Execução de Título Extrajudicial 0056191-30.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 224.057,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira - Port. 2696/2023 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

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Central de Ajuda

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA MARA TAVARES LAVOR

OAB/CE 8831·CPF·Representa: Autor

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES

OAB/CE 29500·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEITE TAVARES

OAB/CE 1838·CPF·Representa: Autor

SILVIO CESAR FARIAS

OAB/CE 6207·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

FERNANDO FELIX BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199605534

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199605534

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199605534

13/04/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 20:25

Conclusos para despacho

09/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:18

Conclusos para decisão

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:47

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186743688

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186743688

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186743688

11/12/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:01

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199605534

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199605534

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199605534

13/04/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 20:25

Conclusos para despacho

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 13:47

Despacho

•10/04/2026, 20:25

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/03/2026, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 17:18

Conclusos para decisão

17/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:47

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186743688

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186743688

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186743688

11/12/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:13

Juntada de informação

04/11/2025, 12:08

Desentranhado o documento

04/11/2025, 12:04

Juntada de informação

04/11/2025, 11:54

Juntada de comunicação

03/11/2025, 15:16

Decorrido prazo de SILVIO CESAR FARIAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:58

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177529752

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177529752

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177529752

06/10/2025, 10:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/09/2025, 21:18

Conclusos para despacho

12/09/2025, 07:26

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE TAVARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163507742

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163507742

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163507742

03/07/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE TAVARES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de SANDRA MARA TAVARES LAVOR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150552081

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150552082

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150552083

16/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150552081

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150552082

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150552083

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150552083

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150552082

14/04/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150552081

14/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 19:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2025, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2024, 13:59

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 10:32

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:32

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106050598

04/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106050599

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DRA. SANDRA: "Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra as suas diligências Intime-se através do seu advogado. "

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DR. JOÃO: "Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra as suas diligências Intime-se através do seu advogado. "

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106050598

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106050599

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106050599

02/10/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106050598

02/10/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:32

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 11:00

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/09/2024, 20:16

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 02:21

Mov. [87] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Fica a parte exequente intimada, atraves de seu advogado, para manifestacao acerca da certidao do oficial de justica (diligencia infrutifera), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2024, 14:22

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

17/09/2024, 14:19

Mov. [85] - Certidão emitida

17/09/2024, 09:55

Mov. [84] - Documento

17/09/2024, 09:55

Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/020850-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/09/2024 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

14/08/2024, 15:13

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

06/08/2024, 14:29

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01831315-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2024 13:50

06/08/2024, 14:18

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 11:43

Mov. [79] - Concluso para Despacho

01/08/2024, 15:23

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

19/07/2024, 13:58

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01828639-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 17:38

19/07/2024, 05:11

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

13/07/2024, 12:35

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 02:22

Mov. [74] - Mero expediente | Determinada a emenda a inicial, facultando ao credor promover a correcao do polo passivo, na forma do art. 321, caput, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se atraves de seu advogado.

09/07/2024, 10:01

Mov. [73] - Concluso para Despacho

05/07/2024, 11:02

Mov. [72] - Reativação | sentenca anulada pelo TJCE

05/07/2024, 11:01

Mov. [71] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - PORT. 2696/2023

03/07/2024, 15:08

Mov. [70] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

14/03/2023, 12:01

Mov. [69] - Recurso Eletrônico

14/03/2023, 12:00

Mov. [68] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 11:19

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho de fl. 167, remeto os autos ao Egregio TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA, com as homenagens de estilo.

13/03/2023, 19:47

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

13/03/2023, 10:48

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808763-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/03/2023 10:16

13/03/2023, 10:47

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

11/03/2023, 00:22

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 02:26

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 11:30

Mov. [61] - Concluso para Despacho

08/03/2023, 10:46

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

07/03/2023, 07:00

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01807811-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/03/2023 15:37

07/03/2023, 05:23

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 22:09

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 12:01

Mov. [56] - Certidão emitida | CERTIFICA que, nesta data, a sentenca retro foi registrada no Sistema de Automacao da Justica. O referido e verdade. Dou fe.

