Execução Fiscal 0001189-90.2000.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2008

Valor da Causa

R$ 270.595,73

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

KAO LIN NORDESTE S/A

Reu

KAO LIN NORDESTE S;A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA

OAB/CE 18728·CPF·Representa: Réu

JOSE ILTON LIMA MOREIRA

OAB/CE 9773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:09

Juntada de resposta

29/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:53

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106135029

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: KAO LIN NORDESTE S/A DECISÃO Determino a suspensão destes autos, até que seja julgado a ação principal pelo TRF. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0001189-90.2000.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106135029

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106135029

04/10/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:11

Todas as movimentações(222)

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 10:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:09

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 17:03

Despacho

•06/02/2025, 10:01

Juntada de resposta

29/10/2024, 08:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:53

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106135029

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: KAO LIN NORDESTE S/A DECISÃO Determino a suspensão destes autos, até que seja julgado a ação principal pelo TRF. Expedientes necessários. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0001189-90.2000.8.06.0027 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106135029

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106135029

04/10/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 21:40

Mov. [205] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 14:40

Mov. [204] - Mero expediente: Aguarde-se o julgamento do recurso.

03/11/2022, 07:47

Mov. [203] - Conclusão

28/10/2022, 15:49

Mov. [200] - Processo Redistribuído por Sorteio: Instalação de duas Varas

27/10/2022, 12:38

Mov. [201] - Redistribuição de processo - saída

27/10/2022, 12:38

Mov. [202] - Processo recebido de outro Foro

27/10/2022, 12:38

Mov. [199] - Remessa a outro Foro: AGREGAÇÃO DE ACARAPE Foro destino: Redenção

27/10/2022, 10:37

Mov. [198] - Certidão emitida

20/09/2022, 14:25

Mov. [197] - Certidão emitida

16/08/2022, 19:27

Mov. [196] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

25/07/2022, 08:59

Mov. [195] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0540/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

21/07/2022, 19:35

Mov. [194] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 07:42

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01801464-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/07/2022 20:29

20/07/2022, 20:46

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01801463-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/07/2022 20:23

20/07/2022, 20:45

Mov. [191] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2022, 10:56

Mov. [190] - Petição juntada ao processo

14/07/2022, 15:16

Mov. [189] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01801432-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2022 12:52

14/07/2022, 13:10

Mov. [188] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 2875

30/06/2022, 20:58

Mov. [187] - Certidão emitida

29/06/2022, 11:43

Mov. [186] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 11:36

Mov. [185] - Certidão emitida

29/06/2022, 10:34

Mov. [184] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 17:02

Mov. [183] - Concluso para Sentença

16/05/2022, 17:07

Mov. [182] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 14:27

Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800923-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2022 10:00

06/05/2022, 10:17

Mov. [180] - Certidão emitida

05/05/2022, 00:17

Mov. [179] - Certidão emitida

22/04/2022, 17:31

Mov. [178] - Certidão emitida

22/04/2022, 17:30

Mov. [177] - Petição juntada ao processo

03/04/2022, 12:41

Mov. [176] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Nacional, por seu procurador para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 10 (dez dias), conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos os autos para sentença. P.R.I.

31/03/2022, 08:17

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800546-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/03/2022 11:47

30/03/2022, 12:36

Mov. [174] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 20:09

Mov. [173] - Petição: Nº Protocolo: WACA.22.01800520-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/03/2022 10:58

26/03/2022, 11:25

Mov. [172] - Entranhado: Entranhado o processo 0001189-90.2000.8.06.0027/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

26/03/2022, 11:25

Mov. [171] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

26/03/2022, 11:25

Mov. [170] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0171/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 2806

17/03/2022, 20:43

Mov. [169] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 01:56

Mov. [168] - Certidão emitida

15/03/2022, 14:38

Mov. [167] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 14:30

Mov. [166] - Certidão emitida

02/03/2022, 15:11

Mov. [165] - Informação

21/02/2022, 12:24

Mov. [164] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 17:14

Mov. [163] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM° Juiz de Direito em respondência, Dr. Lucas Medeiros de Lima, em razão de petição de pág. 279.

21/06/2021, 10:04

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WACA.21.00165669-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2021 00:00

19/06/2021, 00:15

Mov. [161] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 16:37

Mov. [160] - Decurso de Prazo

27/04/2021, 16:36

Mov. [159] - Certidão emitida

28/03/2021, 06:06

Mov. [158] - Certidão emitida

17/03/2021, 15:03

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 13:24

Mov. [156] - Concluso para Despacho

26/11/2020, 09:19

Mov. [155] - Conclusão

24/11/2020, 13:25

Mov. [153] - Documento

24/11/2020, 13:25

Mov. [154] - Documento

24/11/2020, 13:25

Mov. [151] - Petição

24/11/2020, 13:25

Mov. [152] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [149] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [150] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [147] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [148] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [146] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [145] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [143] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [144] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [142] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [141] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [140] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [138] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [139] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [136] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [137] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [135] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [133] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [134] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [132] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [130] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [131] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [129] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [127] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [128] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [126] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [125] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [124] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [122] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [123] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [121] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [119] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [120] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [117] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [118] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [116] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [114] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [115] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [113] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [111] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [112] - Ofício

24/11/2020, 13:24

Mov. [110] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [109] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [107] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [108] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [106] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [104] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [105] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [102] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [103] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [101] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [99] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [100] - Petição

24/11/2020, 13:24

Mov. [97] - Mandado

24/11/2020, 13:24

Mov. [98] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [95] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [96] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [94] - Documento

