Execução de Título Extrajudicial 0184936-91.2018.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191128037

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191128037

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191128037

12/02/2026, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 14:38

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2025, 16:05

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:44

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:28

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de GUILHERME ACOSTA MONCKS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:32

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157234630

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157234630

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157234630

29/05/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:56

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de VITORIA ORTIZ LOPES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME ACOSTA MONCKS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:26

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 105285739

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação do executado por meio eletrônico (WhatsApp, etc), tendo em vista a inexistência de previsão legal para realização do referido ato. O Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, durante o período excepcional de calamidade pública por força da pandemia da COVID-19, foi totalmente revogado pelo provimento de nº 13/2024/CGJCE, datado de 04 de setembro de 2024, com a justificativa da cessação da situação de emergência do Estado do Ceará. Logo, a situação que justificava anteriormente, no âmbito estadual, à dispensa da realização presencial dos atos citatórios não produz mais efeitos. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLEITO DE CITAÇÃO DAS EXECUTADAS POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NORMA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Ultra Som Serviços Médicos LTDA em desfavor de Maria Augusta Asevedo Teixeira, contra decisão proferida pelo juízo da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, a qual indeferiu a citação eletrônica da ré via whatsapp. Tal como pontuado na decisão recorrida, não há previsão legal ou regulamentação de realização do ato citatório por whatsapp. Em que pese essa prática tenha sido bastante adotada pelo Poder Judiciário durante a pandemia de Covid-2019, trata-se de medida excepcional, que não se justifica diante desse caso concreto. O Provimento nº 10/2020/CGJCE, que dispõe sobre as rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e notificação, dispensando a realização presencial do ato e a coleta da nota de ciência nos casos que enumera, diz, em seu art. 2º, que: "o oficial de justiça fica autorizado a realizar intimação e notificação, por e-mail ou aplicativo de mensagens (whatsapp ou similar) nos mandados urgentes, nos casos de risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial." Não há nos autos a demonstração de urgência, risco de contágio ou dificuldade no cumprimento de diligência presencial que justificasse, a priori, o deferimento da medida excepcional. Recurso conhecido e improvido. Fortaleza,. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator(Agravo de Instrumento - 0631341-50.2023.8.06.0000, Rel. Desembargador(a) JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO, 4ª Câmara Direito Privado, data do julgamento: 17/10/2023, data da publicação: 18/10/2023). Isto posto, determino a intimação do(a) exequente para indicar o endereço atualizado da(s) parte(s) executada(s)não citada(s ) nos autos, no prazo de 10(dez) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105285739

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105285739

02/10/2024, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:45

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 18:20

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

02/08/2024, 11:47

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02233662-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/08/2024 10:44

02/08/2024, 11:00

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

16/07/2024, 19:01

Mov. [100] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/07/2024 atraves da guia n 001.1592505-60 no valor de 120,74

10/07/2024, 18:12

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/07/2024, 16:59

Mov. [98] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/07/2024, 16:59

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166918-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/07/2024 15:31

03/07/2024, 15:34

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

14/06/2024, 08:42

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/073694-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/07/2024 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

08/06/2024, 21:28

Mov. [94] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

06/06/2024, 19:58

Mov. [93] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

06/06/2024, 19:57

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/073692-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2024 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

29/05/2024, 11:59

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/04/2024, 08:38

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

17/04/2024, 11:24

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

17/04/2024, 11:23

Mov. [88] - Documento Analisado

17/04/2024, 11:21

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n. 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ/CE, que circulou no dia 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, a SEJUD para cumprir o despacho de pagina 108, expedindo-se o mandado de citacao.

15/04/2024, 16:02

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

09/04/2024, 11:55

Mov. [85] - Concluso para Despacho

09/04/2024, 11:55

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981069-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/04/2024 11:05

09/04/2024, 11:10

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/04/2024 atraves da guia n 001.1565712-42 no valor de 60,37

05/04/2024, 08:09

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

04/04/2024, 19:57

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1565712-42 - Custas Intermediarias

03/04/2024, 17:31

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 01:42

Mov. [79] - Documento Analisado

02/04/2024, 12:06

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2024, 19:40

Mov. [77] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/03/2024, 09:16

Mov. [76] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 15:46

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/01/2024, 08:30

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 18:50

Mov. [73] - Concluso para Despacho

12/12/2023, 15:20

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02504906-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/12/2023 12:12

12/12/2023, 12:16

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2023, 01:38

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/12/2023 atraves da guia n 001.1531575-42 no valor de 57,67

07/12/2023, 16:01

Mov. [69] - Documento Analisado

07/12/2023, 11:47

Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1531575-42 - Custas Intermediarias

07/12/2023, 11:08

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 20:35

Mov. [66] - Concluso para Despacho

04/12/2023, 10:50

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/07/2023, 14:41

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2023, 14:41

Mov. [63] - Conclusão

11/07/2023, 16:56

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169705-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2023 16:37