23/02/2023, 11:24

Mov. [55] - Informação

23/02/2023, 11:24

Mov. [54] - Procedência | Desse modo, aclaro a decisao vergastada para que passe a constar o seguinte teor: "Condeno a parte exequente em honorarios advocaticios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa". Intimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2023, 10:16

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2023, 12:06

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

11/02/2023, 09:58

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01804377-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/02/2023 21:27

10/02/2023, 22:26

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

03/02/2023, 09:27

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0032/2023 Teor do ato: Assim, intime-se o embargado (parte autora/exequente) para, caso queira, apresente contrarrazoes, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Sandra Mara Tavares Lavor (OAB 8831/CE), Antonio Leite Tavares (OAB 1838/CE)

01/02/2023, 02:25

Mov. [48] - Certidão emitida

31/01/2023, 21:33

Mov. [47] - Mero expediente | Assim, intime-se o embargado (parte autora/exequente) para, caso queira, apresente contrarrazoes, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/01/2023, 12:07

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 23:26

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

30/01/2023, 10:31

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01802518-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/01/2023 08:23

30/01/2023, 08:25

Mov. [43] - Entranhado | Entranhado o processo 0056191-30.2020.8.06.0064/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

30/01/2023, 08:25

Mov. [42] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/01/2023, 08:25

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 22:15

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 02:19

Mov. [39] - Certidão emitida | O referido e verdade. Dou fe.

23/01/2023, 10:47

Mov. [38] - Informação

23/01/2023, 10:12

Mov. [37] - Ausência das condições da ação | Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolucao de merito, por ausencia de legitimidade passiva, com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Custas ao exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo e sem manifestacao das partes, arquivem-se os autos.

16/01/2023, 16:07

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2022, 18:53

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/03/2022, 13:07

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01810283-4 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 22/03/2022 11:42

22/03/2022, 12:33

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0276/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

10/03/2022, 22:48

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0276/2022 Teor do ato: Face a apresentacao de excecao de pre-executividade pela parte executada (fls. 87/108), fale a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sandra Mara Tavares Lavor (OAB 8831/CE), Antonio Leite Tavares (OAB 1838/CE)

09/03/2022, 09:39

Mov. [31] - Mero expediente | Face a apresentacao de excecao de pre-executividade pela parte executada (fls. 87/108), fale a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/01/2022, 19:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 09:38

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

24/01/2022, 09:36

Mov. [28] - Certidão emitida

23/01/2022, 17:59

Mov. [27] - Documento

23/01/2022, 17:59

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01801182-0 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 17/01/2022 15:33

17/01/2022, 16:14

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/020148-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/01/2022 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

25/11/2021, 13:49

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria para que proceda com a expedicao do mandado de citacao, observando o endereco informado em peticao de folha 76/77.

07/10/2021, 14:47

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

07/10/2021, 14:26

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00335952-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 16:45

06/10/2021, 17:56

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0466/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 21:10

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 10:35

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se o requerente para recolher as custas referentes as diligencias requeridas, no prazo de 05 dias. Expedientes necessarios. Caucaia (CE), 20 de setembro de 2021. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

24/09/2021, 10:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/08/2021, 21:55

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

07/07/2021, 15:06

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00322802-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 17:07

05/07/2021, 17:22

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 28/06/2021 Numero do Diario: 2639

25/06/2021, 21:23

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 12:43

Mov. [13] - Outras Decisões | Defiro o pedido de fls. 72 e concedo o prazo de 60 dias para a habilitacao dos sucessores, conforme requerido. Apos, voltem os autos conclusos para decisao. Expedientes necessarios. Caucaia/CE, 17 de junho de 2021. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito

23/06/2021, 14:49

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/05/2021, 17:31

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00310653-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 10:42

06/04/2021, 11:10

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578

26/03/2021, 23:05

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2021 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidao do sr. Oficial de Justica, no prazo de 10 (dez) dias, declinando o correto endereco para a citacao. Advogados(s): Sandra Mara Tavares Lavor (OAB 8831/CE)

25/03/2021, 07:02

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca da certidao do sr. Oficial de Justica, no prazo de 10 (dez) dias, declinando o correto endereco para a citacao.

23/03/2021, 15:00

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

23/03/2021, 14:57

Mov. [6] - Certidão emitida

22/03/2021, 22:18

Mov. [5] - Documento

22/03/2021, 22:18

Mov. [4] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/000744-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2021 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

22/01/2021, 13:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 12:12

Mov. [2] - Conclusão

21/12/2020, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2020, 16:30

Decisão

•23/02/2026, 17:18

Despacho

•14/11/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:14

Decisão

•23/09/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:28

Despacho

•21/03/2025, 19:09

Despacho

•03/12/2024, 10:32

Despacho

•23/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:33

Todos os documentos(29)

Documento de Comprovação

•15/04/2026, 13:47

Despacho

•10/04/2026, 20:25

Decisão

•23/02/2026, 17:18

Despacho

•14/11/2025, 13:01

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 15:14

Decisão

•23/09/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:28

Despacho

•21/03/2025, 19:09

Despacho

•03/12/2024, 10:32

Despacho

•23/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 15:33

Ementa

•22/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:30

Sentença

•23/02/2023, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 12:07

Sentença

•16/01/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 19:23

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 10:57

Interlocutória

•23/06/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 12:12