24/11/2020, 13:24

Mov. [93] - Documento

24/11/2020, 13:23

Mov. [92] - Documento

24/11/2020, 13:23

Mov. [91] - Juntada: informação:processo enviado para digitalização

14/10/2020, 10:25

Mov. [90] - Juntada: INFORMAÇÕES: CONCLUSO AO MAGISTRADO

18/09/2020, 15:52

Mov. [89] - Concluso para Despacho

17/10/2019, 14:21

Mov. [88] - Concluso para Despacho: EXECUÇÃO FISCAL

14/06/2019, 14:21

Mov. [87] - Documento

06/06/2019, 15:39

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/07/2018, 14:17

Mov. [85] - Informações: P/ MOVIMENTAÇÃO INTERNA

04/07/2018, 14:01

Mov. [84] - Conclusão: SALA JUIZ

19/06/2018, 17:45

Mov. [83] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/05/2018, 16:28

Mov. [82] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE ELABORADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/05/2018, 16:24

Mov. [81] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ REMESSA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/05/2018, 16:16

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DO ENCERRAMENTO DE FLS. 200A - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:05

Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS ABERTURA DO VOLUME II, NAS FLS.201 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:05

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OS AUTOS FORAM DIVIDIDOS EM VOLUMES COMO DETERMINA O OFICIO CIRCULAR Nº 166/2013/C.G.J-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:04

Mov. [77] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO OS AUTOS COM MAIS DE 200 FOLHAS, SEM ATENDER O QUE DETERMINA O OFICIO CIRCULAR Nº 166/2013/C.G.J-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:02

Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR ILTON PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:01

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DO ADV. DA PARTE EXECUTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/11/2017, 13:01

Mov. [74] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. ILTON FUNCIONARIO: PÁDUA NO. DAS FOLHAS: 0000000000 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/11/2017 EM LOTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/10/2017, 10:39

Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

14/09/2017, 12:28

Mov. [73] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

14/09/2017, 12:28

Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

14/09/2017, 12:27

Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DESPACHO ELABORADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

14/09/2017, 12:25

Mov. [67] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/08/2017, 18:06

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/08/2017, 18:06

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/08/2017, 18:06

Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ PROVIDÊNCIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/08/2017, 18:05

Mov. [65] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ MOVIMENTAÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

01/08/2017, 17:53

Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PROVIDENCIAR ENVIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:56

Mov. [64] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ PROVIÊNCIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:56

Mov. [60] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:55

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:55

Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PROVIDENCIAR ELABORAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:55

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:54

Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:54

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:54

Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO À CONCLUSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:53

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ PROVIDÊNCIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:52

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:52

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ MOVIMENTAÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/05/2017, 17:10

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/03/2017, 18:47

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/03/2017, 18:46

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/03/2017, 18:40

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO JUNTADA DO DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

23/01/2017, 10:46

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NAS FLS.178V - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

23/01/2017, 10:45

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHO OS AUTOS PARA CONCLUSÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

23/01/2017, 10:45

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ PROVIDÊNCIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/04/2016, 15:12

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/04/2016, 15:11

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PROVIDENCIAR MOVIMENTAÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/04/2016, 15:03

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/04/2016, 12:06

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando remessa para Fazenda Nacional - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

02/03/2016, 17:42

Mov. [41] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

02/03/2016, 17:42

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ remessa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

02/03/2016, 17:42

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando movimentação interna - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

02/03/2016, 17:41

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ providências - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

02/03/2016, 17:37

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando elaboração de despacho. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

08/05/2015, 10:26

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

08/05/2015, 10:26

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Providenciar localização interna. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/05/2015, 10:25

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ juiz. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/05/2015, 10:25

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ providências. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/05/2015, 10:24

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Solicitação da Fazenda Nacional. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/05/2015, 10:17

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/05/2015, 10:16

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: Fazenda Nacional FUNCIONARIO: Pedro NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/04/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:56

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:54

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ Fazenda Nacional. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:53

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando cumprimento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:49

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Expediente elaborado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:48

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ providências. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:47

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando elaboração de expediente. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:45

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ expediente. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:43

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Aguardando movimentação interna. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:42

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO P/ localização. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

16/04/2015, 17:27

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO bacenjud - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

06/11/2014, 17:33

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO bacenjud - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

06/11/2014, 17:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

31/10/2014, 11:00

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO a fazer - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

09/07/2014, 15:33

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

27/06/2014, 10:25

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

27/05/2014, 10:05

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO a fazer (CABRAL) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

13/01/2014, 09:32

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

07/01/2014, 16:06

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO A FAZER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

26/06/2013, 10:48

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

10/06/2013, 15:09

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DP 24/05 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

25/04/2013, 10:10

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO A FAZER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

11/04/2013, 11:33

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE

18/01/2013, 15:26

Mov. [7] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAPE

29/02/2012, 14:14

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAPE

29/02/2012, 13:56

Mov. [5] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ACARAPE

16/09/2011, 10:53

Mov. [4] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE AG MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ACARAPE

07/08/2009, 13:39

Mov. [3] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CITAR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ACARAPE

15/01/2008, 10:45

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ACARAPE

15/01/2008, 10:41

Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ACARAPE

15/01/2008, 10:23

Decisão

•03/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 07:47

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 08:59

Sentença (Outras)

•30/05/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:30

Sentença (Outras)

•16/02/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Todos os documentos(48)

Decisão

•10/12/2025, 17:03

Despacho

•06/02/2025, 10:01

Decisão

•03/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 21:40

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 07:47

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 08:59

Sentença (Outras)

•30/05/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:30

Sentença (Outras)

•16/02/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Ementa

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Voto Relator

•24/11/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 13:23