Execução Fiscal 0006715-14.2006.8.06.0064 - TJCE

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2025, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 09:18

Conclusos para despacho

02/05/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

05/03/2025, 11:14

Juntada de Certidão

05/03/2025, 11:14

Juntada de certidão

28/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006715-14.2006.8.06.0064. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: IMARF GRANITOS E MINERACAO S/A PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à inspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 01/2024 deste Juízo. Aguarde-se o prazo de suspensão do feito até o dia 01/12/2024, conforme determinado ID 39609951. Expedientes necessários. Caucaia/CE, 6 de agosto de 2024. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90357321

04/10/2024, 09:04

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 90357321

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006715-14.2006.8.06.0064. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: IMARF GRANITOS E MINERACAO S/A PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à inspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 01/2024 deste Juízo. Aguarde-se o prazo de suspensão do feito até o dia 01/12/2024, conforme determinado ID 39609951. Expedientes necessários. Caucaia/CE, 6 de agosto de 2024. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 90357321

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90357321

02/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:59

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2023, 10:27

Juntada de certidão

04/04/2023, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/12/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

28/12/2022, 13:22

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 13:41

Mov. [72] - Certidão emitida

21/09/2022, 21:27

Mov. [71] - Documento

21/09/2022, 21:27

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/019060-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2022 Local: Oficial de justiça - Jeovani Braga Cardoso

13/09/2022, 13:14

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 11:12

Mov. [68] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no oitavo parágrafo da decisão interlocutória de fls. 101/102. Após, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão, decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de dez dias (já computado em dobro).

15/06/2022, 15:42

Mov. [67] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 15:17

Mov. [66] - Certidão emitida

12/03/2022, 00:04

Mov. [65] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 13:33

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2022, 12:07

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01807076-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2022 14:45

02/03/2022, 17:31

Mov. [62] - Certidão emitida

01/03/2022, 11:17

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria da União Federal. O referido é verdade. Dou fé.

01/03/2022, 10:14

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01805966-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2022 17:10

22/02/2022, 13:24

Mov. [59] - Certidão emitida

31/01/2022, 04:18

Mov. [58] - Certidão emitida

14/01/2022, 16:17

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria da União Federal. O referido é verdade. Dou fé.

14/01/2022, 14:32

Mov. [56] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da petição e documentos de fls. 78/85, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, já computado em dobro. Expedientes necessários.

14/01/2022, 13:28

Mov. [55] - Concluso para Despacho

14/01/2022, 12:09

Mov. [54] - Certidão emitida

14/12/2021, 22:19

Mov. [53] - Documento

14/12/2021, 22:19

Mov. [52] - Documento

14/12/2021, 22:16

Mov. [51] - Documento

14/12/2021, 22:05

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00344866-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 13/12/2021 11:03

13/12/2021, 11:36

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2021/019437-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2021 Local: Oficial de justiça - Jeovani Braga Cardoso

12/11/2021, 11:13

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2021, 17:55

Mov. [47] - Certidão emitida

15/03/2021, 04:07

Mov. [46] - Certidão emitida

15/03/2021, 04:07

Mov. [45] - Certidão emitida

03/03/2021, 12:21

Mov. [44] - Certidão emitida

03/03/2021, 12:21

Mov. [43] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Defiro o pedido de fl. 70, expeça-se o mandado de penhora e avaliação do bem ofertado à garantia da execução de fl. 17. Expedientes necessários.

08/12/2020, 10:17

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 09:44

Mov. [41] - Certidão emitida

04/09/2020, 03:08

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00324162-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2020 13:33

02/09/2020, 13:45

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Federal no Estado do Ceará PFCE (AGU). O referido é verdade. Dou fé.

24/08/2020, 20:27

Mov. [38] - Certidão emitida

24/08/2020, 16:27

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Renove-se a intimação do exequente conforme determinado no despacho de fl. 61. Expedientes necessários.

22/05/2020, 19:05

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Federal no Estado do Ceará PFCE (AGU). O referido é verdade. Dou fé.

21/02/2020, 14:30

Mov. [35] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Considerando o retorno do AR de fl. 64, aguarde-se a resposta do ofício de fl. 62. Expedientes necessários.

26/08/2019, 10:28

Mov. [34] - Concluso para Despacho

26/08/2019, 10:20

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

23/05/2019, 16:52

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data remeti por via postal o ofício de fl62. , com o Aviso de Recebimento nº AR763266658BI. O referido é verdade. Dou fé.

02/05/2019, 10:44

Mov. [31] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2019, 13:40

Mov. [30] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da petição e documentos de fls. 56/60, manifeste-se o(a) exequente. Expedientes necessários

29/08/2018, 14:05

Mov. [29] - Concluso para Despacho

29/08/2018, 13:30

Mov. [28] - Certidão emitida: Encerramento de tramitação física

21/06/2018, 13:23

Mov. [27] - Petição

11/06/2018, 13:19

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Processo digitalizado

09/04/2018, 13:00

Mov. [25] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA DIGITALIZAÇÃO

27/03/2018, 17:37

Mov. [24] - Juntada: AG,DEV,DE AR

11/01/2018, 13:06

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

21/06/2017, 14:14

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/08/2014, 11:44

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

22/08/2014, 11:41

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

26/06/2014, 11:19

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO AG. INTIMAÇÃO IBAMA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/11/2013, 10:17

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

21/10/2011, 13:26

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

21/06/2010, 11:03

Mov. [16] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

05/03/2010, 15:40

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

22/12/2009, 11:57

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

15/12/2009, 08:30

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

30/11/2009, 15:57

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

30/07/2009, 14:40

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

16/03/2009, 19:19

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

16/08/2007, 14:08

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

22/03/2007, 14:30

Mov. [8] - Aguardando a devolução do mandado de citação: AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO OF. RONALDO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

09/01/2007, 10:57

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CITAÇÃO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

19/12/2006, 09:04

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

12/12/2006, 11:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) TOMOB Nº 7.534/2006 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

12/12/2006, 11:18

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/12/2006, 16:15

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/12/2006, 15:38

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/12/2006, 15:38

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

07/12/2006, 15:31

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Partes do Processo(8)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 11/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(100)

Todos os documentos(18)