Execução de Título Extrajudicial 0002949-32.2019.8.06.0052 - TJCE

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128358796

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128358796

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. EXECUTADO: JOSE ALVES PEREIRA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0002949-32.2019.8.06.0052 Vistos, etc. A presente ação de busca e apreensão foi convertida em ação executiva, conforme decisão constante no ID nº 99888502. Após regular citação, o executado, JOSE ALVES PEREIRA, não apresentou impugnação no prazo legal, conforme certificado no ID nº 99888507. Dando prosseguimento à execução, foi expedido mandado de penhora e avaliação. No entanto, o Oficial de Justiça não localizou bens suscetíveis de penhora, conforme informado no ID nº 99888513. Posteriormente, a parte exequente foi devidamente intimada, por meio de seus advogados, para se manifestar sobre o andamento do feito. Contudo, permaneceu inerte, conforme atesta a certidão constante no ID nº 115508240. Além disso, mesmo após intimação pessoal do banco exequente, nos termos do despacho de ID nº 106069558, com prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, nenhuma manifestação foi apresentada, conforme registrado no ID nº 128279080. Diante desse histórico de inércia processual, as providências cabíveis devem ser analisadas à luz das disposições do art. 921 e seguintes do CPC. Nos casos em que o executado ou bens penhoráveis não forem localizados, conforme disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, o juiz deverá suspender a execução pelo prazo de 1 (um) ano, a teor do § 1º do mesmo artigo. Durante esse período, a prescrição da pretensão executória também ficará suspensa, permitindo que o exequente utilize o tempo para localizar bens ou obter informações úteis ao prosseguimento da demanda. Se, ao término desse prazo, persistir a impossibilidade de localização do executado ou de bens que possam ser penhorados, o magistrado determinará o arquivamento dos autos como medida necessária para organizar os processos pendentes e evitar o acúmulo de feitos inertes no sistema judiciário. Tal arquivamento, contudo, não significa o encerramento definitivo da execução, mas uma medida administrativa para aguardar novas circunstâncias favoráveis ao prosseguimento. Importante destacar que, mesmo após o arquivamento, os autos podem ser desarquivados a qualquer momento, desde que sejam identificados bens penhoráveis ou outras condições que permitam dar continuidade à execução. Essa previsão visa assegurar a efetividade do processo e proteger os interesses do credor, que poderá retomar a cobrança tão logo haja a possibilidade de satisfação do crédito. Trata-se, portanto, de uma sistemática que busca equilibrar a eficiência processual com a razoável duração do processo e a proteção dos direitos das partes. Desta forma, considerando a certidão de Id. 99888513 e o transcurso do prazo sem qualquer requerimento por parte do exequente, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1(um) ano, sem baixa na distribuição. Intimem-se. Expedientes necessários. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128358796

09/12/2024, 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2024, 16:57

Conclusos para decisão

04/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 11:58

Conclusos para decisão

07/11/2024, 07:58

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA LOPES em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:23

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106069558

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106069558

08/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106069558

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. EXECUTADO: JOSE ALVES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0002949-32.2019.8.06.0052 Vistos, etc. 1. Intime a exequente, por seu advogado constituído, via DJE, da certidão do oficial de justiça de id 99888513, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. EXECUTADO: JOSE ALVES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0002949-32.2019.8.06.0052 Vistos, etc. 1. Intime a exequente, por seu advogado constituído, via DJE, da certidão do oficial de justiça de id 99888513, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO HONDA S/A. EXECUTADO: JOSE ALVES PEREIRA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0002949-32.2019.8.06.0052 Vistos, etc. 1. Intime a exequente, por seu advogado constituído, via DJE, da certidão do oficial de justiça de id 99888513, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106069558

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106069558

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106069558

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106069558

04/10/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106069558

04/10/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106069558

04/10/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:11

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 22:03

Mov. [124] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 09:32

Mov. [123] - Documento

17/05/2024, 12:18

Mov. [122] - Certidão emitida

09/05/2024, 11:13

Mov. [121] - Documento

09/05/2024, 11:13

Mov. [120] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/002450-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/05/2024 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

04/04/2024, 08:44

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 09:31

Mov. [118] - Concluso para Despacho

01/12/2023, 16:40

Mov. [117] - Conclusão

24/11/2023, 11:35

Mov. [115] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 2443/23 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

24/11/2023, 11:34

Mov. [116] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 2443/23 CRIACAO DE NOVA UNIDADE

24/11/2023, 11:34

Mov. [114] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 17:52

Mov. [113] - Concluso para Despacho

12/05/2023, 13:30

Mov. [112] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 13:30

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2023, 10:41

Mov. [110] - Documento

10/02/2023, 11:05

Mov. [109] - Expedição de Carta

06/02/2023, 20:07

Mov. [108] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2023, 18:47

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2023, 20:12

Mov. [106] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2022, 10:39

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

23/08/2022, 10:39

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01804708-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 10:29

