Execução de Título Extrajudicial 0182234-41.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 24.178,93

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ

Autor

MANOEL E. MORAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 187727516

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 187727516

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187727516

20/02/2026, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Juntada de certidão de custas - guia paga

28/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187727516

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187727516

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187727516

08/01/2026, 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2025, 14:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 187727516

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 187727516

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187727516

20/02/2026, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 14:42

Despacho

•27/08/2025, 18:15

12/02/2026, 01:35

Juntada de certidão de custas - guia paga

28/01/2026, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187727516

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 20:25

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187727516

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187727516

08/01/2026, 20:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2025, 14:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de HAYLTON DE SOUZA ALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:10

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 170723848

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 170723848

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170723848

01/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

06/06/2025, 05:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/05/2025, 01:54

Conclusos para despacho

15/05/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2025, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:52

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/12/2024, 00:37

Conclusos para despacho

03/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:45

Juntada de certidão de custas - guia paga

26/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 17:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2024, 18:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/11/2024, 18:05

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115446390

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0182234-41.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSPOLO PASSIVO: MANOEL E. MORAIS DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, requerida e com endereços indicados no ID. 109452168, através de Carta - AR. A expedição da Carta - AR ficará condicionada ao pagamento das custas pertinentes. Após custas pagas, expeça-se. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0182234-41.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSPOLO PASSIVO: MANOEL E. MORAIS DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, requerida e com endereços indicados no ID. 109452168, através de Carta - AR. A expedição da Carta - AR ficará condicionada ao pagamento das custas pertinentes. Após custas pagas, expeça-se. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0182234-41.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSPOLO PASSIVO: MANOEL E. MORAIS DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, requerida e com endereços indicados no ID. 109452168, através de Carta - AR. A expedição da Carta - AR ficará condicionada ao pagamento das custas pertinentes. Após custas pagas, expeça-se. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115446390

15/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115446390

14/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:38

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 19:26

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 105415871

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0182234-41.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSPOLO PASSIVO: MANOEL E. MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Em análise ao pedido de fls. de ID. 93019417. O deferimento da utilização dos sistemas de pesquisa e expedição de ofício para localização do endereço do executado é providência a ser adotada quando demonstrada pela parte requerente o exaurimento das diligências que lhes cabia para localização do requerido, não sendo função do juízo promover atos de responsabilidade das partes. O executado não foi localizado no endereço indicado na exordial/informado nos autos. Nota-se nos presentes autos que a parte exequente apresentou apenas um endereço para a tentativa de citação do executado, sendo difícil para esta magistrada acreditar que, de fato, esgotaram-se os meios os quais o exequente poderá localizar o endereço do executado. Reitero, é dever da parte exequente promover a citação do executado, o que inclui a correta indicação do endereço como forma de possibilitar a citação. Diante ao exposto, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, oferecer o endereço do executado completo, promovendo a citação do mesmo, sob pena de indeferimento da inicial, segundo o disposto no art. 321 c/c 330 do CPC. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 105415871

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105415871

03/10/2024, 15:07

Indeferido o pedido de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.206.816/0001-15 (EXEQUENTE)

27/09/2024, 09:10

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:25

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:29

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243553-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 13:58

07/08/2024, 14:18

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 19:19

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 11:42

Mov. [82] - Documento Analisado

19/07/2024, 11:13

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 10:30

Mov. [80] - Concluso para Despacho

16/07/2024, 14:48

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/04/2024, 13:06

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

07/03/2024, 12:28

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

07/03/2024, 12:28

Mov. [76] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/03/2024, 09:36

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240

02/02/2024, 18:45

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/02/2024, 10:39

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2024 Teor do ato: Diante da comprovacao do recolhimento das custas (pag. 136), expeca-se carta de citacao com AR para citacao do requerido, no endereco fornecido a pag. 127. Expediente Necessario. Advogados(s): Jose Teles Bezerra Junior (OAB 25238/CE)

01/02/2024, 11:43

Mov. [72] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

01/02/2024, 08:29

Mov. [71] - Documento Analisado

01/02/2024, 08:26

Mov. [70] - Mero expediente | Diante da comprovacao do recolhimento das custas (pag. 136), expeca-se carta de citacao com AR para citacao do requerido, no endereco fornecido a pag. 127. Expediente Necessario.

31/01/2024, 10:41

Mov. [69] - Conclusão

17/01/2024, 12:23

Mov. [68] - Concluso para Despacho

16/01/2024, 08:50

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2023, 13:55

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/09/2023 atraves da guia n 001.1509398-09 no valor de 54,92

24/09/2023, 08:03

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02344602-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2023 23:28

22/09/2023, 23:53

Mov. [64] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1509398-09 - Custas Intermediarias

22/09/2023, 14:06

Mov. [63] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 01:34

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2023 Data da Publicacao: 11/09/2023 Numero do Diario: 3154

06/09/2023, 23:57

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0350/2023 Teor do ato: Renove-se a citacao segundo o endereco de fls. 127, via postal, com AR. Antes porem, intime-se o autor para comprovar nos autos o pagamento das custas devidas no prazo de 10(dez) dias sob pena de extincao. Advogados(s): Jose Teles Bezerra Junior (OAB 25238CE/)

05/09/2023, 11:42

Mov. [60] - Documento Analisado

05/09/2023, 10:02

Mov. [59] - Mero expediente | Renove-se a citacao segundo o endereco de fls. 127, via postal, com AR. Antes porem, intime-se o autor para comprovar nos autos o pagamento das custas devidas no prazo de 10(dez) dias sob pena de extincao.

