Execução de Título Extrajudicial 3001367-95.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001367-95.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 07:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2024, 07:31

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105959228

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc.. SENTENÇA. Relatório dispensado (art. 38 - LJE). Passo à DECISÃO. Sobreveio informação de que as partes exequente e executada obtiveram uma composição amigável, tendo apresentado minuta de acordo extrajudicial à pág. retro, a fim de ser homologado por este Juízo. As partes acima nominadas anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo celebrado pelas partes, e, por conseguinte, extingo o presente feito. Indefiro o pedido de suspensão do feito, uma vez que não há necessidade da predita suspensão, eis que a sentença homologatória tem força executiva. Sem custas, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Eusébio - CE, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105959228

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105959228

01/10/2024, 16:30

Homologada a Transação

01/10/2024, 11:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:16

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/09/2024, 05:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 12:38

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•01/10/2024, 16:05

SENTENÇA

•01/10/2024, 11:49

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105959228

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105959228

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105959228

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio