0175592-91.2015.8.06.0001

Procedimento Comum CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.946.029,34

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de decisão

12/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0175592-91.2015.8.06.0001 Trata-se de Apelação Cìvel interposta pelo Município de Fortaleza, tendo como apelada Planova Planejamento e Construções S.A., contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comar

14/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 11:34

Decorrido prazo de VICTOR DE BORBA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/07/2023, 11:09

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 62869842

30/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCUR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0175592-91.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação]

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

21/06/2023, 18:11

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:49

Decorrido prazo de VICTOR DE BORBA PEREIRA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:11

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 07:00

Despacho

•22/09/2025, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2024, 18:15

Despacho

•19/11/2024, 14:23

Despacho

•10/10/2024, 08:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2024, 09:55

Despacho

•12/08/2024, 15:51

Despacho

•19/12/2023, 09:49

Decisão

•21/11/2023, 12:55

Despacho

•22/06/2023, 15:34

Intimação da Sentença

•02/05/2023, 17:42

Intimação da Sentença

•02/05/2023, 17:42

Intimação da Sentença

•02/05/2023, 17:42

Sentença

•25/04/2023, 12:31

Documentos Diversos

•10/06/2021, 11:22