citação do executado. Isto posto, com base no entendimento só STJ e ainda, em razão do princípio da cooperação e dos argumentos expostos, determino a realização da arresto on-line (pré-penhora) de recursos existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do(s) promovido(s), por meio do Sistema Sisbajud, no montante indicado na inicial, o que faço com amparo no art. 854 do CPC. Por oportuno, proceda-se à consulta de endereços no Sisbajud. Ainda, determino as consultas no sistema Renajud e Infojud acerca da existência de bens e localização de endereços. Localizados novos endereços expeçam-se mandados de citação/cartas precatórias aos endereços, devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas devidas. Além disso, o exequente requereu a penhora sobre os bens imóveis indicados em ID: 96382463. Desse modo, tendo em vista que o pedido atende aos requisitos legais e que a penhora é medida essencial para garantir a efetividade da execução, defiro o requerimento, determinando que se expeçam os mandados de penhora e avaliação sobre os referidos bens imóveis. Antes, porém, intime-se o exequente para recolher, em 10 (dez) dias, as custas necessárias para que sejam expedidos os mandados de penhora e avaliação, isto é, as custas das diligências do oficial de justiça. Após o pagamento das custas, expeçam-se os mandados de penhora e avaliação dos bens imóveis indicados em ID: 96382463: 1. Intime-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105917939

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105917939

01/10/2024, 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 08:15

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 14:34

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

02/08/2024, 02:36

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 03:03

Mov. [71] - Documento Analisado

30/07/2024, 13:53

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 15:18

Mov. [69] - Documento

25/07/2024, 15:14

Mov. [68] - Documento

25/07/2024, 15:12

Mov. [67] - Documento

25/07/2024, 15:11

Mov. [66] - Documento

25/07/2024, 15:04

Mov. [65] - Documento

25/07/2024, 15:04

Mov. [64] - Documento

25/07/2024, 15:04

Mov. [63] - Documento

25/07/2024, 15:04

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

06/05/2024, 18:45

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01806234-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 13:30

03/05/2024, 13:50

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/05/2024 atraves da guia n 297.1001869-71 no valor de 60,37

02/05/2024, 12:07

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1001869-71 - Custas Intermediarias

30/04/2024, 11:16

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

26/04/2024, 10:44

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 12:37

Mov. [56] - Documento Analisado

24/04/2024, 11:04

Mov. [55] - Certidão emitida

24/04/2024, 10:13

Mov. [54] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 07:53

Mov. [53] - Documento

17/04/2024, 15:35

Mov. [52] - Documento

17/04/2024, 15:31

Mov. [51] - Certidão emitida

29/01/2024, 12:51

Mov. [50] - Certidão emitida

29/01/2024, 12:51

Mov. [49] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 13:10

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2023, 11:25

Mov. [45] - Processo recebido de outro Foro

11/12/2023, 17:00

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída

11/12/2023, 17:00

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

11/12/2023, 17:00

Mov. [44] - Remessa a outro Foro | Port.2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

06/12/2023, 10:23

Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

07/11/2023, 13:28

Mov. [42] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 11:00

Mov. [41] - Conclusão

20/10/2023, 10:54

Mov. [40] - Encerrar análise

25/09/2023, 10:04

Mov. [39] - Concluso para Despacho

20/09/2023, 16:52

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:00

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02291353-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/08/2023 17:08

29/08/2023, 17:16

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

17/08/2023, 20:53

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0320/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477CE/)

16/08/2023, 11:42

Mov. [34] - Documento Analisado

16/08/2023, 10:20

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

11/08/2023, 17:32

Mov. [32] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/08/2023, 19:17

Mov. [31] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/08/2023, 19:17

Mov. [30] - Documento

06/08/2023, 19:06

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

25/07/2023, 13:00

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/07/2023, 13:45

Mov. [27] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

19/07/2023, 13:45

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/07/2023, 13:47

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

17/07/2023, 13:47

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/07/2023, 21:31

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/07/2023, 21:30

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/06/2023, 16:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/109612-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2023 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

19/06/2023, 11:20

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/109615-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2023 Local: Oficial de justica - Marcos Evangelista de Paiva Neto

19/06/2023, 11:20

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/109610-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2023 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

19/06/2023, 11:19

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

15/06/2023, 11:28

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

15/06/2023, 11:26

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

15/06/2023, 11:24

Mov. [15] - Documento Analisado

15/06/2023, 11:21

Mov. [14] - Mero expediente | Expecam-se os mandados. Defiro o pedido de expedicao de certidao, na forma do art. 828 do CPC, devendo a exequente recolher as custas nos termos das Leis Estaduais ns. 16.132/2016 e 16.131/2016, item IV da Tabela III, e somente apos, expeca-se a referida certidao.

13/06/2023, 11:54

Mov. [13] - Conclusão

07/06/2023, 15:22

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02107590-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/06/2023 11:15

07/06/2023, 11:37

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/06/2023 atraves da guia n 001.1471395-03 no valor de 173,01

07/06/2023, 08:13

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 07/06/2023 atraves da guia n 001.1471386-12 no valor de 7.051,80

07/06/2023, 08:04

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

05/06/2023, 13:57

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

05/06/2023, 13:57

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/06/2023, 07:19

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

05/06/2023, 07:19

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 10:45

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1471395-03 - Custas Intermediarias

01/06/2023, 17:21

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1471386-12 - Custas Iniciais

01/06/2023, 17:15

Mov. [2] - Conclusão

01/06/2023, 16:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2023, 16:33

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:13

Decisão

•14/11/2025, 07:24

Despacho

•25/06/2025, 16:42

Despacho

•05/02/2025, 14:15

Decisão

•01/10/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:18

Interlocutória

•23/04/2024, 07:53

Interlocutória

•26/01/2024, 13:10

Interlocutória

•01/11/2023, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 17:32

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 11:54

Interlocutória

•02/06/2023, 10:45

02/10/2024, 00:00