Execução de Título Extrajudicial 0224781-91.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.549,16

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201581105

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201581105

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201581105

04/05/2026, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:08

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198286337

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198286337

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198286337

07/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:25

Juntada de certidão judicial

31/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201581105

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201581105

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201581105

04/05/2026, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:08

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198286337

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198286337

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198286337

07/04/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:25

Juntada de certidão judicial

31/03/2026, 14:20

Deferido em parte o pedido de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 07.578.713/0001-86 (EXEQUENTE)

22/01/2026, 17:24

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 12:25

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177252593

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177252593

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177252593

03/10/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 16:53

Juntada de certidão judicial

02/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:10

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170305268

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170305268

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170305268

27/08/2025, 12:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

26/08/2025, 16:08

Juntada de ordem de bloqueio

26/08/2025, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 15:44

Juntada de certidão judicial

22/08/2025, 14:30

Juntada de comunicação

11/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:11

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142792960

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142792960

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0224781-91.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAPOLO PASSIVO: CHRISLER ANTONIO SILVA RODRIGUES 07298637355 e outros DESPACHO Vistos, Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de nº 3007469-67.2024.8.06.0000. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142792960

02/04/2025, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:52

Conclusos para despacho

13/12/2024, 14:24

Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MORETTO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:16

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 112681391

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224781-91.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAPOLO PASSIVO: CHRISLER ANTONIO SILVA RODRIGUES 07298637355 e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Os demais pedidos serão analisados posteriormente. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224781-91.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAPOLO PASSIVO: CHRISLER ANTONIO SILVA RODRIGUES 07298637355 e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Os demais pedidos serão analisados posteriormente. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 112681391

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112681391

07/11/2024, 11:36

Indeferido o pedido de SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 07.578.713/0001-86 (EXEQUENTE)

01/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de CAROLINA RIGOLI ROSSI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:17

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105591530

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0224781-91.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] POLO ATIVO: SUPLEY LABORATORIO DE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAPOLO PASSIVO: CHRISLER ANTONIO SILVA RODRIGUES 07298637355 e outros DESPACHO Vistos, etc. Dando-se atendimento à decisão de ID. 91447979, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome do executado. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas, por insuficiência de recursos, as mesmas não possuem saldo bancário. Desta forma, determino a intimação da parte exequente, através de seu patrono, para requerer o que entender de direito. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105591530

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105591530

03/10/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:18

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:29

Mov. [39] - Documento

04/06/2024, 12:02

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 12:18

Mov. [37] - Documento

08/03/2024, 14:18

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/02/2024, 17:23

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Vistos em inspecao interna, conforme Portaria n. 01/2024 - 9 Vara Civel. Cumpra-se a decisao de fls 60/62.

19/02/2024, 17:25

Mov. [34] - Concluso para Despacho

11/01/2024, 16:26

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/09/2023, 17:52

Mov. [32] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/09/2023, 17:51

Mov. [31] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 17:02

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/09/2023, 10:38

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/08/2023, 10:30

Mov. [28] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

24/08/2023, 10:27

Mov. [27] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se sobre a existencia de Embargos a Execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. A peticao acima sera apreciada posteriormente. Expedientes necessarios.

21/08/2023, 10:50

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/08/2023, 00:31

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02267363-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 18/08/2023 13:58

18/08/2023, 14:04

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:12

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 11:41

Mov. [22] - Documento Analisado

27/07/2023, 09:50

Mov. [21] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao do meirinho, intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste e apresente os requerimentos que entender cabiveis para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

24/07/2023, 09:50

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/07/2023, 17:00

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/06/2023, 18:31

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/06/2023, 18:30

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/070438-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2023 Local: Oficial de justica - Mauro Xavier de Souza

20/04/2023, 16:21

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

20/04/2023, 13:31

Mov. [15] - Documento Analisado

20/04/2023, 13:26

Mov. [14] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao, nos termos da decisao de pags. 34/35. Expedientes necessarios.

13/04/2023, 16:00

Mov. [13] - Conclusão

13/04/2023, 10:34

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:26

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02041182-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2022 11:15

26/04/2022, 11:22

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/04/2022 atraves da guia n 001.1341732-01 no valor de 54,46

23/04/2022, 08:04

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1341732-01 - Custas Intermediarias

13/04/2022, 14:43

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0366/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 20:19

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 10:34

Mov. [6] - Documento Analisado

07/04/2022, 09:49

Mov. [5] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 16:42

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 04/04/2022 atraves da guia n 001.1336277-13 no valor de 1.707,97

04/04/2022, 17:00

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 01/04/2022 atraves da Guia n 001.1336277-13

04/04/2022, 17:00

Mov. [2] - Conclusão

04/04/2022, 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2022, 17:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:28

Despacho

•06/04/2026, 17:25

Decisão

•22/01/2026, 17:24

Despacho

•02/10/2025, 16:53

Decisão

•25/08/2025, 15:44

Decisão

•22/08/2025, 14:30

Decisão

•22/08/2025, 14:30

Despacho

•31/03/2025, 16:52

Decisão

•01/11/2024, 08:54

Despacho

•26/09/2024, 14:35

Interlocutória

•19/02/2024, 17:25

Interlocutória

•20/09/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 16:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2026, 16:28

Despacho

•06/04/2026, 17:25

Decisão

•22/01/2026, 17:24

Despacho

•02/10/2025, 16:53

Decisão

•25/08/2025, 15:44

Decisão

•22/08/2025, 14:30

Decisão

•22/08/2025, 14:30

Despacho

•31/03/2025, 16:52

Decisão

•01/11/2024, 08:54

Despacho

•26/09/2024, 14:35

Interlocutória

•19/02/2024, 17:25

Interlocutória

•20/09/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 16:00

Interlocutória

•06/04/2022, 16:42