22/08/2022, 10:48

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 01:09

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 09:54

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 15:43

Mov. [100] - Documento

15/08/2022, 15:28

Mov. [99] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 11:00

Mov. [98] - Documento

15/08/2022, 09:15

Mov. [97] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 12:04

Mov. [96] - Documento

08/08/2022, 14:23

Mov. [95] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 09:21

Mov. [94] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 08:48

Mov. [93] - Documento

02/08/2022, 20:49

Mov. [92] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 19:48

Mov. [91] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 10:35

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 15:06

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2022, 11:27

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 11:27

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01800475-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 14:30

09/02/2022, 15:38

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0024/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 20:57

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 10:25

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 09:38

Mov. [83] - Documento

25/01/2022, 09:35

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 13:31

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 09:14

Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 14 de janeiro de 2022. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

14/01/2022, 21:42

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

14/01/2022, 07:53

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WBRE.22.01800077-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/01/2022 15:18

13/01/2022, 15:29

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2021 Data da Publicacao: 10/01/2022 Numero do Diario: 2758

07/01/2022, 20:37

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 07:53

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 07:52

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

17/12/2021, 07:50

Mov. [73] - Certidão emitida

17/12/2021, 07:47

Mov. [72] - Documento

17/12/2021, 07:47

Mov. [71] - Documento

17/12/2021, 07:41

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 00:13

Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 05:41

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2021/003751-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2021 Local: Oficial de justica - Jackson Fernandes Frutuoso

14/10/2021, 12:23

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 12:59

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 12:56

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00170410-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/10/2021 17:05

08/10/2021, 17:16

Mov. [64] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 08:25

Mov. [63] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 08:25

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

01/10/2021, 08:14

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WBRE.21.00170224-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/09/2021 13:42

30/09/2021, 14:20

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0411/2021 Data da Publicacao: 09/09/2021 Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 02:59

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 11:01

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 13:15

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

02/09/2021, 13:09

Mov. [56] - Certidão emitida

02/09/2021, 09:13

Mov. [55] - Documento

02/09/2021, 09:13

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2021/002036-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2021 Local: Oficial de justica - FRANCISCO TAVARES MACHADO

02/06/2021, 12:44

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICA-SE que indo o prazo de teletrabalho, com a retomada das atividades semi presenciais, sera confeccionado o expediente para fins de cumprimento pelo Oficial de Justica. Brejo Santo/CE, 03 de marco de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

03/03/2021, 16:05

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisao de fls. 37/38.

18/02/2021, 20:24

Mov. [51] - Conclusão

15/02/2021, 15:47

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída | Conforme Portaria n 1724/2020 do TJ/CE.

15/02/2021, 15:47

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme Portaria n 1724/2020 do TJ/CE.

15/02/2021, 15:47

Mov. [48] - Certidão emitida

15/02/2021, 12:14

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WBRE.19.00025154-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2019 10:48

27/01/2021, 09:43

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WBRE.19.00025147-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2019 11:20

27/01/2021, 09:43

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem

25/01/2021, 09:29

Mov. [44] - Certidão emitida

19/01/2021, 10:30

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2020/003152-4 Situacao: Cancelado em 19/01/2021 Local: Oficial de justica - Jackson Fernandes Frutuoso

23/09/2020, 17:54

Mov. [42] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de pags. 37/38.

06/08/2020, 21:39

Mov. [41] - Conclusão

30/07/2020, 14:38

Mov. [40] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [38] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [39] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [36] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [37] - Petição

30/07/2020, 14:38

Mov. [35] - Petição

30/07/2020, 14:38

Mov. [34] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [33] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [31] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [32] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [29] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [30] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [28] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [27] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [26] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [25] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [24] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [23] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [22] - Documento

30/07/2020, 14:38

Mov. [21] - Informações | Prateleira 3-A

15/05/2020, 13:06

Mov. [20] - Informações | Exp. Prat. 5-A

10/03/2020, 16:29

Mov. [19] - Informações | Expediente. Est. III. Prat. 1-I

17/01/2020, 15:12

Mov. [17] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Brejo Santo

16/01/2020, 15:54

Mov. [18] - Recebimento

16/01/2020, 15:54

Mov. [16] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 15:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa

01/10/2019, 13:17

Mov. [14] - Informações | Expediente - 2A

13/09/2019, 12:02

Mov. [13] - Informação | PRAZO- 3I

14/08/2019, 09:25

Mov. [12] - Informações | Expediente Prat.3-C

09/08/2019, 17:33

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2019 Data da Disponibilizacao: 07/08/2019 Data da Publicacao: 08/08/2019 Numero do Diario: 2198 Pagina: 689-691

08/08/2019, 13:06

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 13:19

Mov. [9] - Informações | Prateleira 2-A

18/07/2019, 16:03

Mov. [7] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Brejo Santo

18/07/2019, 08:55

Mov. [8] - Recebimento

18/07/2019, 08:55

Mov. [6] - Mero expediente | Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas relativas as diligencias dos oficiais de justica, bem como a inclusao do gravame junto ao orgao de transito competente, tudo sob pena de indeferimento da inicial. Apos, voltem conclusos.

18/07/2019, 08:55

Mov. [5] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 04/11/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

25/06/2019, 22:15

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa

04/06/2019, 09:54

Mov. [3] - Recebimento

28/05/2019, 13:01

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara de Brejo Santo

20/05/2019, 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2019, 11:04

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Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 128358796

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128358796

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128358796

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 03/12/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA LOPES em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106069558

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