Procedimento Comum Cível 0201569-75.2023.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.109,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Barbalha 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Barbalha 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO

OAB/CE 50332·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/CE 29481·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194326130

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194326130

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194326130

27/02/2026, 12:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 12:17

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:56

Juntada de despacho

05/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 08:56

Alterado o assunto processual

19/11/2024, 08:55

Alterado o assunto processual

19/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:23

Juntada de certidão de custas - guia vencida

10/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106041722

08/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194326130

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194326130

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194326130

27/02/2026, 12:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/02/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Petição

•30/03/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:17

27/02/2026, 12:17

Juntada de certidão

27/02/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:56

Juntada de despacho

05/02/2026, 06:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 08:56

Alterado o assunto processual

19/11/2024, 08:55

Alterado o assunto processual

19/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE ELOI DE MELO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:23

Juntada de certidão de custas - guia vencida

10/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 106041722

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0201569-75.2023.8.06.0043. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Intime-se a parte apelada para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação ID 104967950, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam - se os autos à Instância Superior. BARBALHA, 2 de outubro de 2024. JOSINALDO VIANA DE ARAUJO Servidor Geral

07/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 106041722

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106041722

04/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 12:18

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/09/2024, 12:35

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 00:39

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 22:20

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 02:15

Mov. [36] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 16:03

Mov. [35] - Concluso para Sentença

14/06/2024, 15:25

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01805729-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/06/2024 09:27

14/06/2024, 09:38

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

07/06/2024, 09:13

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 12:35

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 16:32

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01805337-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 17:18

03/06/2024, 17:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 16:29

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01803414-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/04/2024 13:00

10/04/2024, 13:07

Mov. [27] - Entranhado | Entranhado o processo 0201569-75.2023.8.06.0043/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Emprestimo consignado

10/04/2024, 13:07

Mov. [26] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

10/04/2024, 13:07

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277

03/04/2024, 23:13

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 12:08

Mov. [23] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 15:51

Mov. [22] - Concluso para Sentença

26/03/2024, 14:29

Mov. [21] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 12:02

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01802641-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/03/2024 18:01

18/03/2024, 18:23

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 19:57

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 06:59

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 10:01

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01801519-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/02/2024 15:54

20/02/2024, 16:03

Mov. [15] - Documento

05/02/2024, 10:11

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

05/02/2024, 10:09

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01800939-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/02/2024 07:49

05/02/2024, 07:52

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01800933-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2024 15:39

05/02/2024, 04:52

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01811014-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 08:51

24/11/2023, 09:01

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 21:14

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 02:18

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 02:18

Mov. [7] - Certidão emitida

20/11/2023, 15:18

Mov. [6] - Expedição de Carta

20/11/2023, 14:03

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Designo sessao de Conciliacao para a data de 05/02/2024 as 10:00h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos para a confeccao dos expedientes necessarios.O link para sala de audiencia virtual e: https://link.tjce.jus.br/5606ff

20/10/2023, 10:37

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/02/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

19/10/2023, 13:44

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 12:31

Mov. [2] - Conclusão

17/10/2023, 14:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 15:17

Despacho

•24/11/2025, 09:36

Despacho

•12/08/2025, 17:18

Despacho

•11/04/2025, 17:58

Despacho

•19/12/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:01

Sentença

•26/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:32

Sentença

•28/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2024, 10:09

Todos os documentos(17)

Petição

•30/03/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:17

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 15:17

Despacho

•24/11/2025, 09:36

Despacho

•12/08/2025, 17:18

Despacho

•11/04/2025, 17:58

Despacho

•19/12/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 10:01

Sentença

•26/08/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:32

Sentença

•28/03/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 10:37

Interlocutória

•19/10/2023, 12:31