05/07/2023, 16:49

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

01/06/2023, 15:35

Mov. [60] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

01/06/2023, 15:27

Mov. [59] - Documento Analisado

01/06/2023, 15:25

Mov. [58] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da consulta INFOJUD de pag. 73 e documento de pag. 74, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

31/05/2023, 17:53

Mov. [57] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 13:27

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/08/2022, 21:48

Mov. [55] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

31/08/2022, 21:47

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0793/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

04/08/2022, 20:15

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0793/2022 Teor do ato: Sobre a consulta INFOJUD de fl. 73 e documento de fl. 74, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Saraiva Marinho (OAB 15807/CE)

03/08/2022, 11:44

Mov. [52] - Documento Analisado

15/07/2022, 13:54

Mov. [51] - Mero expediente | Sobre a consulta INFOJUD de fl. 73 e documento de fl. 74, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/07/2022, 18:28

Mov. [50] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 14:25

Mov. [49] - Documento

14/07/2022, 14:25

Mov. [48] - Documento

18/03/2022, 16:21

Mov. [47] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:39

Mov. [46] - Certidão emitida

10/11/2021, 09:38

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0095/2021 Data da Disponibilizacao: 11/03/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569 Pagina:

26/04/2021, 10:38

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 11:34

Mov. [43] - Documento Analisado

10/03/2021, 09:10

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 09:12

Mov. [41] - Conclusão

25/08/2020, 17:58

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01403999-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 24/08/2020 20:07

24/08/2020, 20:45

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 20/08/2020 Numero do Diario: 2441

19/08/2020, 20:01

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0603/2020 Teor do ato: Sobre a certidao de fls. 61, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Saraiva Marinho (OAB 15807/CE)

17/08/2020, 20:03

Mov. [37] - Documento Analisado

17/08/2020, 16:23

Mov. [36] - Mero expediente | Sobre a certidao de fls. 61, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

12/08/2020, 14:29

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 09:13

Mov. [34] - Certidão emitida

12/08/2020, 08:32

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 17:08

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

11/03/2020, 17:08

Mov. [31] - Certidão emitida

05/09/2019, 16:07

Mov. [30] - Documento

05/09/2019, 16:06

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/193739-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2019 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

19/08/2019, 14:17

Mov. [28] - Certidão emitida

16/08/2019, 08:16

Mov. [27] - Encerrar análise

13/08/2019, 13:45

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, cumpra-se o despacho de fl. 52: "Apos o recolhimento, cite-se a parte executada no endereco indicado na peticao de folha 51, nos moldes do despacho de folhas 38/39."

09/08/2019, 13:52

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2019 Data da Disponibilizacao: 31/05/2019 Data da Publicacao: 03/06/2019 Numero do Diario: 2151 Pagina: 224/227

07/06/2019, 16:42

Mov. [24] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/06/2019 atraves da guia n 001.1071088-44 no valor de 44,74

04/06/2019, 12:05

Mov. [23] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1071088-44 - Custas Intermediarias

03/06/2019, 07:49

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2019, 09:32

Mov. [21] - Citação/notificação | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o recolhimento das custas processuais referentes ao pedido de citacao de folha 51. Apos o recolhimento, cite-se a parte executada no endereco indicado na peticao de folha 51, nos moldes do despacho de folhas 38/39.

20/05/2019, 11:49

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/04/2019, 08:53

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01207180-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/04/2019 17:14

12/04/2019, 17:36

Mov. [18] - Certidão emitida

01/04/2019, 15:02

Mov. [17] - Documento

01/04/2019, 15:02

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/063212-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/04/2019 Local: Oficial de justica - Reginaldo Sampaio Dantas

20/03/2019, 11:46

Mov. [15] - Certidão emitida

20/03/2019, 10:40

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2018 Data da Disponibilizacao: 14/12/2018 Data da Publicacao: 17/12/2018 Numero do Diario: 2050 Pagina: 257/259

11/03/2019, 15:10

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o despacho de fls. 38/39.

28/02/2019, 10:24

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/02/2019 atraves da guia n 001.1048562-70 no valor de 44,74

12/02/2019, 10:03

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1048562-70 - Custas Intermediarias

11/02/2019, 17:18

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0032/2019 Data da Disponibilizacao: 01/02/2019 Data da Publicacao: 04/02/2019 Numero do Diario: 2073 Pagina: 280/282

07/02/2019, 14:24

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2019, 07:55

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 14:01

Mov. [7] - Conclusão

24/01/2019, 16:04

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/12/2018 atraves da guia n 001.1039269-68 no valor de 5.047,50

13/12/2018, 12:04

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2018, 09:12

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1039269-68 - Custas Iniciais

12/12/2018, 19:24

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15). Expedientes necessarios.

10/12/2018, 14:01

Mov. [2] - Conclusão

07/12/2018, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2018, 18:59

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Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191128037

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 191128037

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191128037

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(17)