Procedimento Comum Cível 3000033-22.2023.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 16 - Des. FRANCISCO ALVES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:13

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:09

Desentranhado o documento

07/01/2025, 17:09

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 15:18

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

29/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:14

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:45

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70083794

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70083794

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUVIRGENS DOS SANTOS FRANCELINO MARINHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000033-22.2023.8.06.0120 [Salário-Maternidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Determino o processamento do recurso de apelação interposto, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do NCPC, visto que o juízo de admissibilidade de

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70083794

05/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:58

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 11:13

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:09

Desentranhado o documento

07/01/2025, 17:09

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 15:18

Documentos

DESPACHO

•09/01/2025, 10:59

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2024, 15:17

Juntada de outros documentos

27/08/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

29/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 05:14

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:45

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70083794

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70083794

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDUVIRGENS DOS SANTOS FRANCELINO MARINHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] 3000033-22.2023.8.06.0120 [Salário-Maternidade] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Determino o processamento do recurso de apelação interposto, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do NCPC, visto que o juízo de admissibilidade de

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70083794

05/10/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 16:49

Publicado Sentença em 13/09/2023. Documento: 68810544

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68810544

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença em anexo.

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:58

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:40

Juntada de informação

25/08/2023, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 22/08/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Marco.

22/08/2023, 11:27

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de rol de testemunhas

17/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/08/2023, 15:46

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64625635

25/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64625635

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: EDUVIRGENS DOS SANTOS FRANCELINO MARINHO Fica a parte intimada da Audiencia de Instrução e Julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2023, ás 11:00h. VITORIA DE JESUS CARNEIRO 2023-07-21 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected]

24/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/07/2023, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 22/08/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Marco.

21/07/2023, 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de EDUVIRGENS DOS SANTOS FRANCELINO MARINHO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:49

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO R. h. O feito encontra-se em ordem, com a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação. Não há preliminares a serem analisadas. Defiro a prova testemunhal e a documental, além do depoimento da parte autora. Apraze-se audiência de instrução e julgamento, com a intimação das partes, para fins de pro

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 18:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2023, 18:32

Conclusos para despacho

29/05/2023, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de réplica

22/05/2023, 09:50

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR: EDUVIRGENS DOS SANTOS FRANCELINO MARINHO Fica a parte intimada para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. ALVARO DIAS FEITOSA 2023-05-02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco Vara Única da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Fone: (88) 3664-1917, Marco-CE - E-mail: [email protected]

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:14

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:58

Juntada de Petição de contestação

05/03/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:46

Conclusos para decisão

18/01/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 15:28

OUTROS DOCUMENTOS

•27/08/2024, 15:17

DESPACHO

•03/10/2023, 09:28

SENTENÇA

•11/09/2023, 16:58

SENTENÇA

•11/09/2023, 16:58

DECISÃO

•29/05/2023, 18:32

DESPACHO

•29/04/2023, 15:19

DESPACHO

•18/01/2023, 18:46