28/08/2023, 17:13

Mov. [58] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 17:31

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2023, 13:11

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02055874-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2023 13:26

16/05/2023, 13:51

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0167/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

08/05/2023, 19:36

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 01:45

Mov. [53] - Documento Analisado

04/05/2023, 12:50

Mov. [52] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 17:12

Mov. [51] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 08:19

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/11/2022, 07:54

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02483618-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 09:57

04/11/2022, 10:13

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0811/2022 Data da Publicacao: 28/10/2022 Numero do Diario: 2957

27/10/2022, 19:38

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0811/2022 Teor do ato: Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as fls. 107, referente ao retorno do AR, sob pena de indeferimento da inicial. Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2022. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

26/10/2022, 11:36

Mov. [46] - Documento Analisado

26/10/2022, 09:11

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as fls. 107, referente ao retorno do AR, sob pena de indeferimento da inicial. Fortaleza (CE), 11 de outubro de 2022.

21/10/2022, 14:07

Mov. [44] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 13:55

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/02/2022, 13:31

Mov. [42] - Certidão emitida

31/01/2022, 16:49

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

31/01/2022, 16:49

Mov. [40] - Certidão emitida

07/01/2022, 14:29

Mov. [39] - Expedição de Carta

07/01/2022, 11:39

Mov. [38] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/12/2021 atraves da guia n 001.1296110-85 no valor de 25,09

09/12/2021, 14:02

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1296110-85 - Custas Intermediarias

02/12/2021, 17:33

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0709/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 20:11

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 09:32

Mov. [34] - Documento Analisado

30/11/2021, 07:49

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se a citacao segundo o endereco de fls 94. Antes porem, intime-se o autor para comprovar nos autos o pagamento das custas devidas. Proceda-se as alteracoes dos causidicos como requerido as fls. 95. Expedientes necessarios.

25/11/2021, 18:26

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 14:56

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02021923-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/04/2021 15:32

29/04/2021, 15:54

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01902785-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 18:56

26/02/2021, 19:00

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2021 Data da Publicacao: 19/02/2021 Numero do Diario: 2554

18/02/2021, 19:51

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0057/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 86, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Proceda-se com o cadastro dos causidicos, conforme requerido as fls. 88. Intimem-se. Advogados(s): Haylton de Souza Alves (OAB 27716/CE)

17/02/2021, 11:35

Mov. [27] - Documento Analisado

17/02/2021, 07:33

Mov. [26] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a certidao de fls. 86, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Proceda-se com o cadastro dos causidicos, conforme requerido as fls. 88. Intimem-se.

12/02/2021, 17:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

08/02/2021, 07:57

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01857919-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/02/2021 21:56

07/02/2021, 22:29

Mov. [23] - Certidão emitida

13/10/2020, 19:25

Mov. [22] - Documento

13/10/2020, 19:25

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 22:14

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/087384-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/10/2020 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

18/05/2020, 16:51

Mov. [19] - Certidão emitida

04/05/2020, 08:24

Mov. [18] - Citação/notificação | Vistos, etc. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, nos termos da decisao de fls. 73. Expedientes necessarios.

13/04/2020, 15:37

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/04/2020, 15:18

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01169389-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/04/2020 12:05

11/04/2020, 12:38

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/04/2020 atraves da guia n 001.1138215-57 no valor de 47,14

08/04/2020, 16:07

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1138215-57 - Custas Intermediarias

01/04/2020, 19:28

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0231/2020 Data da Publicacao: 30/03/2020 Numero do Diario: 2344

27/03/2020, 23:36

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2020, 09:34

Mov. [11] - Encerrar análise

24/03/2020, 14:41

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 10:52

Mov. [9] - Concluso para Despacho

09/03/2020, 10:59

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01707083-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2019 13:38

28/11/2019, 13:58

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 27/11/2019 atraves da guia n 001.1103471-88 no valor de 1.657,86

27/11/2019, 12:05

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0656/2019 Data da Publicacao: 18/11/2019 Numero do Diario: 2267

18/11/2019, 09:02

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 10:36

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1103471-88 - Custas Iniciais

30/10/2019, 13:50

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2019, 13:59

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2019, 14:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 14:37

Despacho

•27/03/2025, 14:52

Despacho

•07/11/2024, 14:38

Decisão

•27/09/2024, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 17:13

Interlocutória

•27/04/2023, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2021, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 15:37

Interlocutória

•10/03/2020, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2019, 13:59